PLANO ESTADUAL DE SAÚDE de outubro de 2016 Plenária do Conselho Estadual de Saúde - CES/RS

Instrumentos de Planejamento Análise Situacional Estrutura da Rede de Atenção à Saúde Diretrizes, objetivos, metas e indicadores Define ações para atingir as metas do PES e aloca recursos Monitorar e avaliar as ações e metas se foram ou não atingidas Relatórios de Gestão Programação Anual de Saúde Plano Estadual de Saúde

Prevenção da doença e promoção da saúde Processo Participativo Foco na regionalização Fortalecimento da APS Envolvimento de diferentes atores - Trabalhadores do SUS; - Coordenadorias Regionais de Saúde; - Representantes municipais; - Conselho Estadual de Saúde; - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; - Grupo Hospitalar Conceição.

PES Portaria GM/MS nº 2135 PPA Mapa Estratégico da SES Diretrizes da 7ª Conferência Estadual de Saúde Prioridades das Regiões de Saúde (discutidas em CIR) Plano Nacional de Saúde Política de Estado Diretrizes da 7ª Conferência Estadual de Saúde

Eixos Temáticos da 7ª Conferência Estadual de Saúde do RS Diretrizes da 7ª Conferência Estadual de Saúde do RS Referência no PES do RS I - Situação da Saúde e os Determinantes Econômicos, Sociais e Ambientais do Adoecimento Construir diagnósticos das principais causas do adoecimento para o desenvolvimento de políticas de prevenção da doença e de promoção da saúde. Análise Situacional, especificamente tópico sobre Determinantes e Condicionantes. II - Direito à Saúde, Garantia do Acesso e Atenção de Qualidade Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. Objetivos: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. III – Participação Social Fortalecer as instâncias do controle social através da participação popular, a articulação entre os espaços de participação social em todas as políticas públicas e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde Objetivos: 12 e 13 IV – Valorização do Trabalho e da educação em Saúde Fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em Saúde e ordenar, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho. Objetivos: 14 e 16 Fonte: Relatório da 7ª Conferência Estadual de Saúde do RS, 2015.

Eixos Temáticos da 7ª Conferência Estadual de Saúde do RS Diretrizes da 7ª Conferência Estadual de Saúde do RS Referência no PES do RS V – Financiamento do SUS e Relação Público – Privado Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUSObjetivos: 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 VI – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde Aprimorar a gestão por meio da formulação de políticas, com modernização administrativa e tecnológica. Objetivos: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 10, 14, 15, 17. VII – Informação, Educação e Política de Comunicação com o SUS Valorizar o SUS como Política de Estado, por meio de estratégias de comunicação e promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico Objetivos: 10 e 18. VIII – Ciência, Tecnologia e Inovação do SUS Fortalecer o complexo industrial da Saúde para expandir a produção nacional de tecnologias estratégicas e a inovação em Saúde Objetivo: 17 IX – Reformas Democráticas e Populares do Estado Aprofundar a democracia do país com reformas políticas democráticas e populares para garantir a real representação das classes sociais brasileiras, acabando com a esmagadora representação do grande capital em detrimento dos interesses da maioria do povo. Análise Situacional, especificamente tópicos sobre populações específicas, vulneráveis e saúde dos trabalhadores. Objetivos: 1, 12 e 14. Fonte: Relatório da 7ª Conferência Estadual de Saúde do RS, 2015.

PES Portaria GM/MS nº 2135 PPA Mapa Estratégico da SES Diretrizes da 7ª Conferência Estadual de Saúde Prioridades das Regiões de Saúde (discutidas em CIR) Plano Nacional de Saúde Política de Estado Mapa Estratégico da SES

MISSÃO: Coordenar a política de saúde contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, segundo os princípios do SUS. VISÃO: Ser uma instituição inovadora, com gestão de excelência, que atenda às necessidades de saúde da população até 2030.

PES Portaria GM/MS nº 2135 PPA Mapa Estratégico da SES Diretrizes da 7ª Conferência Estadual de Saúde Prioridades das Regiões de Saúde (discutidas em CIR) Plano Nacional de Saúde Política de Estado Portaria GM/MS nº 2135

 Período de vigência do Plano de Saúde;  Identificação (esfera de gestão correspondente);  Análise da situação de saúde com base no Mapa da Saúde;  Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores;  Monitoramento e Avaliação.  Ato do Conselho de Saúde que avalia o Plano de Saúde;

Conselho Estadual de Saúde Participação do CES na elaboração do PES Envio do PES para o CES e apresentação preliminar do PES Retorno do CES com considerações Respostas às considerações Apresentação do PES em Plenária no CES Conforme a Portaria GM/MS nº 2135 Ato do Conselho de Saúde que avalia o Plano de Saúde

PLANO ESTADUAL DE SAÚDE

Caracterização das Regiões Caracterização das Regiões de Saúde 30 Regiões de Saúde Descentralização Regionalização Princípios do SUS Equidade

Panorama Demográfico Determinantes e condicionantes do processo saúde-doença Perfil epidemiológico Situação de Saúde dos grupos populacionais específicos e vulneráveis Análise Situacional

Produção Agrícola Educação Trabalho e Renda Desemprego Saneamento (água/esgoto e resíduos) Serviços de Atenção à Saúde Ambiente e Habitação Determinantes e condicionantes do processo saúde-doença Análise Situacional Abordagem intersetorial

Perfil Epidemiológico Nascimento Morbidade (doenças transmissíveis; doenças e agravos não-transmissíveis) Transtornos mentais e comportamentais Mortalidade Análise Situacional Incorporação de novas pesquisas e a formação de uma comissão técnica para análises de dados (segundo sugestão do CES )das causas de carga das doenças, a exemplo do grupo internacional de pesquisa Global Burden of Diseases (GBD), processo apoiado pelo Grupo Condutor das Condições Crônicas.

Situação de Saúde dos grupos populacionais específicos e vulneráveis População Negra Povos Indígenas População LGBT População do Campo, da Florestas e das Águas População Cigana População de Imigrantes População em Situação de Rua Pessoas com Deficiência Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional Adolescentes em conflito com a lei Famílias com crianças em situação de vulnerabilidade econômica e social População chave em situação de vulnerabilidade às infecções sexualmente transmissíveis HIV/AIDS Análise Situacional Considera-se de grande avanço o PES dar ênfase à situação de saúde dos grupos populacionais específicos e vulneráveis. A inclusão da pauta LGBT no SUS é uma reinvindicação antiga do movimento social e é uma conquista a aprovação de Portarias e Leis que reconhecem as especificidades da população LGBT na saúde. A Carta de Direitos dos Usuários da Saúde e a inclusão da orientação sexual e da identidade de gênero em instrumentos do SUS auxilia na produção de dados para o planejamento, monitoramento e avaliação de ações de saúde para a população LGBT.

Organização e Estrutura da Rede de Atenção à Saúde Atenção Primária à Saúde Atenção Secundária e Terciária Redes Temáticas Transversalidade da Vigilância em saúde Assistência Farmacêutica Educação, Ciência, Tecnologia e inovação em Saúde Apoio diagnóstico e terapêutico Governança da RAS Atenção Secundária e Terciária Consultas Ações Capacidade instalada Leitos Regulação Acesso às ações especializadas Redes Temáticas Materno-Infantil Atenção às Urgências Saúde das pessoas com condições crônicas Atenção psicossocial Cuidado com à pessoa com deficiência Apoio diagnóstico e terapêutico Hemorrede Estadual Exames de apoio e diagnóstico Laboratórios estaduais Centro de Informação Toxicológica Governança da RAS Planejamento Estratégico Acordo de Resultados Planejamento Regional Integrado Instâncias de Pactuação Intergestores Participação social (CES/conferências/Ouvidoria) Parcerias e cooperação com organismos internacionais e instituições nacionais Governança da informação em saúde Gestão do Trabalho Financiamento Participação popular e cidadã Regulação Auditoria Fiscalização de contrato, convênio, transparência e outros instrumentos Atenção Primária à Saúde Coordenadora do cuidado Ordenadora da Rede de Atenção à Saúde

Identificação das Necessidades de Saúde da População Análise da Rede de Atenção à Saúde Definição das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Monitoramento e Avaliação Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores

Qualificação da RAS consolidando a Regionalização da saúde APSRAS Atenção secundária e terciária Sistemas de apoio e logístico Assistência Farmacêutica Vigilância em Saúde Regulação Diretriz 1 99 Metas

Consolidação da governança da RAS na Gestão do SUS Gestão do Financiamento Infraestrutura Governança da Informação em Saúde Auditoria do SUS Participação social e pactuação no SUS Ouvidoria do SUS Gestão do Trabalho em Saúde Planejamento, Monitoramento e Avaliação 26 Metas Diretriz 2

Fortalecimento das ações de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Política de Educação em Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Pesquisa, Atenção e Gestão em Saúde Diretriz 3 14 Metas

População Negra Doença Falciforme; Racismo em espaços de convivência social; Vulnerabilidade social e econômica Implementar a Política Estadual e Atenção Integral às pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias; Comitê Técnico de Saúde da População Negra População LGBT Violência motivada pelo LGBTfobia; Entraves noa cesso; Prevalência de HIV; Uso de anabolizantes e silicone industrial Ampliar o acesso aos testes rápidos de HIV; Sífilis, Hepatite B e C; Comitê Técnico de Saúde da População LGBT; Garantia de acesso. Violência Subnotificação da Violência Ampliar os serviços; Ampliar municípios que notificam os casos de violência e serviços especializados para interrupção da gravidez TemáticaAnálise SituacionalMeta proposta

Suicídio Estado com o dobro da média nacional; Sexo masculino com maior taxa de óbito; Intoxicação por medicamentos associada a tentativas de suicídio. Reduzir o índice de óbitos por suicídio; Ampliar o percentual de notificação de lesão autoprovocada. Financiamento em saúde O RS apresenta o maior índice de judicialização em saúde do país; Discussão da aplicação dos 12% em ações e serviços públicos de saúde. Otimizar o gasto decorrente das demandas judiciais; Aplicação de 12% em saúde conforme LC141/2012; Garantir o cofinanciamento estadual para ações municipais. Agrotóxico Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo; quantitativo alarmante em algumas Regiões no norte do Estado; muitos acidentes de trabalho com agrotóxicos. Ampliar as notificações por Agrotóxico; Ampliar as notificações de agravos relacionados ao trabalho; Ampliar as investigações de óbitos por acidentes de trabalho Temática Análise Situacional Meta proposta

Ciclo Anual de Monitoramento do PES Monitoramento e Avaliação

Plano Estadual de Saúde avanços para: Auditorias operacionais do Tribunal de Contas e Ministério Público Qualificação de RAS e do RAG Garantir a direcionalidade das ações Garantir o SUS como Politica de Estado

Obrigado! Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul- SES/RS GT de Planejamento, Monitoramento e Avaliação Contato: