Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2/FUNASA Programa de Aceleração do Crescimento 2011

GRUPO 3 - SANEAMENTO Municípios com menos de 50 mil habitantes TOTAL DE RECURSOS PREVISTOS – R$ 5 bilhões ORGÃO/ENTIDADE MCIDADES FUNASA FONTE FIN OGU TOTAL VALOR R$ bilhões 1,0 4,0 5,0

ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Água e Esgoto GRUPO 3 - SANEAMENTO MODALIDADE ÁGUA* ESGOTO* ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Água e Esgoto TOTAL OGU FUNASA 0,8 1,1 0,3 2,2 FIN MCIDADES 0,4 0,6 0,0 1,0 TOTAL R$ bilhões 1,2 1,7 3,2 1ª ETAPA DE SELEÇÃO – R$ 3,2 bilhões * Para áreas urbanas e rurais

GRUPO 3 - SANEAMENTO SIM NÃO Tem Projeto? Obras: Água, Esgoto e MSD Elaboração de Projetos

GRUPO 3 - SANEAMENTO PROCESSO DE SELEÇÃO Inscrição das Propostas Pré-seleção Convocação para apresentação dos projetos Seleção Final

GRUPO 3 - SANEAMENTO CRONOGRAMA 15/06 15/06 a 15/07 até 26/08 PROCEDIMENTO Publicação das Regras do Processo Seletivo Envio de Cartas-Consulta Pré-seleção das Cartas-Consulta Divulgação do Resultado MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 15/06 15/06 a 15/07 até 26/08 até 04/11

GRUPO 3 - SANEAMENTO INOVAÇÃO – OGU Dispensa contrapartida

ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA GRUPO 3 - SANEAMENTO ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulário eletrônico disponível na internet: www.funasa.gov.br 15/06 a 15/07/2011 Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet Preenchimento das Cartas-Consulta poderá ser feito somente pelas Prefeituras Municipais ou Governos Estaduais Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será apresentado após a divulgação do resultado da pré-seleção (26/08) Período para apresentação dos projetos e entrevista técnica 05/09 a 14/10 Análise e deliberação do GEPAC até 28/10 Divulgação do resultado final até 04/11

ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA GRUPO 3 - SANEAMENTO ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos Serão considerados, para fins desta seleção somente propostas apresentadas no SIGOB Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha pelo proponente, que deverá ser retirada na Caixa Economica Federal. Documentação a ser encaminhada no preenchimento das cartas consultas Comprovação de regularidade institucional (Lei de criação de autarquias, contrato de concessão, contrato de programa, etc) Comprovação de cobrança tarifária Resumo executivo ou memorial descritivo do projeto (Manual / Portaria) Planta situacional Comprovante de titularidade do terreno Havendo dificuldade na inclusão dos documentos no sistema, os mesmos poderão ser encaminhados por Ofício para Funasa/Presi até 22/07.

REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA GRUPO 3 - SANEAMENTO REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE: Municípios com população de até 50 mil habitantes, exceto RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico e RM – Região Metropolitana (Censo 2010/IBGE)

REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA GRUPO 3 - SANEAMENTO REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA CONDIÇÕES GERAIS: Valor mínimo por proposta: Água e Esgoto R$ 1 milhão MSD R$ 500 mil reais Quantidade máxima de Cartas-Consulta Cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade: Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário e MSD: máximo 2 Cartas-Consulta por município beneficiado Elaboração de Projetos de Engenharia – Água: máximo 2 Carta-Consulta por município beneficiado Elaboração de Projetos de Engenharia – Esgoto: máximo 2 Carta-Consulta por município beneficiado Obs: Os governos estaduais poderão apresentar duas propostas, por modalidade, por município

PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS GRUPO 3 - SANEAMENTO PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Municípios que contam com projetos básicos de engenharia devidamente elaborados Municípios que contam com gestão estruturada em órgão especializado para a prestação dos serviços (autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista, consórcio público). Com exceção de propostas para MSD e elaboração de projetos Complementação de empreendimentos iniciados na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1 Empreendimentos que promovam a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS GRUPO 3 - SANEAMENTO PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, esquistossomose, tracoma e Dengue, conforme classificação do Ministério da Saúde Municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH / PNUD) Municípios com os menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (CENSO 2010 e SNIS 2009) Municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil (MS) Municípios inseridos nos Bolsões de Pobreza (MDS)

SANEAMENTO AÇÕES E MODALIDADES

Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão GRUPO 3 - SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA O QUE APÓIA Captação Estações de bombeamento/elevatórias Adução Estação de tratamento de água Reservação Rede de distribuição Ligações domiciliares Hidrometração de forma complementar O QUE NÃO APÓIA Obras sem a funcionalidade imediata Hidrometração de forma isolada Aquisição de equipamentos comerciais, exemplo: microcomputadores Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão

ESGOTAMENTO SANITÁRIO GRUPO 3 - SANEAMENTO ESGOTAMENTO SANITÁRIO O QUE APÓIA Redes coletoras Estações de bombeamento/elevatórias Ligações domiciliares Interceptores e emissários Estações de tratamento O QUE NÃO APÓIA Sistemas mistos: esgoto e drenagem na mesma rede Obras sem a funcionalidade imediata Aquisição de veículos, inclusive caminhões limpa fossa (Operação / Manutenção) Aquisição de equipamentos comerciais, exemplo: microcomputadores Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão

MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES GRUPO 3 - SANEAMENTO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES O QUE APÓIA Módulos sanitários (banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro) Reservatório domiciliar Pias de cozinha Cisternas Tanques de lavar roupa e Demais instalações hidrossanitárias (Ligação a rede de água/esgoto, banheiro público, poço chafariz, tanque séptico coletivo, etc) O QUE NÃO APÓIA Obras sem a funcionalidade imediata (Módulos sem solução para destinação final dos dejetos) Acessórios para banheiro (espelhos, porta toalha, etc) Valor mínimo por proposta de obra: R$ 0,5 milhão

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO GRUPO 3 - SANEAMENTO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO O QUE APÓIA Diagnóstico da Situação Estudos de concepção Projeto básico Projeto executivo O QUE NÃO APÓIA Estudos e diagnósticos isolados Projetos de sistemas mistos (esgoto e drenagem na mesma rede)

OBRIGADO! www.funasa.gov.br 2011