ÁREAS INTERNACIONAIS DA ANTT 28 DE NOVEMBRO DE 2013

ÁREAS INTERNACIONAIS DA ANTT Assessoria Técnica para o Transporte Internacional Superintendência Executiva

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA Assessorar a Diretoria na coordenação das atividades de cooperação técnica e financeira com entidades estrangeiras e organismos internacionais e gerenciar os contratos com financiamento de entidades internacionais

COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS Acordo de Empréstimo 7383-BR com o Banco Mundial Valor: US$ 7,3 milhões Pesquisa de Satisfação do Usuário; Estudo do Ferroanel Metropolitano de São Paulo; Revisão dos Marcos Regulatórios da ANTT; Projeto de Desenvolvimento de Gestores – Coaching Ontológico; Revisão do Sistema de Gestão Ambiental da ANTT; Estudo das Características da Demanda de Transporte de Cargas: Perfil dos Embarcadores e do Serviço Demandado; e Elaboração do EVTEA para Implantação de Transporte Ferroviário de carga e passageiro no Corredor Brasília–Anápolis–Goiânia.

COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS Programa de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento Valor: US$ 5,6 milhões Estudos Ambientais Preliminares para Elaboração do EIA/RIMA do Projeto TAV Rio – São Paulo – Campinas; Elaboração de Plano de Fortalecimento Institucional para a Gestão do Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros de Alta Velocidade; Apoio Jurídico para Elaboração do Edital de Concessão do Projeto TAV; e Apoio Técnico para Elaboração do Edital e Avaliação das Propostas Técnicas e Econômicas dos Proponentes Participantes do Leilão do Projeto TAV.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADOS Cooperação Técnica entra a ANTT e União Internacional de Ferrovias – UIC; Memorando de Cooperação Técnica entre a ANTT e Ministério de Ferrovias da China; e Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos do Brasil e o Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM NEGOCIAÇÃO Memorando de Entendimento entre a ANTT e Agência Ferroviária Européia – ERA; e Convênio de Cooperação Técnica entre a ANTT e Empresa de Engenharia e Economia de Transporte – INECO (Espanha).

ASSESSORIA TÉCNICA PARA O TRANSPORTE INTERNACIONAL Apoiar a Diretoria e as Superintendências, no âmbito do transporte terrestre internacional de cargas e passageiros: Nas relações com os organismos internacionais, em convenções, acordos e tratados, bem como junto aos demais órgãos e entidades do Governo Brasileiro, em especial, o Ministério dos Transportes; Na avaliação de questões e estabelecimento do posicionamento da Agência no âmbito do transporte terrestre internacional de cargas e passageiros; Nas reuniões com representantes de governos estrangeiros, em especial, do Mercosul, com informações técnicas, participação e coordenação, quando necessárias.

ACORDOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre celebrado entre Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai em 1º de janeiro de 1990, Acordo de Transporte de Produtos Perigosos celebrado entre Brasil, Argentina e Uruguai, e Acordos Bilaterais de Transportes assinados com a Venezuela e Guiana.

ATIVIDADES DA ÁREA DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE Reuniões do Subgrupo de Trabalho Nº 5 – Transportes do Mercosul; Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT; Reuniões Bilaterais dos Organismos Competentes de Aplicação do ATIT; e Reuniões sobres Setor de Serviços da OMC, coordenada pelo MRE.

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E TECNOLÓGICO EM TRANSPORTES - PDITT NOVO ACORDO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL (BIRD) Objetivo: Contribuir para melhorar a eficiência, a segurança e a sustentabilidade do Transporte e da Logística no Brasil com vistas a sustentar um crescimento forte e inclusivo de sua economia. Valor do Projeto: U$ 100 milhões. Coordenado pelo Ministério dos Transportes com participação de 7 executores ( MT, ANTT, ANTAQ, DNIT, VALEC, SAC/PR e SEP/PR). Componente ANTT: U$ 10 milhões para Melhoramento da Governança Institucional; U$ 4 milhões para Melhoramento da segurança do transporte e da logística numa visão de política de transporte holística, multimodal e integrada; e U$ 6 milhões para Apoio à participação privada no gerenciamento do setor. Aprovada carta-consulta pela COFIEX e em elaboração o detalhamento do Projeto (Appraisal) com apoio da Equipe do BIRD.

PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EM NEGOCIAÇÃO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) Valor do projeto: U$ 83,5 milhões U$ 50 milhões de empréstimo; U$ 33,5 milhões de contrapartida; Duração: 5 anos. Articulação junto à Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Ministério dos Transportes e Empresa de Planejamento e Logística, para que a operação de crédito já aprovado pelo Board do BID seja encaminhada ao Senado Federal para aprovação.

PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO (Cont.) I. Fortalecimento Institucional 11.760 Desenvolvimento Institucional, Capacitação e Atualização Técnica 6.400 Apoio à Institucionalização Ferroviária 4.860 Equipamento 500 II. Estudos Técnicos e Supervisão 59.760 Instrumentos Técnicos e Legais para a Licitação 1.980 Licenciamento, Estudos e Gestão Ambiental 49.780 Outros Estudos 8.000 III. Gestão e Administração do Programa 8.900 UGT Custos de Viagem 450 Monitoramento e Avaliação Imprevistos 3.080 TOTAL 83.500 (U$ 103)

PERSPECTIVAS E DESAFIOS Formalização de Acordos de Cooperação com Agências Reguladoras Internacionais para troca de experiências das melhores práticas internacionais, Implementação dos Acordos de Cooperação Técnica nas áreas de capacitação, regulação e fiscalização, Aprimoramento dos Acordos de Transportes com incorporação dos avanços tecnológicos e operacionais visando maior grau de segurança e maior agilidade dos procedimentos aduaneiros e migratórios, e Aprovação pelo Governo Brasileiro dos novos Acordos de Cooperação Técnica/Financeira com o BIRD e BID.

OBRIGADO! Sítio eletrônico http://www.antt.gov.br Correio Eletrônico ronaldo.magalhaes@antt.gov.br