Comissão de Farmácia e Terapêutica Lenita Wannmacher Professora de Farmacologia Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo, RS Membro Efetivo do Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde Porto Alegre, outubro de 2005

DECLARAÇÃO Declaro completa independência e total ausência de conflito de interesses em relação ao que aqui vou expor. Lenita Wannmacher Porto Alegre, outubro de 2005

Objetivos da Comissão de Farmácia e Terapêutica Formular e implementar políticas institucionais relacionadas com seleção, prescrição e uso racional de medicamentos, num processo dinâmico, participativo, multiprofissional e multidisciplinar, para assegurar terapêutica eficaz e segura e melhoria na qualidade da assistência prestada à saúde.

Composição da Comissão MEMBROS EFETIVOS Farmacêutico Hospitalar Farmacologista Clínico Epidemiologista Clínico Representante da Medicina Interna Representante da Pediatria Representante da Ginecologia e Obstetrícia Representante da Comissão de Controle de Infecção Representante da Área Cirúrgica

Comissão de Farmácia e Terapêutica Composição MEMBROS EFETIVOS Traçar perfil Conhecimento farmacológico sólido Familiaridade com linguagem e conceitos da evidência orientadora de condutas Produtividade científica (análise de currículo) Representatividade profissional Diversificação de inserção profissional Disponibilidade para a tarefa (tempo, motivação) Declarar ausência de conflitos de interesse (formulário por escrito)

Exemplo de Formulário de Declaração de Interesses Nome: ................................................................ Cargo: ................................. Você, ou alguém de sua família, tem interesse financeiro ou de outra ordem em empresa farmacêutica ou de equipamentos para a saúde, o qual possa constituir potencial conflito de interesses? Sim ____ Não ___ Você teve, nos últimos 4 anos, emprego ou outra relação profissional com empresa farmacêutica ou distribuidora de medicamentos? Sim ____ Não ___

Exemplo de Formulário de Declaração de Interesses Se você respondeu “sim” a alguma das questões, dê, por favor, detalhes a seguir. Tipo de vínculo/ relacionamento (patentes, empregos, brindes, pagamentos, consultorias, palestras) ………………………………………………………………….. Nome da empresa: ………………………………………....................................... Pertence a você, sua família ou grupo de trabalho? ………………………………………………………………….. O interesse é vigente no momento atual? Sim ………… Não ……….. Se “não”, quando cessou o interesse? ………………....

Exemplo de Formulário de Declaração de Interesses Existe algum outro fato que possa afetar sua objetividade e independência nas decisões tomadas pela CFT?__________ ____________________________________________________ Declaro que as informações acima são corretas e que não há qualquer outra situação que represente real, potencial ou aparente conflito de interesses por mim conhecida. Declaro que informarei se houver qualquer mudança nessas circunstâncias. Assinatura: ________________________________________ Data: _________

Comissão de Farmácia e Terapêutica Composição CONSULTORES ESPORÁDICOS Outros especialistas (convite em momentos específicos de discussão) COORDENAÇÃO Representante escolhido entre os membros efetivos RELATOR E ORGANIZADOR Representante escolhido entre os membros

Funcionamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica Membros com mandato de dois anos, renovável por mais dois Rescisão de mandato por interesse do membro ou da instituição Perda automática do mandato por falta não justificada a três reuniões consecutivas Membros com comprovada isenção de interesses pessoais em empresas farmacêuticas e de equipamentos e tecnologias médicas Reuniões semanais ou quinzenais Consultoria eventual em diferentes áreas para parecer específico e assessoramento dos membros da comissão

Comissão de Farmácia e Terapêutica Atribuições Atualizar periodicamente a lista de medicamentos Revisar periodicamente as normas de prescrição Fixar critérios para a obtenção de medicamentos não-selecionados Validar protocolos de tratamento elaborados pelos diferentes serviços Estimular a promoção do uso racional de medicamentos: boletins, cursos, fóruns de debates etc.

Seleção de medicamentos Deve basear-se em necessidades prioritárias e prevalentes dos pacientes que procuram a instituição, em grau e estrutura de desenvolvimento dos serviços nela oferecidos e em custo factível com os recursos disponíveis. Mesmo em hospitais universitários em que se desenvolva pesquisa farmacológica, a seleção não deve contemplar medicamentos investigacionais.

Critérios de Seleção Usar modelos como referência (Lista OMS 2005, RENAME 2002, RESME) Eficácia comprovada (evidências) Segurança aceitável Monofármacos (exceções) Designação genérica (DCB) Indicação em mais de uma doença Suficiente tempo de uso Custo aceitável Tradição de uso (se aceitável)

Critérios de Seleção Hierarquização EFICÁCIA SEGURANÇA CONVENIÊNCIA (farmacocinética) QUALIDADE ESTOCAGEM PREÇO TOTAL DE TRATAMENTO

Critérios de Restrição Fármacos com potencial de grave risco Fármacos só utilizados em situações definidas   Fármacos usados em programas específicos  Fármacos indutores de resistência microbiana Fármacos de elevado custo, reservados para as indicações em que constituem tratamento de primeira escolha   Fármacos psicotrópicos sujeitos a controle especial

Critérios de Exclusão Medicamentos com eficácia e efetividade similares, para evitar duplicação   Fármacos de descoberta recente e insuficiente experiência clínica  Fármacos com benefício desconhecido, sem medida de desfechos de relevância clínica em ensaios clínicos confiáveis  

FORMATO DA LISTA DE SELEÇÃO Uma única lista Categorizar por grupos farmacológicos, num enfoque de uso clínico para facilitar a consulta à lista (caráter formativo) Não utilizar ordem alfabética Impressão em tamanho de bolso ou online

OUTRAS AÇÕES DA COMISSÃO Justificativas escritas das inclusões, muito bem fundamentadas e referendadas, impressas junto com a lista Realização de formulário terapêutico dos medicamentos selecionados Realização de protocolos que utilizem os Avaliação da implementação da lista e adesão dos prescritores a ela

OUTRAS AÇÕES DA COMISSÃO Estudos de utilização de medicamentos no âmbito da instituição (diagnóstico de situação e correção de trajetória) Atividades de promoção de uso racional Fóruns de debates, seminários, cursos Restrição das atividades de propaganda de medicamentos no âmbito da instituição

Solicitação de inclusão/exclusão em lista de seleção existente    Documentos a serem apresentados Formulário de solicitação de inclusão/exclusão, com preenchimento completo Referências bibliográficas (pelo menos 3) Informações atuais, geradas por ECR de grande porte e adequada metodologia, revisões sistemáticas e metanálises, nacionais e internacionais, isentas e publicadas em revistas com corpo editorial. As referências em língua estrangeira devem vir no original.

FORMULÁRIO PARA SOLICITAR ALTERAÇÕES NA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS NOME GENÉRICO:................................................................................ 1. Apresentação (forma farmacêutica e concentração).................... 2. Nome comercial:..............................................................................  3. É produzido e comercializado no país? SIM NÃO 4. Solicita-se que o fármaco seja: INCLUÍDO EXCLUÍDO MANTIDO 5.   Solicita-se que a apresentação comercial seja: SUBSTITUÍDA MANTIDA

FORMULÁRIO PARA SOLICITAR ALTERAÇÕES NA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS 6. JUSTIFICATIVA (vantagens do medicamento/ apresentação/ concentração solicitados em relação a outros já selecionados) ............................................................................................................ ............................................................................................................ 7. FONTES BIBLIOGRÁFICAS ANEXADAS: Metanálise - Revisão sistemática - Ensaio clínico randomizado Estudo observacional - Diretrizes(guidelines) NOME DO SOLICITANTE:.......................................................... SERVIÇO:.................................................................................... ASSINATURA:............................................................................ DATA:...............................

Bibliografia sugerida Holloway K (ed.), Green T. Drug and Therapeutics Committees. A practical guide. Geneva: WHO, 2003.

Muito obrigada!