Jornadas de Trabalho José Pastore – Universidade de São Paulo Audiência Pública – PEC 231 19 de maio de 2009

Tipos de jornadas Tempo parcial Tempo integral Realizada em casa, etc. Legal Contratada Trabalhada De todas as profissões? Ou de algumas?

A influência do tempo parcial Países Média Só Integral U. Européia 38.6 40.5 Áustria 38.5 39.0 Irlanda 40.0 Suécia 40.1 Fonte: EIRO, 2006

Variações setoriais. Exemplos Países Metalúrgico Bancos Comércio Hospitais Itália 39.2 35.9 38.8 36.0 Holanda 37.8 38.0 Inglaterra 37.6 35.2 38.1 37.5 Alemanha 35.0 39.0 38.5 Brasil (est.) 43.9 39.0 45.0 39.0 Fonte: EIRO, 2007; Brasil: Laborstat, OIT, 2006.

Variações por setores O custo da redução não é uniforme É impossível adequar uma jornada única a situações tão diferentes Acertos são feitos por negociação coletiva Sindicatos fracos. O que fazer?

Jornada trabalhada na indústria Homens e mulheres Países Hs Áustria 35.6 Polônia 41.4 Bélgica 36.4 Portugal 35.9 Bulgária 34.0 Romênia 41.6 Croácia 41.0 Eslovênia 35.1 Chipre 40.4 Espanha 36.1 Finlândia 37.7 Suécia 37.6 França 36.5 Suíça 40.5 Alemanha 38.4 Turquia 51.8 Grécia 42.0 Inglaterra 40.9 Hungria 42.2 Itália 36.3 Irlanda 39.1 Letônia 38.7 Malta 40.3 Lituânia 39.2 Noruega 36.7 Fonte: Laborstat, OIT 2006 ou 2007

Jornada trabalhada na indústria Homens e mulheres Países Hs Armênia 47.3 Brasil 43.9 Bangladesh 54.0 Canadá 38.5 China 49.4 Chile 43.2 Indonésia 43.0 Colômbia 45.1 Índia 47.2 Costa Rica 47.6 Israel 44.0 R.Dominicana 42.7 Japão 42.9 Equador 46.0 Coréia 45.4 El Salvador 48.0 Macau México 45.5 Malásia 49.1 Paraguai 52.0 Filipinas 44.9 Perú 48.2 Qatar 53.0 EUA 41.2 Cingapura 50.6 Uruguai 45.0 Fonte: Laborstat, OIT 2006 ou 2007

Jornada trabalhada – Médias Países Semanal (médias) Estônia 40,0 Letônia Hungria Polônia Romênia Irlanda 39,0 Espanha 38,5 Áustria 38,8 Bélgica 37,6 Portugal 38,2 Inglaterra 37,3 França 35,0 Brasil 41,4 Fonte: EIRO e Laborstat, OIT, 2006

Horas Extras Indivisibilidade do trabalho Substituir horas extras de vários empregados por um adicional requer ajuste de qualificação Requer ajustes dos locais de trabalho Acertos: via negociação coletiva. Nada é automático

Jornada: tendência histórica Manutenção da jornada legal Redução da jornada negociada Não é constante. Há reversões

Influência de quem fornece o dado Dados domiciliares indicam jornadas mais longas; empresas, mais curtas (*) PNAD: trabalham 40, 45, 50 e até mais horas PNAD 2006: 44% (homens) e 26% (mulheres) mais de 44 horas por semana. Uma parte horário total (de quando sái a quando volta) outra é hora extra há emprego duplo 49 horas e mais: típicas de dois ou três empregos. Tempo de transporte e qualidade de vida Jerry A. Jacobs, “Measuring time at work: are self-reports accurate”?, Monthly Labor Review, Dezembro de 1998.

Profissões de emprego duplo (triplo) Saúde: médicos, enfermeiros, radiologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos Comunicações: jornalismo, artistas Educação: professores, pedagogos, psicólogos Comércio: vendedores, garçons, maîtres. Serviços: serviços profissionais, propaganda, serviço social, turismo Segurança: policiais Transporte: motoristas, pilotos Justiça: juizes (professores), advogados (professores) Mulher: jornada tripla (dois de tempo parcial) Consultores: em todas as áreas (não têm jornada)

Variações do emprego duplo (triplo) A jornada dupla pode ser casual, intermitente ou permanente Nem sempre é jornada dupla, mas é “trabalho dobrado” ou jornada formal + trabalho informal As novas tecnologias facilitam o trabalho além do emprego Telecomunicações, informática e celular: trabalha-se em todos os lugares As pessoas estão ficando em plantão permanente

Profissões com jornadas curtas – I** Profissão Lei Diária Sem Bancário CLT 224-231 6 30 Telefonia CLT 227-231 36 Cinematografia CLT 234-235 5* Minas CLT 293-298 Jornalista CLT 303-309 5 25 Professor CLT 318 Ascensorista L 3.270/57 Médico e dentista L 3.999/61 4 20 Engenheiro L 4.950-A Químico Advogado L 6.906/94 24 (*) 1 hora para limpeza da máquina (**) ARTIFICIALISMOS

Profissões com jornadas curtas - II Profissão Lei Diária Sem Engenheiro L 4.950-A 6 30 Arquiteto Agrônomo Veterinário Agrimensor Artista L 6.533/78 Circo Dublador Aeronauta L 7.183/84 11 Descanso especial Radiologista L 7.394/85 24 Turnos CF 7o. XIV  

Outras profissões com jornadas curtas (*) Telegrafista Atleta Radiotelegrafista Radialista Radiotelefonista Portuário Tripulantes da marinha Digitador Frigorífico Mecanografista Orientador educacional Telemarketing Petroleiros Teleatendimento (*) Várias leis com peculiaridades

Jornada Semanal Legal – Exemplos Países Hs União Européia 48 Lituânia Alemanha Luxemburgo Chipre Malta Dinamarca Polônia Eslovênia Rep. Checa Grécia Romênia Holanda Argentina Hungria Bolívia Inglaterra Chile Irlanda Paraguai Itália Uruguai Fontes: EIRO, 2007; OIT, 2005; ABRH, 2008

Jornada semanal legal - exemplos Países Hs Brasil 44 Canadá China Coréia do Sul Áustria* 40 Espanha* Noruega* Portugal* Suécia* Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997 (*) Regras flexíveis para mais (**) Em mudança

Comparações (médias) Países Legal Contratada Praticada Rep. Checa 48.0 38.0 40.9 Dinamarca 37.0 38.5 Alemanha 37.7 40.8 Itália 38.6 Inglaterra 48.0* 37.3 40.7 Áustria 40.0 38.8 41.3 Noruega 37.5 Espanha 40.1 França 35.0 37.6 Fonte: EIRO, 2007; Brasil: dado do Laborstat, OIT, 2006 (*) Inglaterra faz acerto individual

Jornada trabalhada por setores - Brasil Hs Agricultura e floresta 44.0 Intermed. Financeira 39.0 Pesca 48.2 Imóveis e negócios 41.6 Mineração 45.2 Admnistração pública 38.8 Ind. Transformação 43.9 Educação 32.6 Eletricidade, gás e água 41.4 Saúde e serviço social Construção Comunidade/pessoais 39.8 Comércio, reparo veículo 45.0 Domicílios c/empregados 36.9 Hotéis e restaurantes 44.7 Org. internacionais 35.5 Transporte e armazém 46.4 TOTAL (média) 41,4 Fonte: Laborstat, OIT, 2006

Desafio Como ajustar todas essas diferentes jornadas a uma mesma regra legal? Impossível. O que fazer quando for necessário ampliar? Há equipamentos para acomodar possíveis empregados adicionais? Investimentos adicionais

Acomodações freqüentes Empresas Problemas Acomodação Siemens Fuga de empresas Ampliação de 35 para 40 hs. Bosch Fuga de empregos Novos turnos Philips Competitividade Bônus anual > prêmio Daimer-Chrysler Problemas sociais Intervalos encurtados Fonte: “Germany puts extra hours into keeping domestic jobs", Financial Times, 30/06/2004.

Impacto da jornada no custo econômico e social Custo direto e indireto Salários Despesas de contratação Outros benefícios Investimentos Indução de alternativas Ajustes de turnos, folgas, férias, etc. Ajustes na tecnologia Ajustes no uso do capital

Conseqüências do aumento de custo Ajuste Impacto Repasse para preços Inflação. Reduz poder de compra Uso do lucro Redução dos investimentos Mais automação Redução de empregos diretos Contrato sem carteira Informalidade Ganho de produtividade

Jornada de trabalho anual Tendência atual Leva em conta o tempo efetivamente trabalhado É o que importa para a geração de emprego e para a competitividade Férias Feriados

Dias de Férias Legais Pagos – I Países Dias Brasil* 30 Bélgica 20 Áustria 25 Bulgária Dinamarca Chipre França Rep. Checa Luxemburgo Estônia Suécia Alemanha Malta 24 Hungria Portugal 22 Irlanda Espanha Itália Noruega 21 Letônia Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; CF, Brasil, 1988. (*) Mais abono correspondente a 10 dias

Dias de Férias Legais Pagos – II Países Dias Lituânia 20 Eslovênia Holanda Inglaterra Polônia Finlândia Romênia Chile 15 Eslováquia Coréia do Sul Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; ML, Korea, 2009 EUA não têm leis de férias. Vários países têm férias progressivas

Feriados no Brasil (federais, estaduais, municipais e outros) Dia Mês Feriado   1 Janeiro Confraternização universal Variado Dia do município 3a. Feira de Carnaval 6a. Feira Santa 21 Abril Tiradentes Maio Dia do Trabalho 11 Junho Corpus Christi 7 Setembro Independência 12 Outubro N. S. Aparecida 2 Novembro Todos os Santos 20 Zumbi dos Palmares 25 Dezembro Natal

Número de Feriados Pagos Países Dias Estônia 6 Holanda 7 Hungria 8 Inglaterra Polônia 10 Noruega 9 Eslovênia 11 Finlândia Eslováquia 13 Itália Espanha 12 Alemanha Áustria Dinamarca Bélgica França Rep. Checa Argentina Portugal Brasil Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; CF, Brasil, 1988.

Jornada anual efetivamente trabalhada Países Semanal Jornada Anual Estônia 40,0 1.872 Letônia 1.864 Hungria 1.856 Polônia 1.840 Romênia Irlanda 39,0 1.801 Espanha 38,5 1.740 Áustria 38,8 1.730 Bélgica 37,6 1.729 Portugal 38,2 1.707 Inglaterra 37,3 1.696 França 35,0 1.568 Brasil 41,0 1.804 Brasil com abono 1.724

Dados de pesquisa Brasil: emprego aumentou com jornada longa e curta Antes de 1998 e depois de 2002 Emprego depende de inúmeros fatores Investimentos Educação Legislação Impacto da jornada Ajustes da empresa. O que ocorreu na França. Resultado final é ambíguo.

Estudos realizados Crépon e Kramarz: redução na França (1982) não aumentou o emprego. OCDE (2001) idem Brasil: redução em 1988 provou uma queda das horas trabalhadas, sem aumento de empregados O que gera emprego é crescimento + educação + legislação amigável Redução das despesas de contratação Formas variadas de contratação Terceirização, contratos especiais (jovens), Simples Trabalhista

Sugestões para geração de bons empregos, trabalho decente e renda Estimular os investimentos produtivos Não tributar investimentos que geram empregos Não tributar exportações Reduzir as despesas de contratação (atual: 102,43%) Simples Trabalhista Criar contratos especiais Regulamentar a terceirização Difundir bem o MEI PLP 128/08 Cartão único de identificação

Fontes Abreu, Osmani T., Redução da Jornada de Trabalho, 2008 (mimeo) ABRH, Associação Brasileira de Recursos Humanos, Pesquisa sobre Jornada na América Latina, 2008, (mimeo) Blanpain, Roger e colaboradores, Legal and Contractual Limitations to Working Time in European Union Louvain: Peter Press, 1997/2004. Camargo. José Marcio e Gustavo M. Gonzaga, “Efeitos da Redução da Jornada de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho no Brasil”, Rio de Janeiro: PUC (Departamento de Economia), 2000. Clínica Massad: Incidência temporal de acidentes, 2008 (mimeo) (continua)

Fontes (continuação) Crépon, B. e Kramarz, F., “Employed 40 hours or not employed 39”, citado por Camargo e Gonzaga EIRO, European Industrial Relations Observatory, Dublin, 2006-07 Jacobs, Jerry A., “Measuring time at work: are self-reports accurate”?, Monthly Labor Review, Dezembro de 1998. Ministry of Labor, Employment and Labor Policy in Korea, Seoul, 2009 OIT, Organização Internacional do Trabalho, Laborstat, 2006/2007 Pastore, José: vários livros e artigos: www.josepastore.com.br