Comitê Temático Rede de Disseminação, Informação e Capacitação 18ª Reunião Ordinária Comitê Temático Rede de Disseminação, Informação e Capacitação 11 de abril de 2013

Nova Coordenação COMITÊ TEMÁTICO REDE DE DISSEMINAÇÃO, INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO Coordenação de Governo Titular Romilda Torres de Sousa (SEBRAE Nacional) Suplente Getúlio Vaz (SEBRAE Nacional) Coordenação da Iniciativa Privada Luiz Carlos Furtado Neves (CACB) Antonio Chaves Barcellos (CACB) Consultores Marcelo Lima Costa Gustavo Grisa

Pauta 14h00 Abertura e Informes Gerais 14h10 Aprovação da Memória da 17ª Reunião Ordinária 14h20 Plano de Trabalho 2013 Discussão sobre situação dos assuntos em acompanhamento (Ações 1 a 5) Informe sobre o Plano Nacional de Capacitação (Ação 2) 15h00 Apresentação de Resumo dos Documentos formulados e encaminhamento das Ações Propositivas: 6 - Cultura Empreendedora no Ensino Formal 7 - Estudos de demanda por parte de ofertantes de informação e capacitação 8 - Adoção de critério oficial de classificação de MPEs para estatísticas 15h40 Andamento das Oficinas da Agenda Nacional em Informação e Capacitação 16h20 Abertura de Debates - Inscrições 17h00 Encerramento

Informes da Secretaria Técnica

Aprovação da Ata da 17ª. Reunião Ordinária

Plano de Trabalho 2013 Ações em Acompanhamento 1. Rede de Informação para as MPEs Realização da primeira reunião do grupo de trabalho prevista para o 1º semestre de 2013 2. Participação no Plano Nacional de Capacitação (PNCA) PNCA incluído no monitoramento do PPA do Governo Federal.Todas informações sobre o Plano disponíveis na página do MDIC na Internet 3. Influenciar a atuação em Temas Prioritários Documento deverá ser incorporado ao PNCA

Plano de Trabalho 2013 Ações em Acompanhamento 4. Informações para orientar ações e políticas de apoio às MPEs-IPEA Em revisão posicionamento com IPEA 5. Programa de Capacitação e Formação de Consultores para MPE- CFA Início da capacitação liderada pelo CFA

Plano de Trabalho 2013 Ações 1 a 5 – Em Acompanhamento Ação Status Prazo Responsável Entidade Responsável 1. ESTRUTURAR REDE DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA AS MPEs Aguardando realização da primeira reunião do Grupo de Trabalho. Primeiro Semestre de 2013 Secretaria Técnica 2. PARTICIPAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO Proposta final do PNCA deverá ser submetida em breve ao Grupo de Trabalho pela equipe do MDIC. Plenária-Abril 2013 DEMPE 3. INDUZIR AS INSTITUIÇÕES QUE OPERAM COM INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM TEMAS PRIORITÁRIOS Ação incorporada ao PNCA tendo retornado ao acompanhamento do CT por solicitação da Secretaria Técnica. No momento, aguardando posicionamento da Secretaria. 4. PROMOVER A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA ORIENTAR A FORMULAÇÃO DE AÇÕES E DE POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPEs - IPEA Aguardando posicionamento do IPEA. Indeterminado 5. PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PILOTO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONSULTORES PARA MPE - CFA Aguardando início de implementação da capacitação liderada pelo CFA. Início de 2013 Dempe/CFA

INICIATIVAS ARTICULADAS Plano de Trabalho 2013 Ação 6 – Incorporação do Empreendedorismo na Educação Formal Priorizar a inserção da cultura empreendedora no currículo do ensino formal, ou buscar a transversalidade do tema dentro do currículo tradicional REFORMA CURRICULAR Conciliar estratégia que conjugue iniciativas para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior Diálogo desta iniciativa com a Política Nacional de Empreendedorismo e iniciativas já em curso nas áreas de educação, de desenvolvimento e por parte de entidades que compõem o Fórum Permanente INICIATIVAS ARTICULADAS Encaminhamentos para a Plenária

Plano de Trabalho 2013 Ação 6 – Promover a incorporação do estudo do empreendedorismo na educação formal Atividade Porque Como Quando Status Entidade Responsável Buscar posicionamento do Fórum e mobilização pela incorporação do empreendedorismo ao currículo de ensino formal no País Estimular a cultura empreendedora no País; capacitar futuros empreendedores 1. Apresentar a proposta de atuação e aprová-la no CT. 26 de Setembro de 2012 Aprovado-OK 2. Realizar palestra de apresentação da questão na R.O. 26 de Outubro de 2012 Palestra realizada-OK 3. Analisar a existência de ação similar na PNEN e formular documento base para equalizar a informação e fundamentar a posição e articulação do CT e do Fórum. 30 de Dezembro de 2012 Documento OK- distrib. na R.O. (fevereiro) 4. Apresentar, debater e aprovar documento em RO, a partir de paper fornecido a todos. Abril/2013 Próxima R.O. 5. Encaminhar Plenária. Após 18ª R.O. Após próxima R.O.

Plano de Trabalho 2013 Encaminhamentos para a Plenária Ação 7 – Estimular a realização de estudos e pesquisas atualizados e periódicos para conhecer a demanda das MPEs sobre informação e capacitação Realização periódica de ESTUDOS E PESQUISAS sobre a demanda dos pequenos negócios, em suas diferentes categorias e segmentos, obedecendo os parâmetros de porte da Lei Geral, em termos de informação e capacitação RESULTADOS PUBLICADOS, ou publicáveis, em escala suficiente para que sejam conhecidos pelas entidades públicas e privadas que lidam com informação e capacitação empresarial Estatística de mercado ou demanda envolvendo pequenos negócios com defasagem temporal máxima de 3 anos, para acompanhar corretamente as TENDÊNCIAS DO SETOR E MANTÊ-LAS ATUALIZADAS Encaminhamentos para a Plenária

Plano de Trabalho 2013 Ação 7 – Identificar demandas das MPEs sobre informação e capacitação Atividade Porque Como Quando Status Entidade Responsável Estimular a realização de estudos e pesquisas, pelas instituições públicas e privadas que operam com informação e capacitação, tendo em vista conhecer, periodicamente, a posição de demanda das MPEs, disponibilizando tal conhecimento a todos os interessados. Permitir a identificação de vazios de oferta e orientar a atividade das instituições que operam no segmento, bem como subsidiar a formulação de políticas e medidas de caráter governamental 1. Aprovar na R.O. a ação no âmbito do CT. 26 de Setembro de 2012 OK- Aprovada 2. Estudar alternativas para institucionalização da iniciativa. 2013 Em andamento 3. Aprovar na R.O. a medida definida no âmbito do CT, com base em documento de referência fornecido. Abril/2013 Documento de referência pronto- nesta R.O. (fevereiro) 4. Apresentar a medida para Plenária. Plenária 2013

Plano de Trabalho 2013 Encaminhamentos para Plenária Ação 8 – Obrigatoriedade e uniformização de estatísticas sobre MPEs com base nos critérios da Lei 123/2006 Proposição de adoção dos CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI GERAL 123/2006 como referência para as estatísticas oficiais brasileiras sobre MPEs Obrigatoriedade da existência da QUEBRA “MPEs” Inserção adicional da CLASSIFICAÇÃO “EMPREENDEDOR INDIVIDUAL” Adoção oficial de um INDEXADOR, entre os já universalmente utilizados, para que não haja uma distorção da referência estatística através dos anos. Encaminhamentos para Plenária

Plano de Trabalho 2013 Ação 8 – Uniformização das estatísticas oficiais sobre MPE Atividade Porque Como Quando Status Entidade Responsável Garantir a obrigatoriedade de apresentação das estatísticas sobre MPE, pelas instituições oficiais, segundo critérios de porte da LEI 123 de 2006 Permitir uma compreensão mais integrada e uniforme das MPEs. Facilitar a comparação entre as informações prestadas pelas diversas instituições. Orientar a formulação de políticas para o segmento. 1. Aprovar na R.O. a ação no âmbito do CT. 26 de setembro 2012 OK- Aprovada 2. Documento-base com a exposição de motivos para orientar proposta de revisão da Lei 123. Fevereiro de 2012 OK- Pronto para distribuição na R.O. 3. Aprovar em R.O. o documento e seu conteúdo Abril/2013 Pendente R.O. Fev 4. Elaborar texto de proposta de alteração da Lei e encaminhar. Junho/ 2013 Abril 2013 5.Negociar inclusão na Lei123. 2013

Plano de Trabalho 2013 Ação 9 – Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da Agenda Nacional para as MPEs Atividade Porque Como Quando Status Entidade Responsável Contribuir para a construção da Agenda Nacional para as MPEs Para garantir a elaboração de um documento de grande significado e importância para orientar, de forma consistente, a formulação de políticas públicas para as MPEs. 1. Difundir a realização da Agenda contribuindo para a mobilização do público alvo. Durante a construção da Agenda Em Andamento 2. Participar dos encontros regionais e das demais iniciativas programadas para a construção da Agenda. Conforme cronograma apresentado 3. Acompanhar e criticar o trabalho em sua fase de realização. 4. Incorporar as orientações da Agenda nas discussões do Comitê. Permanentemente OK- Estão sendo consideradas

Andamento das Oficinas Informação e Capacitação da Agenda Nacional Informação e Capacitação

Agradecemos sua presença! Secretaria Técnica Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Secretária de Comércio e Serviços