TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE Hostilio Xavier Ratton Neto

Apresentação Geral A influência do transporte no meio ambiente não é um tema recente: Há pelo menos três décadas, todos os grandes projetos precisam incorporar as implicações da sua implantação. Durante o período de construção e ao longo da duração do empreendimento, os manuais de projeto, construção e operação orientam as ações preventivas e mitigadoras.

Apresentação Geral Uma perspectiva mais abrangente da questão é a da sustentabilidade do transporte e, mais especificamente, do transporte ferroviário, que é o pano de fundo deste seminário e da própria engenharia de grandes projetos no Brasil.

O que é “sustentabilidade”? Sustentabilidade é se realizarem ações no presente visando a que, no futuro, se consolidem ou possam ser melhoradas as condições de sobrevivência das pessoas, da sociedade e da natureza que nos cerca.

Sustentabilidade do transporte A sustentabilidade do transporte tem sido apresentada como impactando e sendo impactada por três fatores: o da mobilidade; o ambiental e o econômico.

Sustentabilidade da mobilidade A sustentabilidade da mobilidade tem a ver com a possibilidade dos sistemas de transporte continuarem a ter condições de deslocar pessoas e mercadorias atendendo suas perspectivas. Se conseguiram no passado; serão capazes de fazê-lo no futuro? Essa pergunta leva diretamente a: problemas de congestionamento e políticas de gestão e de investimentos em infraestruturas. Congestionamento é importante? Custos de congestionamento podem ser estimados? Como eles poderiam ser reduzidos?

Sustentabilidade Ambiental As atividades de transporte, como a maioria das atividades humanas, têm grande de impactos sobre o meio ambiente: poluição atmosférica; poluição sonora e poluição visual. Essas externalidades podem ser determinadas e avaliadas em termos monetários? Esses impactos tendem a aumentar e levar a resultados insustentáveis, ou, pelo contrário, tendem a diminuir?

Sustentabilidade Econômica Em todos os países, as finanças públicas estão sempre sob pressão. A redução dos gastos públicos e os déficits orçamentários são considerados necessários para a sustentabilidade do bem-estar social, que é o objetivo da sustentabilidade econômica. Os sistemas de transporte e as finanças públicas são altamente interdependentes: Os sistemas de transporte contribuem significativamente para a arrecadação tributária (em todos os seus níveis) São os orçamentos públicos quem assegura o financiamento de elementos-chave dos investimentos em transporte ou mesmo as despesas operacionais. Isso é sustentável?

Sustentabilidade do transporte Os três fatores efetivamente se integram no aspecto econômico: A sustentabilidade e a insustentabilidade do transporte têm um custo e existe uma corrente muito forte de pessoas que preconiza a urgência na tomada de medidas para que a insustentabilidade não prevaleça. O problema é que os argumentos dessa corrente não são tão sólidos assim, na medida em que podem existir equívocos conceituais que os comprometam.

As inconsistências da abordagem corrente Quanto à mobilidade: As previsões de demanda são fundamentadas em modelos que partem de hipóteses não comprováveis, mas que podem ser falsamente validadas pela mecânica dos testes de verificação estatística. Exemplo: “A demanda por transporte aumenta na medida em que aumentar o crescimento econômico”. De fato, outras variáveis interferem e precisam consideradas, como: inovações tecnológicas, melhor planejamento de atividades ou mudanças de consumo Elas podem impactar negativamente o total de toneladas-quilômetro ou de passageiros-quilômetro, que são os indicadores naturais da evolução do transporte, mesmo que a atividade econômica cresça,. Ou seja, não se pode esquecer a capacidade humana de fazer melhor e de adaptar e considerar isso nos modelos.

As inconsistências da abordagem corrente Quanto à mobilidade e aos impactos ambientais: Afirma-se que o grande problema é a facilidade com que as pessoas estão podendo adquirir seus automóveis porque os congestionamento serão insolúveis, pela falta de vias para que esses automóveis circulem e esses congestionamentos gerarão impactos ambientais negativos: perda de mais tempo nos deslocamentos; maior desgaste dos veículos; maior consumo de combustível e maior poluição (do ar, sonora e visual).

As inconsistências da abordagem corrente O cálculo dos custos de congestionamento se baseia na comparação entre a condição de fluxo livre e o congestionamento. A condição de fluxo livre não é adequada para essa comparação: Nenhuma via é projetada para ser utilizada em condições de fluxo livre! O conceito de congestionamento também é variável: Qual o nível de congestionamento que deve ser considerado?

As inconsistências da abordagem corrente

As inconsistências da abordagem corrente Culpar as pessoas que adquirem os automóveis que agora vão ser responsáveis pelos problemas de ocupação do espaço e poluição é uma injustiça: Ninguém pode afirmar que essas pessoas vão se comportar da mesma maneira que aqueles que antes já se deslocavam em seus automóveis e Não se cogita nenhuma medida contra aqueles que continuarão a desfrutar de vias mais livres. Uma eventual penalização monetária pela ocupação das vias atinge mais as pessoas de menor poder aquisitivo. Isso é segregação social!

As inconsistências da abordagem corrente E por que as pessoas estão comprando automóveis? Considerando que adquirir um automóvel é um péssimo investimento (perde 20% do valor na saída da loja), é preciso um motivo bem forte para se tomar essa decisão. O motivo é a precariedade do transporte público. Então, medidas para tirar automóvel da rua só podem acontecer se o transporte público melhorar muito.

As inconsistências da abordagem corrente Essa é a percepção de quem tem condições de decidir entre andar de automóvel ou de transporte público:

A sustentabilidade dos investimentos em transportes Impactos de projetos de grande envergadura Exemplo: o projeto do trem de alta velocidade (TAV) Não se encerra no projeto entre Rio,São Paulo e Campinas Alteraria significativamente a matriz energética dos deslocamentos de pessoas, atualmente mais de 95% em modos de transporte que empregam combustíveis fósseis.

A sustentabilidade dos investimentos em transportes Impactos de projetos de grande envergadura Exemplo: o projeto do trem de alta velocidade (TAV) Há dificuldades na avaliação da sustentabilidade de um projeto como esse. Impactos ambientais que não são levados em conta. custo ambiental da produção de cimento para a obra custo ambiental do combustível que movimenta tratores, caminhões e demais equipamentos.

A sustentabilidade dos investimentos em transportes Impactos de projetos de grande envergadura Exemplo: o projeto do trem de alta velocidade (TAV) Nada indica que o cimento ou o combustível que iriam para as obras dos trens de alta velocidade deixariam de ser produzidos e consumidos entre outros lugares. Então, sob esse aspecto, a construção dos trens de alta velocidade não seriam diretamente responsáveis por tal custo ambiental. Em Economia, sempre se comparam pelo menos duas situações e, nesse caso, a resultante seria nula, pois o cimento e o combustível seriam consumidos de qualquer jeito.

Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário “O Brasil não investe em projetos ferroviários”.

Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário O Brasil tem colocado muito dinheiro em projetos ferroviários: Ferrovia do Aço Ferrovia de Carajás Ferroeste Ferrovia Norte-Sul Ferronorte Transnordestina Metrôs Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL) Ferrovia de Integração Centro – Oeste (FICO)

Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário

Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário Os projetos ferroviários brasileiros projetos são sustentáveis? Não é possível responder afirmativamente: Qual das obras ferroviárias cumpre aquilo para que foi feita? Qual acabou mesmo de acordo com o programado?

Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário Por que os projetos ferroviários não são sustentáveis? Coerência e articulação dos instrumentos de planejamento: PNV (Lei nº 5.917/73) Lei do SNV (Lei nº 12.379/11) PNLT PAC Transportes Falta de atuação efetiva do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes – CONIT Falta de estrutura dos organismos executores Dinâmica da implantação dos empreendimentos: Lógica dos governantes Atuação dos contratados e da fiscalização dos trabalhos Atuação dos profissionais: Técnica Ética

TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE Hostilio Xavier Ratton Neto hostilio@pet.coppe.ufrj.br