FÓRUM MUNICIPAL DA CIDADE DE XXXXXXXXX Data: XX / XX / 200X GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL PDRS MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS

Este Fórum municipal tem como objetivo: Buscar da população a indicação das estradas vicinais mais importantes e seus pontos críticos, para que o recurso destinado a melhoria dessas estradas sejam aplicados conforme a determinação da comunidade. OBJETIVO

O que é permitido Pontes e bueiros que favoreçam: Beneficiar o maior número de pessoas; Eliminação de pontos críticos; Dar acesso às regiões mais pobres; Diminuir o tempo de viagem; Ligar os povoados à sede municipal; Ligar um povoado ao outro; Transporte de produção agropecuária; Linha de transporte coletivo e escolar.

O que não é permitido Novas estradas vicinais; Pontes maiores que 30 metros; Estradas localizadas em áreas especiais; Estradas que não levam a nada.

Hoje:

O Projeto Estão incluídos neste projeto aproximadamente km de rodovias vicinais, distribuídos entre 67 municípios do Estado: Que prevê a construção de: 570 pontes bueiros

Valor Total do Projeto US$ ,00

Região Nº de municípios Área (km²) População (habitantes) Extensão contemplada (km) Total de pontes contempladas Bico do Papagaio Nordeste Jalapão Sudeste Os benefícios foram distribuídos por região da seguinte forma:

Na distribuição dos recursos entre os 67 municípios foi considerado um mínimo de 30 km de rodovias para cada município, e o restante distribuído na proporção de 70 % relativo à população municipal e 30% relativo a área do município, utilizando-se da seguinte fórmula: Q= 3.5 (180, P A) Onde: Q é o valor em Reais (novembro 2002) alocado ao município considerado. P é a população total do município. A é a área do município em km². Critério de Distribuição

De acordo com a fórmula citada, o Município de XXXXXXX receberá o seguinte benefício: Município População (habitantes) Área (km²) Total de Recurso Alocado (R$) Obras de Arte Estimadas (metros) Ponte Bueiros x x x x x x

Convênio entre o Estado e o Município de XXXXXXXXXXX O Estado do Tocantins e o Município de XXXXXXXX, assinarão um Termo de Cooperação que contém as seguintes obrigações das partes:

Cabe ao Estado: Dar suporte técnico às prefeituras para avaliação das prioridades da malha rodoviária municipal; Realizar licitações das obras e serviços nos termos acordados com o BIRD; Supervisionar e fiscalizar a execução das obras; Apoiar tecnicamente os consórcios intermunicipais e Unidades Técnicas Regionais; Prestar contas dos serviços e obras junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Cabe ao Município Mobilizar e estimular a organização da comunidade; Designar três servidores municipais para acompanhamento e avaliação das atividades do Projeto no município, por meio de Ato Público Municipal; Indicar servidores municipais e incentivar a comunidade a participar de cursos de capacitação oferecidos pela SEPLAN e DERTINS.

Depois do PDRS

Antes

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS P D R S