Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana – UFBA – 2009.2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA GEO 680 – Análise Ambiental Urbana Profª Neyde Maria Santos Gonçalves FICHAMENTO DO ARTIGO METODOLOGIA PARA A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA EM NÍVEL LOCAL de Patrícia Campos Borja Denise Vaz de Carvalho Santos (denisevaz@gmail.com) Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana – UFBA – 2009.2

Patrícia Campos Borja Possui graduação em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal da Bahia (1987); mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (1997), com dissertação versando sobre metodologias de avaliação da qualidade ambiental urbana; doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (2004), com tese sobre política de saneamento, instituições financeiras internacionais e mega-programas. Atualmente é professora adjunto e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: saneamento ambiental, política pública de saneamento; plano de saneamento e avaliação de políticas públicas de saneamento, tecnologias apropriadas, qualidade da água, relação saúde-saneamento, sistemas de indicadores, ciências ambientais, avaliação da qualidade ambiental urbana e projetos de capacitação de recursos humanos. Fonte: lattes.cnpq.br

RESUMO O trabalho apresenta uma metodologia de avaliação de Qualidade Ambiental Urbana (QAU), em nível local, que incorpora a perspectiva popular à técnica. Um instrumento mais abrangente, que contempla esferas quantitativas e qualitativas de pesquisa, auxiliando de forma mais responsável e realista na definição de prioridades de investimento público. Na proposta da metologia são considerados complementares os dados gerados a partir da participação da comunidade e os obtidos de forma mais técnica, formalizados como indicadores ambientais urbanos. A metodologia foi aplicada a cinco comunidades urbanas da Cidade do Salvador. Palavras-chave: ambiente urbano, qualidade do ambiente, avaliação do ambiente urbano

METODOLOGIA Três planos de investigação: 3 - CIENTÍFICO 2 - TÉCNICO associação do conceito de QAU aos sistemas de indicadores 2 - TÉCNICO investigação de condições ambientais das micro-áreas em estudo 1 - CULTURAL ou COMUNITÁRIO incorporação da subjetividade, do fator qualitativo a percepção e de quem mora no lugar

METODOLOGIA – PLANO CIENTÍFICO 3º NÍVEL DE APROXIMAÇÃO COM A REALIDADE Composição de rede de experts – pesquisadores, representantes do poder público e da sociedade civil organizada da Bahia e do Brasil. Consultas através de questionário aberto a fim de buscar opiniões sobre elementos indicadores mais relevantes para avaliação de QAU. Identificar indicadores quantitativos e qualitativos e métodos subjetivos de avaliação de QAU em nível local.

METODOLOGIA – PLANO TÉCNICO 2º NÍVEL DE APROXIMAÇÃO COM A REALIDADE Técnicos treinados vão às micro-áreas (ruas) e avaliam o ambiente a partir de indicadores pré-estabelecidos “Olhar de fora” da “realidade visível” Se baseia no conhecimento do real a partir de critérios técnicos formais Produto: situação ambiental das micro-áreas em estudo segundo uma visão humana técnica e objetiva – dados qualitativos.

METODOLOGIA – PLANO CULTURAL 1º NÍVEL DE APROXIMAÇÃO COM A REALIDADE Percepção de quem mora no lugar Incorporação de dados subjetivos Entrevistas com agente de investigação: informantes chaves (líderes comunitários, padres, moradores antigos, professores da área, síndicos etc.) Reunião com grupos focais - 6 a 12 pessoas + mediador. Gravação da reunião, que dura de 1 a 1:30h. O local das reuniões deve ser neutro em relação aos interesses da avaliação! Os participantes são escolhidos em qualquer grupo cujas idéias sejam de interesse da pesquisa.

RESULTADOS Poucos experts da esfera local responderam aos questionários, demonstrando que questões ambientais urbanas é tema ainda restrito a um número pequeno de pesquisadores. Foram levantados 41 elementos indicadores. (Ver tabela 1 do artigo.) Grande parte das questões apontadas estão relacionadas à saneamento, lixo, efluentes – recursos hídricos e resíduos. Qualidade do ar e ruídos também foram muito citados. Características cênicas e paisagem foram apontadas, e foram uma surpresa! 15º elemento mais citado. Segurança assumiu a 17º posição entre os experts, mas é uma das mais apontadas nas pesquisas de opinião pública.

RESULTADOS As sugestões dos experts para métodos subjetivos de análise junto à população possibilitariam uma abordagem limitada da dimensão qualitativa da realidade, pois não incorporam processos participativos. Percebe-se que ainda há uma dificuldade de aproximação entre pesquisa, administração e comunidades = intervenções ineficientes. O sistema de indicadores ainda tem se concentrado em avaliações objetivas da realidade, negligenciando a dimensão subjetiva – fundamental para fornecer elementos estruturadores da realidade e ampliar a capacidade interpretativa.

FRASES “A realidade assume características diferenciadas em função de quem as observa.” “Onde as necessidades básicas e os níveis de infra-estrutura e serviços já foram atenditos e são de boa qualidade, como é o caso do Horto, as preocupações se dirigem a itens mais refinados de qualidade de vida e à manutenção de um estilo de vida em que natureza (flora e fauna) assume um papel preponderante. Tais preocupações não são explicitadas nos grupos mais carentes de infra-estrutura e serviços.” * “A simplicidade dos procedimentos adotados indica que é possível empreender avaliações, em nível local, mais próximas da realidade, contemplando processos participativos que estimulam a reflexão e a crítica e contribuem para ações transformadoras.”

CONTRIBUIÇÃO O trabalho alcançou, com a proposição de uma metodologia de avaliação ambiental em três níveis, uma importante realização prática de integração entre percepções científicas, técnicas e sociais do ambiente urbano. Patrícia, em seu trabalho, foi muito feliz porque não foi excludente. Ela não subjugou, em momento algum, o método quantitativo nem o qualitativo. Ela procurou viabilizar a união de todas as fontes de informação e uma interação entre elas. Essa discussão remete às nossas aulas e textos, à concepção integrada entre a geografia física e a humana, ao ideal da interdisciplinaridade exercida de forma plena, à participação máxima e democrática de todos os atores possíveis e interessados nas decisões sobre o ambiente e sobre o os temas da Terra - a nossa casa, nossa morada.

Obrigada pela atenção! denisevaz@gmail.com