Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Reunião de Reativação 07 de dezembro de 2012 1

Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Instituído em 2009; Definição pela reativação do Comitê; Composição atual: FORPLAN FORPLAD SESu SETEC FNDE EBSERH SE ( Gabinete, DTI, SAA e SPO)

Pauta da Reunião de Reativação Regime Diferenciado de Contratações Públicas; Projeto Esplanada Sustentável; Compras compartilhadas

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Instituído pela Lei 12.462/2011; Aplicabilidade estendida às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino; Necessidade de divulgação para a Rede Federal; Experiência do FNDE com o modelo; Realização de Seminário

Vantagens do RDC – Obras e Serviços de Engenharia Inversão de fases e lances ( art. 12); Preferência pela forma eletrônica (art. 13) Fase recursal única (art. 27); Obras e serviços de engenharia: após o julgamento, dever de reelaboração das planilhas, com o detalhamento do BDI e ES, sem exigência de aplicação de desconto linear (art. 17, III); Regras mais claras para pedidos de esclarecimentos e impugnações ( art. 45); Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012

Vantagens do RDC – Obras e Serviços de Engenharia Publicidade: divulgação direta, fim do jornal de grande circulação, prazos menores que variam conforme o objeto e critério de julgamento, dispensa de diario oficial para contratações de pequeno porte (art. 16); Projeto executivo deve ser elaborado de acordo com as normas técnicas pertinentes – art 2 V (na lei 8.666 a referência é a ABNT); Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012

Projeto Esplanada Sustentável - PES Objetivo: redução das despesas administrativas; Definição para toda a Rede de metas de redução de despesas nas seguintes áreas: Água e Esgoto Energia Elétrica Telefonia Vigilância Limpeza e Conservação Material de Consumo Diárias e Passagens Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Serviços de Processamento de Dados Manutenção de Bens Imóveis Redução do consumo de papel e copos descartáveis Coleta seletiva dos resíduos.

Projeto Esplanada Sustentável - PES A SOF propõe a criação de Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável – CIPES em cada Ministério; Proposta de atribuir ao Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal este papel; Cada UO vinculada ao MEC deverá formar grupo de trabalho para definição de metas de redução de despesas administrativas;

Projeto Esplanada Sustentável - PES Fonte: SPO/MEC

Projeto Esplanada Sustentável - PES META DE REDUÇÃO PARA 2013 = 10 % % TIPO DE DESPESA - MEC 2009 2010 2011 2012 Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 371.907.091 16% 527.673.406 19% 675.517.751 20% 812.973.548 21% 81.297.355 Material de Consumo 413.382.471 18% 423.827.349 15% 487.124.031 511.304.263 13% 51.130.426 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 267.840.821 12% 333.557.637 413.912.500 440.817.335 11% 44.081.734 Limpeza e Conservação 256.984.624 330.944.295 408.426.138 511.856.038 51.185.604 Vigilância 194.318.755 8% 262.537.446 9% 370.926.427 436.058.634 43.605.863 Energia Elétrica 283.405.144 312.546.892 349.944.144 408.960.670 40.896.067 Passagens e Locomoção 160.307.969 7% 196.144.280 150.977.701 5% 213.212.218 6% 21.321.222 Diárias 105.064.810 168.360.159 146.987.435 4% 203.181.708 20.318.171 Telecomunicações 87.101.404 84.511.251 3% 91.953.659 88.494.485 2% 8.849.448 Água e Esgoto 83.912.247 71.843.921 78.406.961 102.094.599 10.209.460 Serviço de Processamento de Dados 45.230.336 50.855.124 69.091.059 43.889.033 1% 4.388.903 Locação de Imóveis 40.878.648 52.620.981 62.105.982 64.842.237 6.484.224 Locação de Veículos 17.361.944 28.162.253 21.754.275 28.629.570 2.862.957 Total Global 2.327.696.266 100% 2.843.584.996 3.327.128.065 3.866.314.337 386.631.434 Fonte: SPO/MEC

Projeto Esplanada Sustentável - PES Soma de Empenhado (Subelemento)   META DE REDUÇÃO PARA 2013 = 10 % % GRUPO DE UNIDADE MEC 2009 2010 2011 2012 UNIVERSIDADES 1.438.848.614 62% 1.750.388.161 2.128.674.491 64% 2.357.624.630 61% 235.762.463 INSTITUTOS 254.402.662 11% 454.942.186 16% 612.645.378 18% 789.943.797 20% 78.994.380 ADM DIRETA 289.146.755 12% 238.663.527 8% 197.748.851 6% 231.824.036 23.182.404 CAPES 129.291.017 99.998.115 4% 117.426.146 187.560.915 5% 18.756.091 INEP 39.437.962 2% 60.470.617 77.672.460 76.987.881 7.698.788 FNDE 135.682.584 183.701.020 137.691.276 144.262.699 14.426.270 OUTRAS 40.886.671 55.421.370 55.269.463 78.110.379 7.811.038 Total Global 2.327.696.266 100% 2.843.584.996 3.327.128.065 3.866.314.337 386.631.434 Fonte: SPO/MEC

Compras Compartilhadas Parceria entre SAA/MEC, FNDE, EBSERH e Rede; Redução de despesas de custeio; Redução do tempo de análise e de tramitação de processos; Estímulo medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento de compras e melhorias na sua gestão; Definição de normas e procedimentos para alcançar a gestão unificada e modernizada. Definição da programação de compras compartilhadas para 2013. Identificação de Universidades e Institutos que participaram na origem de algumas atas e não efetivaram a contratação.

Compras Compartilhadas da Educação – 2012 Entre MEC e unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia OBJETO INSTITUTOS PARTICIPANTES Serviços de Correios e Telégrafos 56 Aquisição de Combustível 55 Aquisição de Material de Expediente 31 Aquisição de televisores LCD 28 Aquisição de Solução em videoconferência 21 Aquisição de Microcomputadores e Notebooks 20 Aquisição de Material Permanente 13 Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - servidores de rede e racks, com instalação e transferência de tecnologia. Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - APPLIANCE 12 Aquisição de solução de fonte de alimentação ininterrupta (NOBREAK) 10 Aquisição de solução da informação Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - Computadores com instalação e transferência de tecnologia 9 Aquisição de Material de Expediente - Registro de Preços 2012 3 Eventos 1