Guarulhos – Dezembro de 2011 Seminário RESÍDUOS SÓLIDOS As responsabilidades de cada setor CIESP / FIESP Guarulhos – Dezembro de 2011

PLANO DIRETOR DE GUARULHOS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Guarulhos – Dezembro de 2011

PLANO DIRETOR PARA O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE GUARULHOS Propor um serviço de excelência em Limpeza Urbana e manejo dos resíduos que seja moderno, eficiente, eficaz e efetivo. Metodologia participativa com toda a sociedade do diagnóstico à operacionalização Definição de regras e responsabilidades

DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO Indústrias 4.079 Construção civil 961 Comércio 17.831 Serviços 14.752

PLANO DIRETOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PDRS Plano Municipal de Saneamento Com o PDRS e os Planos de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário, e de Drenagem Urbana Guarulhos conclui o Plano Municipal de Saneamento Básico. Base Legal Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social; Política de Saneamento Básico - Lei 11.445/2007; Política Nacional de Resíduos Sólidos -12.305/2010.

1ª Oficina - Diagnóstico 2ª Oficina - Prognóstico 3ª Oficina - Resíduos da Construção Civil 4ª Oficina - Resíduos Secos 5ª Oficina – Resíduos Úmidos Entrega do Plano

RESPONSABILIDADE PÚBLICA

Resíduos da Construção e Volumosos Incentivar a ampliação das unidades de processamento pela iniciativa privada para o tratamento dos resíduos da construção; Completar a rede de PEVs total de 31 até 2020; Implantar 2 Áreas de Transbordo e Tratamento dos Resíduos – ATTs; Implantar 2 Aterros de Inertes; Recuperação de 2 áreas degradadas.

Resíduos Secos Abranger 100% da população Centros comerciais; Bairros de maior densidade demográfica; Demais bairros. Metas Ampliação da rede de LEVs nos locais públicos; Implantar 6 Centrais de Triagem, sendo uma totalmente mecanizada até 2.020 Prioridade na parceria com associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, através de Centrais de Triagem.

Resíduos Úmidos Ampliação da coleta dos resíduos úmidos dos condomínios dos centros comerciais aos bairros com maior densidade demográfica e gradativamente para os de menor densidade. Compostagem em leiras; Implantação de 2 Biodigestores até 2.020

Disposição no Aterro Sanitário Somente os rejeitos dos processos de tratamento dos resíduos serão dispostos no aterro.

Informação, capacitação e indicadores de desempenho Elaboração e implantação da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental; Implantação do Plano de Comunicação; Capacitação de operadores públicos e privados; Indicadores de desempenho (para serviço público, grandes geradores, transportadores e receptores).

Mecanismos de controle e fiscalização Implementação de Sala de Controle; Relatório de Ocorrência de Descargas Irregulares; Fiscalização dirigida; Relatório de Rastreamento on line para grandes geradores privados.

RESPONSABILIDADE PRIVADA

Pequenos geradores – até 200 litros dia Participar da mobilização social e da educação ambiental para a redução da geração dos resíduos; Separar e destinar os resíduos para as coletas seletivas, os Locais de Entrega Voluntária - LEVs, Pontos de Entrega Voluntária - PEVs, Centrais de Triagem e de Compostagem; Fazer compostagem caseira; Denunciar a disposição inadequada dos resíduos.

Grandes geradores – acima de 200 litros (ademais das responsabilidades dos pequenos) Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Fazer o manejo dos resíduos ou contratar transportadoras e processadoras cadastradas e licenciadas; Implantar a logística reversa - Lei 12.305/2010. Ampliar a rede de LEVs; Licenciar as atividades de transporte e de processamento de resíduos gerados pelas instituições privadas; Informar ao munícipe os endereços dos PEVs (comerciantes de materiais de construção ou empresas de obras e reformas).

Estratégia de Implementação Dar continuidade: às reuniões setoriais; aos debates públicos sobre os Resíduos; às atividades do GT Resíduos do CONDEMAT; Formalizar as parcerias; Dar reconhecimento público dos interlocutores prioritários na implantação do PDRS.

Crescimento populacional M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Aumento da produção de bens de consumo Transformação de bens em resíduos cada vez mais complexos e em maior quantidade Disposição dos resíduos em lixões Crescimento populacional Poluição dos solos, do ar e dos corpos d’água Maior exploração de matéria prima na natureza

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas na natureza

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Direito à informação e controle social Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Direito à informação e controle social Geração trabalho e renda para o catador Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Direito à informação e controle social Geração trabalho e renda para o catador Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos Proteção à saúde pública e ambiente

ESTRUTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Implementação e Regulamentação Planos de Gestão (Nacional, Estaduais, Microrregionais e Municipais) Plano de Gerenciamento (Setor Empresarial)

PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Quais geradores devem elaborar? Os geradores de: resíduos dos serviços de saneamento e saúde, industriais e de mineração; estabelecimentos comerciais dos grandes geradores e de resíduos perigosos; empresas de construção civil; terminais e as empresas de transporte; atividades agrícolas e pastoris.

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Quem? Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e o poder público. Objetivos: Compatibilização de interesses econômicos, sociais e ambientais; Direcionamento dos resíduos para a cadeia produtiva; Redução da geração de resíduos, do desperdício, da poluição e danos ambientais; Incentivo à utilização de insumos de maior sustentabilidade; Estímulo ao mercado, à produção e ao consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis.

LOGÍSTICA REVERSA O que é? De quais produtos? É o retorno dos produtos de forma independente do Poder Público aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. De quais produtos? agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens; lâmpadas; produtos eletro-eletrônicos.

A LEI PROPICIA OPORTUNIDADES Na capacitação de profissionais para a gestão dos resíduos; No desenvolvimento de tecnologias e empresas recicladoras; No recolhimento dos produtos da logística reversa; No reaproveitamento dos eletro-eletrônicos; No desenvolvimento de novos produtos sustentáveis; Na divulgação de informações.

Secretária de Serviços Públicos OBRIGADA! Maria Helena Ribeiro Secretária de Serviços Públicos mariaribeiro@guarulhos.sp.gov.br