S I N T E G R A NOVO ENFOQUE DO FISCO Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Novembro / 2003

S I N T E G R A Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System implantado na União Européia em 1992 Brasil - início em 1997 Controle informatizado das operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS

V I E S VAT - VALUE ADDED TAX ( ~ Imposto s/ Valor Agregado IVA >>> ICMS ) troca de informações relativas ao VAT entre membros da União Européia controle das operações das empresas avaliar o grau de cumprimento das regras do comércio intra-comunitário www.europa.eu.int/comm/taxation_customs/vies/en/vieshome.htm

V I E S Medidas de implantação Abolido controle físico de mercadorias nas fronteiras entre os países membros da UE Troca de informações do VAT através da Rede VIES Troca de arquivos digitais com informações de vendas e compras Disponibilização, na internet, da consulta aos cadastros do VAT nos países da UE

P O R T U G A L

A L E M A N H A

S I N T E G R A MODELO NACIONAL INTERCÂMBIO DAS INFORMAÇÕES ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS

S I N T E G R A Diretrizes Resguardar princípios constitucionais do Federalismo - autonomia das UF; Receber informações com qualidade; Facilitar ao contribuinte a prestação das informações requeridas; Preservar o sigilo fiscal - segurança do sistema.

S I N T E G R A Metas Informatizar relacionamento Fisco - Contribuinte; Checar e acompanhar as operações realizadas por contribuintes do ICMS; Apurar comportamento anômalo; Disponibilizar informações à fiscalização.

S I N T E G R A HISTÓRICO Marco inicial - Maio 1997, 86ª reunião do CONFAZ; Celebrado Convênio ICMS 78/97, criando Grupo Gestor para implantar o projeto.

S I N T E G R A MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO Maio 1998 Cadastros estaduais na internet www.sintegra.gov.br Desenvolvimento Validador Sintegra

S I N T E G R A Dezembro 1999 – Cadastros de todas UF; informações de ingresso de mercadorias na Suframa Março 2000 - Convênio ICMS 20/00 – regulamenta o intercâmbio de informações entre as UF. Criação GT-15 na Cotepe / CONFAZ 2001- Piloto da RIS - Rede Intranet Sintegra

S I N T E G R A Março 2002 - Convênio ICMS 30/02: altera Convênio 57/95. Nova forma de envio das informações interestaduais - notificados passam a ter obrigação de enviar arquivos somente para sua própria Secretaria, cabendo a esta trocar as informações diretamente com outras UF. IMPLANTAÇÃO GRADUAL

ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02 Obrigatoriedade da entrega de arquivo ao Fisco com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - quando notificado; Obrigatoriedade da entrega de arquivo com as Operações Interestaduais - cls. 8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa trimestral do arquivo para todas as Unidades da Federação com as quais realizou operações.

ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02 Contribuinte que efetuava operações com contribuintes de outros estados... ...remetia trimestralmente, a cada órgão tributário estadual, arquivo magnético contendo as operações realizadas com os respectivos estados.

APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02 Obrigatoriedade da entrega mensal do arquivo ao Fisco de sua Unidade Federada com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - conforme legislação da UF O Fisco que recebe as informações de seus contribuintes responsabiliza-se para entregar os dados interestaduais para suas congêneres

APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02 CAPTAÇÃO DA INFORMAÇÃO I N T E R N E T S E F A Z | UF X I N T E R N E T Contribuinte UF X I N T R A N E T S I N T E G R A • R I S • SEFAZ OUTRAS UF SRF

IMPLANTAÇÃO NAS UF 1998 PR, RS 1999 MT O Contribuinte deve aguardar comunicado de enquadramento da sua própria Administração Tributária. Evolução da implantação nas UF: 1998 PR, RS 1999 MT 2000 AP, BA,DF, GO, MS,PA,PE, PI, SC, SE 2001 CE, MA, PB, RJ, TO 2002 ES, MG, RO, SP

FISCO HOJE PAPEL E DIGITAL INFORMAÇÕES CONTRIBUINTE E

FISCO HOJE TRANSIÇÃO DE CULTURA PAPEL >>> DIGITAL DOCUMENTOS FISCAIS EM PAPEL E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ARQUIVO O LEIAUTE DO ARQUIVO É CONCEBIDO PARA CONTEMPLAR NOS SEUS REGISTROS TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO FISCAL

PRODUÇÃO E ENTREGA DE INFORMAÇÕES AO FISCO V A L I D A D O R T E D Emitiu Docs. F I S C O Escrit. Livros A R Q U I V O D I G I T A L CONTRIBUINTE

S I N T E G R A PILARES DO SISTEMA FOCO NA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL <=> PADRONIZAR CAPTAÇÃO DE DADOS DETALHADOS Instrumento Validador Sintegra - formar repositório central de dados de operações de contribuintes - arquivos leiaute Convênio ICMS 57/95

S I N T E G R A INFORMAÇÕES COMPLETAS - PROCESSAMENTO VOLTADO AO CONHECIMENTO - confrontar operações realizadas pelos contribuintes TRANSPARÊNCIA - USO INTENSIVO DE INTERNET, INTRANET - disponibilizar e trocar informações - instrumentos : Cadastro Site Sintegra, Rede Intranet Sintegra - RIS

www.sintegra.gov.br informações resumidas do cadastro de contribuintes do ICMS das 27 UF– acesso aberto dados cadastrais informados pelos próprios contribuintes - vide observação no resultado informação de ingresso de mercadorias na SUFRAMA - controle de acesso autonomia - cada UF controla e mantém sua base cadastral para minimizar desatualização público consultante: contribuintes, contabilistas, outros órgãos públicos, hospitais, escolas, etc

www.sintegra.gov.br

RESPOSTA À CONSULTA (cont.)

Rede Intranet Sintegra R I S REDE EXCLUSIVA INTERLIGANDO AS 27 SECRETARIAS DE FAZENDA E SRF PARA EFETUAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES CONV. ICMS 20/00 - ABR/2000 (UF) CONV. ICMS 144/02 - DEZ/2002 (SRF) ATO COTEPE 35/02 - DEZ/2002 (UF + SRF)

VALIDADOR SINTEGRA Verifica se o arquivo elaborado pelo contribuinte está no padrão da legislação; Emite relatório de críticas indicando inconsistências; Utilitário resumo de informações por CFOP; Criptografa as informações, gera algoritmo de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet - programa TED.

VALIDADOR - GIA SINTEGRA EM BREVE, NOVA FUNCIONALIDADE NO VALIDADOR : “GIA SINTEGRA” O VALIDADOR IRÁ PREPARAR UM ARQUIVO COM OS DADOS SUMARIZADOS PARA QUE SEJA EXPORTADO AOS PROGRAMAS DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS UTILIZADO NOS ESTADOS

T E D TED - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS Verifica se o arquivo foi gravado pelo Validador Sintegra; Transmite o arquivo para todas UF, exceto PR, SC Grava e emite o comprovante de transmissão com a chancela eletrônica da Secretaria .

LEGISLAÇÃO PARA CONTRIBUINTES USUÁRIO SEPD SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Convênio ICMS 57/95 e alterações www.fazenda.gov.br/confaz Regulamentação do Convênio ICMS 57/95 nos Estados - consultar normas expedidas pelo órgão tributário de seu Estado.

LEGISLAÇÃO SEPD CONVÊNIO ICMS 57/95 REGULAMENTAÇÃO NAS UF NORMAS LOCAIS DIFERENÇA = ACRÉSCIMOS NAS NORMAS LOCAIS SOBRE O CONV 57/95

CONVÊNIO ICMS 57 / 95 DEFINE quem é considerado contribuinte usuário de Sistema Eletrônico Processamento de Dados - SEPD DISCIPLINA as obrigações a serem cumpridas por estes contribuintes; PADRONIZA informações para entrega ao Fisco.

DEFINIÇÃO USUÁRIO SEPD USUARIO EMISSOR CUPOM FISCAL e/ou ESCRITURA LIVROS FISCAIS COM PD e/ou EMITE DOCUMENTOS FISCAIS COM PD Nota: É indiferente se o sistema eletrônico de processamento de dados é próprio ou de terceiros. Ex: Contador escritura livros fiscais de contribuinte usando o sistema do escritório de contabilidade -> o contribuinte é considerado usuário SEPD No país - levantamento de 2002 Contribuintes do ICMS: ~ 4 milhões Usuários SEPD: ~ 1,1 milhão

LEIAUTE PADRÃO O USUÁRIO SEPD DEVE PRESTAR INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM MERCADORIAS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE ARQUIVO DIGITAL , OBEDECENDO AO LEIAUTE DISPOSTO NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO ANEXO AO CONVÊNIO ICMS 57/95

ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95 O arquivo digital para entrega ao Sintegra deve ser composto pelos registros tipificados no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS 57/95 Estes registros são oriundos das informações contidas nos documentos fiscais O arquivo deve ser elaborado em formato texto, consistido pelo Validador Sintegra e transmitido pela internet

R E G I S T R O S 10,11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE 50 – NF MOD.01;01-A;EN.ELETR;TELECOM 51 – IPI 53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 54 – MERCADORIA / PRODUTO 55 – GNRE (ST INTERESTADUAL) 56 - VEICULOS AUTOM NOVOS 60 – ECF (M, A , D, I, R) 61 – BILHETES PASSAGEM, NF PRODUTOR,ETC 70 – CONHECI/O TRANSPORTE, NF TRANSPORTE 71 – INFOS. DA CARGA TRANSPORTADA 74 – INVENTÁRIO 75 – DESCRIÇÃO MERCADORIA / PRODUTO 76 - NF COMUNIC; TELECOM 77 - COMUM; TELECOM (DETALHAMENTO) 90 – TOTALIZADORES DO ARQUIVO

FORMAÇÃO REGISTRO 50 Nota Fiscal 50 23859507000109 7075793310062 20031118 MG 01... 501306 61020000000023... (linha do arquivo) EMITENTE NOME GINO & CIA LTDA ENDEREÇO - RUA VALENTE, 312 FONE / FAX – 0192-733200 CEP MUNICÍPIO - SUMARÉ UF -SP NOTA FISCAL  SAÍDA  ENTRADA Nº 501306 BAIRRO : Centro REMETENTE DATA-LIMITE MODELO 1 1ª VIA DESTINATÁRIO/ PARA EMISSÃO NATUREZA DA OPERAÇÃO - VENDA CFOP 6102 INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO CGC/CPF 45.994.456/0008-00 DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME/RAZÃO SOCIAL CASA CHINESA LTDA ENDEREÇO Praça São Judas, 25 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CEP MUNICÍPIO VARGINHA FONE/FAX UF MG INSCRIÇÃO ESTADUAL 671.021.380.118 DATA DA EMISSÃO 18/11/03 DATA DA SAÍDA/ENTRADA HORADA SAÍDA CGC/CPF 23.859.507/0001-09 INSCRIÇÃO ESTADUAL 7.075.793.310.062 Nota Fiscal

ARQUIVO DIGITAL FORMATO TEXTO

F A C I L I T A D O R E S MÓDULO DE CONSISTÊNCIA DAS INSCRIÇÕES ESTADUAIS : DLL de consistência das Inscrições Estaduais de todas Unidades Federadas para ser usada nos sistemas do contribuinte no momento da entrada dos dados MANUAIS DO VALIDADOR E TED - Elaborados para navegação nos itens “Ajuda” dos próprios programas. Opção para acessar o arquivo completo: Iniciar > Programas > Validador Sintegra > Ajuda do Validador Sintegra

F I S C O D I G I T A L C O N T R I B U I N T E INTEGRAR CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO / CONTÁBIL COM LINGUAGEM DA INFORMAÇÃO LEIAUTE DE ARQUIVO

S I N T E G R A FIM DA APRESENTAÇÃO