NÚCLEO DA TEORIA MARXISTA DO VALOR O valor de troca de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para a sua produção, sendo que o trabalho qualificado um múltiplo de trabalho simples. Ernest Mandel, An introduction to Marxist economic theory

MERCADORIA Artigo produzido para troca no mercado, não para consumo próprio Satisfaz necessidade humana, seja do estômago ou do espírito Toda mercadoria deve ter valor de uso e valor de troca

Valor de USO Valor de TROCA Conteúdo material Mercadorias diferenciam-se qualitativamente Trabalho concreto Valor independe da quantidade de trabalho Conteúdo social Mercadorias diferenciam-se quantitativamente Trabalho abstrato Valor depende da quantidade de trabalho

PROCESSO DE VALORIZAÇÃO Trabalhador produz sob o controle do capitalista, a quem pertence o produto Capitalista visa a: produzir valor de uso que tenha valor de troca produzir mais valor do que foi investido Valor da força de trabalho = custo de subsistência do trabalhador Trabalho necessário Trabalho excedente A – – – – – – – B – – – C

PROCESSO DE VALORIZAÇÃO II Trabalho necessário Trabalho excedente A – – – – – – – B – – – C A – B B – C Processo de criação de valor Processo (geral) de produção Processo de valorização do K Processo capitalista de produção Mais-valia -> lucro A – – – – B’ – – B – – – C Trabalho excedente Trabalho necessário

EXPLORAÇÃO CAPITALISTA A despeito das conotações pejorativas do termo, exploração capitalista se refere à apropriação do sobre-trabalho de uma classe por outra. Trabalho excedente mais-valia ou lucro o Trabalho necessário capital-variável ou salário Acumulação de capital pressupõe mais-valia; Mais-valia pressupõe produção capitalista; Produção capitalista pressupõe disponibilidade de capital e de força de trabalho nas mãos dos capitalistas; Esse é um processo “circular”, que, contudo, pressupõem um ponto de partida. Qual é esse ponto?

ACUMULAÇÃO PRIMITIVA Processo histórico de separação dos produtores dos meios de produção Thomas More: “ovelhas comeram homens” Rosa Luxemburgo: colonialismo, guerras, empréstimos David Harvey: O problema dessas abordagens é que colocam esses processos ou na origem do capitalismo (Marx) ou no exterior dele (Luxemburgo), como não mais relevantes

ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO “Todas as características de acumulação primitiva que Marx mencionou permanecem fortemente presentes na geografia histórica do capitalismo até os nosso dias” (D. Harvey) Expulsões de camponeses; privatização da água Privatizações de empresas Agronegócio substituindo agricultura familiar Escravidão não desapareceu Patentes de material genético O sistema de crédito e o capital financeiro colocaram os fundos de investimento/derivativos e outras IFs na vanguarda da acumulação por espoliação

CAPITAIS FICTÍCIO E PORTADOR DE JUROS Economia fictícia: contratos independentes do processo de valorização do K que representam tão só expectativas de transferência de capital-dinheiro Derivativo: contrato baseado em expectativas opostas acerca do preço futuro de um objeto (US$ 90 mil/pessoa em 2009) Título da dívida pública: é capital, pois retornará ao emprestador aumentado; é fictício, pois não passa de parte da arrecadação tributária a advir da produção futura (Marx, Hilferding) Capital portador de juros: “aparenta dinheiro produzindo dinheiro”; seu “retorno não aparece como consequência e resultado de uma clara série de processos econômicos, mas como consequência de um contrato legal” (Marx)

Troca de ideologias: renda dos que consomem vs. renda dos que poupam NEOLIBERALISMO Expansão financeira como reorganização estrutural dos mecanismos de acumulação Troca de ideologias: renda dos que consomem vs. renda dos que poupam Armas políticas e mudanças de padrões de partilha Neoliberalismo restabeleceu poder econômico do capital contido pelas políticas keynesianas

EXPANSÃO FINANCEIRA E CRISE Redução de rigidez Liquidez Desregulação estatal Instrumentos financeiros Tecnologia e comunicações Mas o financeiro (preço) depara-se com o real (valor) Crise Modera a distância entre finança e realidade Redução de investimentos; deflação; recessão Poder da finança para impor taxas de juros (mais-valia) Caráter de classe das crise e das respostas a ela

EXPANSÃO FINANCEIRA DA ECONOMIA MUNDIAL TAXAS DE JUROS REAIS DE CURTO PRAZO

RENDA DO TRABALHO

EXPANSÃO FINANCEIRA DA ECONOMIA BRASILEIRA TAXAS DE JUROS REAIS DE CURTO PRAZO

EXPANSÃO FINANCEIRA DA ECONOMIA BRASILEIRA DPMFi + ações – % s/ PIB

PRODUTIVIDADE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA – BRASIL

DISTRIBUIÇÃO FUNCIONAL DA RENDA

DÍVIDA E SUPERESTRUTURA LEGAL DRU e resultado primário < fungibilidade para uma classe, > para outra Regras vis-à-vis discricionariedade Controle inflacionário e regime de metas Representação social: o dragão da inflação Política monetária sustentada por restrições fiscais “Responsabilidade” fiscal e superávit primário Discurso: seletivo: não se ocupa com quem se gasta Caráter de classes do conceito de resultado primário, pois retira o juro da disputa orçamentária

DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU) Indicadores / Ano 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 DRU 9,3 10,1 10,4 11,2 11,8 12,0 11,7 10,0 Resultado primário 4,3 -2,3 16,4 12,1 15,5 14,0 Diferença entre resultado primário e DRU -5,1 -12,4 6,0 0,9 3,8 4,5 2,3 -0,7 Nota: % sobre tributos federais

EFEITO DA POLÍTICA MONETÁRIA NA POLÍTICA FISCAL Indicadores / Ano 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 Resultado primário 0,5 -0,3 2,1 1,7 2,3 2,6 2,2 1,4 Juros nominais -2,7 -2,2 -8,4 -5,1 -4,6 -5,8 -4,4 -4,7 Resultado nominal -2,4 -6,2 -3,4 -2,3 -3,2 -3,3 Nota: % s/ PIB

EXPANSÕES DA DPMFi E DOS TRIBUTOS FEDERAIS

TRIBUTAÇÕES BRUTAS E LÍQUIDAS DE JUROS DA DÍVIDA