Panorama dos Investimentos Portuários no Brasil e na Bahia Marcio Pochmann Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Mapeamento IPEA de Obras Portuárias: caracterização 1985/2005 - SUB-INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ENORMES NECESSIDADES POR INVESTIMENTOS RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO/EXPANSÃO. SETOR PORTUÁRIO: Necessidade de realização de 265 obras - R$ 42,9 bilhões (IPEA) Destacam-se os déficits em áreas portuárias e acessos terrestres (90% do valor orçado) Quatro categorias de gargalos Dragagens e derrocamento Acessos terrestres (rodoviário e ferroviário) Ampliação, construção e recuperação Infraestrutura portuária (outras obras)

Mapeamento Ipea de Obras Portuárias e investimentos do PAC e PAC-2 Fonte: Mapeamento IPEA de obras portuárias (2009). Obs: O Mapeamento de Obras Portuárias não inclui o Novo Porto de Ilhéus (R$ 4 bi) e o Superporto do Açu (R$ 1,6 bi). * Os valores incluem acessos terrestres (rodoviário e ferroviário). O PAC e PAC2 representam 34,8% do Mapeamento IPEA.

Investimentos em Transportes e em Portos no Brasil (2002-2010) Fonte: SIAFI, ABCR, ANTF e BNDES *Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100) Em 2010, o total de investimentos em transportes correspondeu a apenas 0,64% do PIB e em portos, 0,01% do PIB.

Investimentos Públicos e Privados em Portos no Brasil Fonte: SIAFI e BNDES *Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100)

Bahia: Novos Projetos A Secretaria de Portos (SEP) fará a licitação para construção de quatro novos portos e terminais: Porto de Manaus; Porto Sul (Ilhéus / BA); Porto de Águas Profundas (ES); Terminal de Múltiplo Uso de Vila do Conde (PA). Construção, operação e administração portuária Setor privado. Em construção 02 novos estaleiros: Estaleiro Corema Aratu Estaleiro Enseada do Paraguaçu.

Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul (BA) Estrutura orçada em R$ 14,1 bilhões: Terminal ferroviário – o fim da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção; Porto e retroporto; Rodovia; Aeroporto internacional. Complexo deve escoar toda a produção de minérios e de grãos do estado.

Estudo “Ranking dos Portos Brasileiros” Metodologia Utilizadas seis variáveis econômicas para classificação dos portos brasileiros com movimentação de cargas oriundas do comércio internacional.

Descrição dos critérios utilizados e seus valores para calcular o ranking dos portos brasileiros Elaboração: IPEA

Classificação dos portos Brasileiros conforme o porte Elaboração: IPEA

Valor agregado médio comercializado pelos portos Brasileiros (US$/t) Elaboração: IPEA

Comércio exterior dos portos Brasileiros (US$ milhões) Elaboração: IPEA

Ranking dos portos Brasileiros Elaboração: IPEA

Financiamento (Lei 8.630/94) Administração pública responsável pela construção e manutenção da infraestrutura portuária - via orçamentos fiscal e das empresas estatais (cias docas); Setor privado: responsável pelo investimento em equipamentos, recuperação e manutenção dos terminais portuários; e Obs: BNDES financia cerca de 60% dos investimentos privados.

Deficiências burocráticas e de gestão Das empresas exportadoras brasileiras, 49,1% consideram a infraestrutura portuária como a mais deficiente dentre as etapas pós-produtivas, chegando a afetar negativamente 88% das empresas que se utilizam desse setor para escoar seus produtos (CNI); Dentre os maiores problemas portuários indicados pelas empresas, excetuando os de infraestrutura, encontram-se especialmente: - burocracia na liberação de cargas (indicada como gargalo por 65,3% das empresas); e - greves que interferem na movimentação ou liberação de cargas (indicada por 56,4%).

Problemas identificados Burocracia na liberação de cargas (Receita Federal); Problemas regulatórios tendem a inibir o investimento privado (Decreto nº 6.620/2008 – exigência que carga própria do investidor viabilize economicamente o empreendimento). Greves que interferem na movimentação e liberação de cargas; Altos custos de praticagem, estiva e capatazia; Poucas horas de funcionamento de aduanas (Projeto Porto 24 Horas); Falta de integração entre as entidades que atuam na área portuária (Projeto Porto Sem Papel. Atualmente 28 órgãos interferem na atividade portuária); Necessidade de mudança de hábitos e atitudes por parte dos servidores e administradores portuários: foco no cliente; Dificuldades na obtenção das licenças ambientais. Conflitos Porto – Cidade (atividades conflitantes, falta de planejamento integrado do território e das políticas públicas).

Portos - Sugestões de políticas públicas Há necessidade de ampliação dos recursos do PAC para o setor, além da execução das obras segundo seus cronogramas; Organizar o sistema de liberação de licenças ambientais, que têm, sistematicamente, atrasado o andamento de obras; Regulamentar o direito de greve no serviço público, minimizando os efeitos das paralisações, tais como as da Anvisa, RFB etc.; Aumentar o contingente de fiscais da Receita nos portos e agilizar o desembaraço, operando, se possível, 24 horas; e Rever estrutura dos trabalhadores e operadores portuários visando adequação aos avanços tecnológicos das operações portuárias e o grau de especialização requerido. Rever a estrutura tarifária cobrada pelos portos brasileiros. Atualmente não possibilitam comparações por parte dos usuários quanto aos custos envolvidos Revitalização de áreas portuárias. Integração planejamento urbano e portuário 17

Planos de Investimentos e Programas REPORTO (2004-2011) Plano Nacional de Dragagem (PND) (2007) Porto Sem Papel (2010) Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) Projeto Porto 24 Horas

REPORTO (2004-2011) É um arranjo tributário criado para estimular a modernização da infraestrutura de portos; Incentivos tributários para compra de equipamentos e máquinas; O objetivo é reduzir os custos relacionados a pagamento de tributos.

Programa Nacional de Dragagem (PND) (2007) Criado em 2007 com recursos do PAC; Utiliza o conceito de metas de dragagem; Contratos com duração de 5 anos; A profundidade alcançada deve ser mantida; 16 portos (19 obras); 4 concluídas; 10 em andamento; 5 a iniciar; Os investimentos do PAC-2 serão mais de R$1 bilhão para os próximos 4 anos (10 obras).

Porto Sem Papel (2010) Objetivo: Desburocratizar as operações portuárias, ao combinar em uma única base de dados as informações sobre embarcações e cargas; O projeto prevê uma redução de 46% no tempo de estadia das embarcações (dos atuais 5,4 dias para 2,5); O programa está sendo testado em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) Contrato entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o porto de Rotterdam (Holanda); O plano prevê um conjunto de iniciativas para os próximos 20 anos em 12 portos; 7 portos nacionais serão priorizados.

Projeto Porto 24 Horas O setor privado está propondo o programa “Porto 24 horas”, que significa a realização ininterrupta de operações portuárias, nos sete dias da semana. A efetiva implantação do Porto 24 Horas garantirá maior fluidez da movimentação de contêineres nos complexos portuários, formado pelo porto, suas vias de acesso terrestre, bem como as instalações e áreas do retroporto.

Porto - Cidade SUPERAÇÃO DE BARREIRAS HISTÓRICAS, TRANSFORMAÇÃO DE USOS E FUNÇÕES, MODERNIZAÇÃO DE ATIVIDADES PORTUÁRIAS, MINIMIZAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMBIENTAIS. PRINCIPIOS: Integração reabilitação urbana - Plano Diretor Municipal - Planos regionais e setoriais, ex: Plano Metropolitano de Mobilidade; Preservação e requalificação do patrimônio cultural - material e imaterial e natural Articulação federativa; Uso de imóveis vazios (HIS); Reforço de parcerias públicas e PPPs; Participação social; Promoção da acessibilidade e mobilidade;

Muito Obrigado