Workshop Oportunidades e Impactos do PISF – Estado do Ceara Ministério da Integração Nacional Secretaria de Infraestrutura Hídrica Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional Workshop Oportunidades e Impactos do PISF – Estado do Ceara Fortaleza, CE, 10/2/2012

Objetivos do Workshop Identificar, propor e estabelecer programas e iniciativas que induzam o uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF, e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada Envolver autoridades, órgãos estaduais e setor produtivo

PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional Objetivo do PISF: Assegurar a oferta d’água a cerca de 12 milhões de pessoas de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará

Obra Gestão Uso PISF Obra de Engenharia Construção de bombas e equipamentos Sistema Elétrico Meio Ambiente Abastecimento humano Dessedentação animal Usos Econômicos Irrigação? Indústria? Licenciamentos Comissionamento Gestão da operação e manutenção Ente Gestor

PISF Obra Gestão Uso

Vazão – CE: 11,41m3/s CAC 4º Tri 2015 3º Tri 2014 4º Tri 2014 4º Tri LEGENDA EIXO NORTE Meta 1 – Captação até Res. Jatí 3º Tri 2014 Meta 2A – Res. Jatí até Res. Porcos Meta 2B – Res. Porcos até Res. Caiçara EIXO LESTE Meta 1 – Captação até Res. Areias 4º Tri 2012 Meta 2 – Res. Areias até Res. Barro Branco Meta 3 – Res. Barro Branco até Res. Poções

Ritmo atual Revisão e conclusão de projetos executivos Adequações contratuais: aditivos e supressões Rescisões parciais Novas contratações Projetos: 86% Bombas: 71% Sistema Elétrico: 47% Meio Ambiente: 56%

Pagamentos por tipo de serviço

Obras Civis –Outras Licitações 3800 empregos ativos 1500 máquinas em uso Agora em 2012: Edital para contratação do estudo e diagnóstico das 23 barragens que receberão água do rio São Francisco será lançado no dia 30 de novembro. Novas supervisoras Estudos para o Eixo Sul

SITUAÇÃO DAS OBRAS POR LOTE 30/03/2017 Trecho IV (RN) Ritmo das Obras por Lote Trecho III (CE) São José de Piranhas - PB Lote 14 16 Lotes de Obras 14 Lotes com Empresas Privadas 2 Lotes com o Exército Lote 7 Lote 6 EIXO NORTE Lote 5 Lote 4 Lote 3 EBI-3 Lote 2 Lote 8 EBI-2 Lote 13 Lote 1 Meta 1L EBI-1 Entremontes Legenda: Floresta – PE EBV-1 EBV-2 EBV-3 EBV-4 EBV-5 EBV-6 Monteiro - PB Licitação Canal de Aproximação Paralisado Canal de Aproximação Lote 9 Lote 10 Lote 11 Lote 12 Lento Cabrobó – PE Ramal do Agreste Trecho V Normal EIXO LESTE 11 11

Equipamentos Sistemas elétricos: 45% Equipamentos: 71% Investimento: R$ 431 milhões Motobombas em fase final de construção Ritmo normal na construção das linhas de transmissão e sistemas elétricos Construção dos Sistemas informatizados de controle também em ritmo normal Futuras instalação do centro de controle (CCO): Licitação autorizada Sede: Salgueiro

Meio Ambiente R$ 232,8 MI investidos no programas ambientais do PISF 38 Programas Básicos Ambientais

PISF Gestão Uso Obra DESTINO ORIGEM FATORES e INFLUÊNCIAS

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO PISF - ALTERNATIVAS CONSÓRCIO EMPRESARIAL Artigo 278 das Lei das Sociedades Anônimas CHESF, CODEVASF e CIAS ESTADUAIS Liderança: CODEVASF Supervisão: MI Não necessita de Lei para sua criação Tem CNPj próprio; Gestão financeira independente dos consortes; Consorciada responde por suas obrigações sem presunção de solidariedade; Possibilidade de transformar em estrutura mas segura juridicamente PRIMEIRO MOMENTO Estudos e alternativas diversos CONSÓRCIO PÚBLICO entre a UNIÃO e os ESTADOS Deficiências: necessidade de autorização legislativa federal, leis estaduais e necessidade de múltiplos contratos com a CHESF, CODEVASF e CIAS. ESTADUAIS. SEGUNDO MOMENTO 15

ALTERNATIVA : CONSÓRCIO EMPRESARIAL MI MME ESTADO (1) ESTADO (2) ESTADO (3) ESTADO (4) ELETROBRÁS CODEVASF LIDER CHESF CESB1 CESB2 CESB3 CESB4 LICENÇAS ANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONSÓRCIO PRIVADO gestão DNOCS LICENÇAS IBAMA FORNECEDORES (ENERGIA E OUTROS) PRESTADORES DE O & M E OUTROS SERVIÇOS CONSUMIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS 16

PISF Uso Obra Gestão

USOS CEARA – acessos previstos: Obras complementares: Rio Salgado – Em projeto Executivo (Lote F) Cinturão das Águas – Em estudo no Ministério Obras complementares: Disponibilização: 2015 É preciso iniciar as discussões para o uso eficiente e racional das águas do rio São Francisco

USOS – Prováveis Uso humano e animal O que representa a segurança hídrica nos principais rios do estado Investimentos? Desenvolvimento regional? Desenvolvimento social? Desenvolvimento econômico? Novos Projetos Agrícolas? Irrigação? Novas Indústrias?

Usos – Discussão de Proposições Ao Ministério da Integração Nacional/Conselho Gestor cabe também a responsabilidade de estabelecer e propor programas que induzam ao: uso eficiente dos recursos hídricos ao desenvolvimento sustentável da região beneficiada Ao estado também caberá a proposição de inciativas coincidentes e complementares, para que a água, que será paga, se transforme em insumo econômico relevante para ações indutoras do desenvolvimento

Usos – Principais Atores Ministério da Integração Nacional SIH Conselho Gestor do PISF Agência Nacional de Águas – ANA Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS Órgãos estaduais Recursos hídricos Meio Ambiente Planejamento Infraestrutura Desenvolvimento Companhia de Água e Esgotos Outros

USOS – Atores a serem convocados Estruturas locais Municipalidades Entidades de classe Formadores de opinião Comitê de bacias Hidrográficas Universidades Centros de pesquisa Escolas Técnicas Classe empresarial Associações comerciais Federação das Indústrias do estado Entidades nacionais como a CNI, CNT Sistema “S”

Obrigado! José Luiz de Souza Coordenador -Substituto do Conselho Gestor do PISF Jose.souza@integracao.gov.br – tel.: (61) 34145539