Curso tributação e meio ambiente Dylan Rocha Abril/2017 Proposta de análise: Retirada de incentivos tributários para os agrotóxicos Curso tributação e meio ambiente Dylan Rocha Abril/2017

Motivações Premissas Uso de agrotóxico gera impactos negativos para o meio ambiente e saúde Necessidade de incentivo à agricultura sustentável Agricultura sustentável Agricultura convencional Agrotóxico

Impactos ambientais Surgimento de novas pragas ou surgimento de pragas mais resistentes Contaminação de lençóis freáticos, ar, solo e biodiversidade Impacto na ação de polinizadores Alta emissão de GEE - produção e aplicação

Impactos à saúde Risco para usuários - produtores rurais e terceiros Risco para consumidor Risco população (entorno - pulverização aérea) Custo social (R$1,00 gasto com agrotóxico = R$ 1,28 com saúde - Paraná)

Cultivo orgânico x Cultivo convencional Áreas cultivadas - mundo 1% área total 99% área total Produtividade - Soja 10% Produtividade - Milho Produtividade - Salada até 30% Empregos 3 1 Necessidade de área cultivável 25%

Perfil de consumo - Agrotóxico Brasil: + 130 mil toneladas/ano - líder mundial desde 2008 Aumento de 190% nos últimos 10 anos (aumento médio mundial é de 93%) 17,58% Fonte: SINDIVEG

Perfil de consumo - Cultura Fonte: SINDIVEG

Perfil de consumo - Estados Fonte: SINDIVEG

Benefícios tributários Redução de 60% de ICMS - Convênio ICMS 100/97 - vigente até 30/04/2017 Isenção de 100% de PIS/COFINS Isenção de 100% de IPI Agrotóxicos = 22% do valor final do produto Medicamentos = 34% do valor final do prduto Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

Hipótese Redução dos incentivos tributários aos agrotóxicos irá tornar os produtos orgânicos mais competitivos A arrecadação permite maiores incentivos governamentais para a agricultura sustentável (ganho de escala, por exemplo)

Bibliografia http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102012000200002 http://www.iapar.br/arquivos/File/zip_pdf/Darolt%20-%20BatataOrganica%20FINAL.pdf http://www.estadao.com.br/noticias/geral,a-agricultura-organica-versus-o-metodo-de-cultivo-tradicional-imp-,877041 http://serenoregis.org/wp-content/uploads/2012/06/nature11069.pdf www.sindiveg.org.br http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2011/09/Agrotoxicos-no-Brasil-mobile.pdf http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/03/politica/1457029491_740118.html https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1997/cv100_97