UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – FAFIPA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PAF SOCIAL

Paranavaí

UNESPAR - FAFIPA

Equipe FAFIPA Alunos: Gesilaine Karsten Grasilea Maria Miotto Ferrari Aline de Souza Ana Paula Alves Pedroni Ana Paula Correia Trissolde Beibedane de Jesus Silva Carina Seles Claudinei Pacheco Tasso Edlaine AnazarMarcolino Eduardo Perin da Silva Fernanda Silva Oliveira Flávia Consoni de Carvalho Gesilaine Karsten Grasilea Maria Miotto Ferrari Josiane Maria Mendes Lidiane dos Santos Thomassen Dias Lisley Luana Beltrame Marco Tulio Pererira Augusto Mariele Pererira de Souza Mônica da Silva Moreira Patricia Elizabete Sinhorini Stephaine Louise Gibim

Equipe FAFIPA Coordenadora: Ronalda Carvalho Neves Cargnin Orientadores: Patrícia Louise Rodrigues Varela Ferracioli Paulo Roberto de Souza Brito Colaborador: Elias de Souza Jr.

PAF SOCIAL - FAFIPA

Objetivos Aumento do Controle social; Desenvolvimento de indicadores; Transparência aos demonstrativos financeiros e relatórios contábeis; Acompanhar a adoção e implementação das decisões por meio da avaliação de programas, projetos e serviços; Buscar eficiência, eficácia e efetividade, no que se refere ao atendimento da quantidade e qualidade das políticas públicas

Diagnóstico dos Problemas Questões de Auditoria Fase do planejamento Diagnóstico dos Problemas Questões de Auditoria Matriz de Planejamento e Painel de Referência Elaboração dos Instrumentos de Coleta Projeto de Auditoria Trabalhos em Campo

Levantamentos Preliminares Legislação Vigente Brainstorming Stakeholders

Levantamentos Preliminares Mapa de Processos Mapa de Produto

Levantamentos Preliminares Análise S.W.O.T. Diagrama de Verificação de Riscos (DVR)

QUESTÕES DE AUDITORIA 1. Em que medida o planejamento realizado para aquisição de medicamentos atende as demandas da população?

QUESTÕES DE AUDITORIA 2.De que forma o processo de logística (recebimento, armazenagem e distribuição) de medicamentos influencia na qualidade dos serviços prestados em relação à dispensação/entrega de medicamentos nas Unidades de Saúde?

QUESTÕES DE AUDITORIA 3. Em que medida os procedimentos de armazenagem, distribuição, dispensação e/ou entrega de medicamentos realizados nas Unidades de Saúde contribuem para o alcance dos resultados planejados?

Instrumentos de Coleta de Dados Avaliação de Estrutura: Condições da Farmácia Escola e UBS’s. Pesquisa Quantitativa: Servidores; Médicos; Usuários. Pesquisa Qualitativa: Secretária Municipal de Saúde; Presidente do Conselho Regional de Saúde. Não sei como classificar a pesquisa com usuário, só sei que é Não-Probabilistica e sem estratificação.

Instrumentos de Coleta de Dados 1) Onde:   Valor 2) Z = Nível de Confiança 80% 3) P = Quantidade de Acerto esperado (%) 60% 4) Q = Quantidade de Erro esperado (%) 40% 5) N = População Total 10.000 6) e = Nível de Precisão (%) 3% Tamanho da amostra (n) = 419

Perfil da Amostra Sexo

Perfil da Amostra Renda Familiar

Perfil da Amostra Grau de Instrução

Perfil da Amostra Número de pessoas por residência

Perfil da Amostra Ocupação

Perfil da Amostra Idades

ACHADOS 1. Inexistência de REMUNE e insuficiência dos critérios técnicos para seleção de medicamentos;

Recomendações Estruturar a Comissão de Farmácia e Terapêutica, que conte com a participação da classe médica e dos profissionais de saúde, com reuniões periódicas e frequentes; Viabilizar a participação do Conselho Municipal de Saúde no processo de seleção dos medicamentos e nas ações de planejamento; Definir como padrão para a seleção de medicamentos o rol de critérios elaborado pelo Ministério de Saúde supracitado.

ACHADOS 2. Deficiências no processo de aquisição;

Recomendações Envolver os médicos e profissionais de saúde no processo de seleção dos medicamentos a serem adquiridos; Dar ampla divulgação à lista selecionada; Realizar estudo das demandas judiciais; Incluir outros critérios para aquisição de medicamentos.

ACHADOS 3. Problemas de infraestrutura nas UBS e farmácia escola.

Recomendações Adequar às condições de armazenagem e estocagem nas UBS; Prevenir acidentes que atinjam profissionais que trabalham diretamente nos processos.

ACHADOS 4. Perda de medicamentos por prazo de validade;

Recomendações Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, estabelecendo procedimentos desde o manejo, segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, até a coleta e transporte externo.

ACHADOS 5. Não utilização adequada do sistema SIG saúde para o controle de estoque;

Recomendações Estender o software a todas as unidades, efetuando as adaptações e customização necessárias às características dos processos internos das UBS; Estabelecer procedimentos (POP) de controle e registro diário para todas as unidades, de forma padronizada e uniforme; Ofertar treinamento para os funcionários envolvidos.

ACHADOS 6. Utilização do transporte de medicamentos;

Recomendações Adequar os transportes às Boas Práticas do Transporte de Medicamentos, estabelecida pela Lei Federal n° 6.360/76, bem como as Resoluções e Portarias da ANVISA.

Análise dos Comentários do Gestor Em 29/06/2012, o gestor se manifestou concordando com as deficiências apontadas no Relatório Preliminar; Informou estruturar CFT, REMUME e realizar estudo epidemiológico; Destinar profissionais para atuarem na organização e distribuição dos medicamentos Atualizar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Salientou que já houve alterações na estrutura física: novas unidades, reformas e ampliações

RESULTADOS QUANTO A EXPERIÊNCIA Busca de novos formatos de avaliação e descrição das Políticas Públicas, contribuindo para o entendimento da população; Composição de um acervo de trabalho;

RESULTADOS QUANTO A EXPERIÊNCIA Transferência de tecnologia e troca de conhecimento com o meio acadêmico; Multiplicação e disseminação dos conceitos de cidadania; Criação de ferramentas que contribuam para a compreensão da sociedade sobre a gestão pública; Disseminação de boas práticas de gestão e/ou correção dos rumos da Administração Municipal,