Termo de Referência para CONTRATAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA SUBSIDIAR A Elaboração dos Planos de Manejo das unidades de conservação federais do Interflúvio purus-madeira (BR-319)

OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Contratação de serviços técnicos especializados para realização do Diagnóstico Ambiental, apresentando análise integrada dos dados do meio físico e biótico, para subsidiar a elaboração de 11 (onze) Planos de Manejo integrados das UC Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319), nos Estados do Amazonas e Rondônia.

Reserva Biológica Abufari Estação Ecológica do Cuniã Parque Nacional Nascentes do Lago Jari Parque Nacional Mapinguari Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande Reserva Extrativista Ituxi Reserva Extrativista Médio Purus Reserva Extrativista Lago do Cuniã Floresta Nacional do Iquiri Floresta Nacional Humaitá Floresta Nacional Balata- Tufari

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Análise integrada das informações do meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia ) com informações do meio biótico (vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna e mastofauna), para responder aos desafios de gestão das UC e propor ações para o manejo dos recursos naturais e para sua gestão O resultado do diagnóstico deverá ter ligação direta com o planejamento das UC, além de subsidiar a gestão territorial do Interflúvio Purus-Madeira Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) METODOLOGIA Deverá usar como base de análise o mapeamento das Unidades de Paisagem Naturais (UPN), já realizado por consultoria específica, e ser direcionado para os desafios de gestão, apresentando resultados analíticos e orientadores para a gestão e manejo das Unidades Temas a serem pesquisados: vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna, mastofauna e meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia) Uso público

Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) METODOLOGIA 2 etapas de campo - 20 dias cada. Todas as UC deverão ser amostradas e analisadas, de acordo com a análise de UPN e dos desafios de gestão Avaliação Ecológica Rápida (AER), adaptada para as análises de UPN e de desafios de gestão, no que se refere a seleção dos sítios amostrais Definição dos sítios e trilhas de amostragem em Oficina prévia com as equipes das UC

 Relatórios Temáticos (7)  Relatórios Consolidados por UC (11) Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) RESULTADOS Informações descritivas sucintas e foco nos dados analíticos necessários para embasar o planejamento, incluindo a análise dos desafios de gestão existentes para as UC  Relatórios Temáticos (7)  Relatórios Consolidados por UC (11) Resultados serão discutidos conjuntamente e darão início ao planejamento na Oficina de Consolidação dos Diagnósticos

ATIVIDADES 1: Reunião de Planejamento 2: Autorização de Pesquisa Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) ATIVIDADES 1: Reunião de Planejamento 2: Autorização de Pesquisa 3: Levantamento de Dados Secundários 4: Oficina de Capacitação em Diagnóstico e Planejamento das Etapas de Campo 5: Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental - Dados Secundários 6: Elaboração da Logística para a 1º Etapa de Campo 7: 1ª Etapa de Campo 8: Elaboração do Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. 9: Reunião de Preparação para a 2ª Etapa de Campo

ATIVIDADES 10: Elaboração da Logística para a 2ª Etapa de Campo Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) ATIVIDADES 10: Elaboração da Logística para a 2ª Etapa de Campo 11: 2ª Etapa de Campo 12: Elaboração dos Relatórios Temáticos 13: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar 14: Participação em Reunião de Organização da Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos e das Oficinas Ampliadas dos Conselhos 15: Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos 16: Reunião Ampliada dos Conselhos das Unidades de Conservação 17: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final

1: Relatório do Diagnóstico Ambiental – Dados Secundários Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) PRODUTOS 1: Relatório do Diagnóstico Ambiental – Dados Secundários 2: Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. 3: Relatórios Temáticos 4: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar 5: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final