AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO

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Transcrição da apresentação:

AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO PROMOFAZ DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal Conceito Sistema informatizado para emissão do Au- to de Infração de forma automatizada, com padronização de datas, descrição dos fatos e de enquadramento de infrações e penalidades. DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal Objetivos Evitar erros existentes nas descrições dos fatos e enquadramento de infrações; Permitir uniformização no enquadramento e aplicação das penalidades; Facilitar o julgamento; Reduzir o tempo de tramitação dos processos. DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal Objetivos Evitar perda de créditos tributários por erros cometidos na lavratura dos autos de infração; Evitar extravios de autos de infração (futura tramitação virtual); Permitir a integração com o Sistemas de Débitos Fiscais e de Fiscalização; Reduzir trabalhos manuais dos Fiscais e a burocracia na tramitação dos processos. DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

Características do Sistema Opção de elaboração na REDE SEFAZ e off line (PC do Fiscal); A todo Auto de Infração corresponde uma Ordem de Serviço (OS). A uma OS pode corresponder mais de um Auto de Infração; Um Auto de Infração para cada infração cometida; Todas as infrações são tabeladas, codificadas e relacionadas com suas respectivas infrigências e penalidades. Tabelas de infrações e penalidades atualizadas no off line automaticamente através da importação de OS. DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal Tecnologia Tecnologia utilizada Ferramentas de Desenvolvimento/interface: Delphi e Developer 2000 Banco de Dados: Oracle DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal Operacional DIPLAF Plano de fiscalização DIFIS OS Fiscal AII Infração DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

Processo Auto de Infração OS Infrações AII On Line Início Fluxo Parcial A Protocolo Importa OS para O Micro do Fiscal N Sistema Gestor Lavratura Impressão Ciência S Débito Outros Cadastro Fiscalização AIDF Pendente DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO Vamos à Prática... DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal