Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral 3/30/2017 Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral Arménio Castanheira Director-Geral a.castanheira@igeo.pt

3/30/2017

Designação do Indicador 3/30/2017 PORTUGAL Designação do Indicador Valor Unidade Período Indicadores Genéricos Área Total 92 117,5 km2 2004 Concelhos/Freguesias 308/4 257 nº 2003 Densidade Populacional 114,3 hab/km2 População Residente HM, em 2001 10 356 117 indivíduos 2001 População Residente H, em 2001 5 000 141 Alojamentos Familiares - Total 5 046 744 Indicadores Demográficos Taxa de Natalidade 10,4 permilagem Taxa de Mortalidade 9,7 PORTUGAL PIB per capita Total: em 180 países Portugal 31º Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_nominal_per_capita

O que é o cadastro predial? 3/30/2017 CADASTRO PREDIAL Urbano e Rústico O que é o cadastro predial? exaustivo metódico actualizado caracteriza identifica Conjunto de dados , que propriedades juridicamente autónomas “Prédio, uma parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela existentes ou assentes com carácter de permanência, e, bem assim, cada fracção autónoma no regime de propriedade horizontal”. Artigo 1º do Dec. Lei nº 172/95 de 18 de Julho Nota: Prédio = Parcela

Processo de execução cadastral 3/30/2017 CADASTRO PREDIAL Processo de execução cadastral Preparação do projecto: Definição e caracterização da área Recolha de dados de apoio Definição dos recursos necessários Planeamento das operações Demarcação: Efectuada pelos proprietários de prédios localizados nas freguesias abrangidas e nas que lhes estão confinantes Tratamento e validação dos dados: Controlo Posicional Geometria Topologia Conteúdos cadastrais Emissão e distribuição do cartão de identificação predial: Emissão pelo IGP Remetidos às respectivas juntas de freguesia para entrega Harmonização com o registo predial: A caracterização cadastral é sempre provisória enquanto não for obtida a harmonização com o registo predial Acesso recíproco dos dados entre DGRN e IGP Proprietários devem promover harmonização Publicitação: Divulgar a intenção da operação Meios de divulgação: jornais, televisão, rádio, distribuição postal, editais Divulgar as obrigações das entidades Comunicar a operação à Conservatória do Registo Predial da área abrangida Exposição pública e reclamação: Prazos: - Exposição nunca inferior a 10 dias úteis - Reclamações nunca inferior a 20 dias úteis Possibilidade de alteração de áreas cadastradas para cadastro diferido Recolha de dados caracterizadores e identificadores dos prédios 1. Preparação do projecto 1. Preparação do projecto 2. Publicitação 2. Publicitação 3. Demarcação 3. Demarcação 4. Recolha de dados cadastrais 4. Recolha de dados cadastrais 5. Tratamento e validação dos dados 5. Tratamento e validação dos dados 6. Exposição pública e reclamação 6. Exposição pública e reclamação 7. Emissão e distribuição do cartão de identificação predial 7. Emissão e distribuição do cartão de identificação predial 8. Harmonização com o registo predial

CADASTRO PREDIAL Benefícios Segurança da posse 3/30/2017 CADASTRO PREDIAL Benefícios Segurança da posse Aumentar eficiência serviços Desenvolvimento Regional/Local Melhor Gestão dos Recursos Naturais Cobrança equitativa taxas Base tranversal de informação Promove o combate à corrupção Desencorajar especulação imobiliária Diminuir litígios sobre a propriedade

JURIDICO – rústico e urbano SiNErGIC Predial JURIDICO – rústico e urbano FISCAL - rústico Arquipélago dos Açores Grupo Oriental DRC – Castelo Branco Sede - Lisboa DRLVT - Santarém DRAlentejo - Beja DRAlgarve – Faro DRN – Mirandela EDDRC – Coimbra DRAçores DRGC Madeira Arquipélago da Madeira

GT – Cadastro das Áreas de Floresta 3/30/2017 Pretende de uma forma coordenada, eficaz e sustentada vencer as principais barreiras que ainda prevalecem e obstam à execução, gestão e exploração da informação cadastral. SiNErGIC – RCM 45/2006, 4Maio GESTÃO DO CADASTRO FISCAL E DO JURíDICO Prioridade de execução às regiões onde predomina a floresta GRUPOS DE TRABALHO SiNErGIC GT – Quadro Legal Proposta de quadro legal de suporte ao SiNErGIC GT – Modelo Modelo do SiNErGIC (arquitectura, modelo de dados e funcionalidades) Forma de implementação GT – Cadastro das Áreas de Floresta Planificação dos trabalhos e recursos

SiNErGIC – DL Maio/Junho 2007 3/30/2017 SiNErGIC – DL Maio/Junho 2007 Já promulgado P.R., aguarda-se publicação em D.R Este diploma tem uma natureza experimental (limitado no tempo). Tem como objectivo testar a solução preconizada para o cadastro predial (GT + projecto-piloto) e em simultâneo ultrapassar algumas das dificuldades ainda existentes no Código do Registo Predial.

Arquitectura do sistema 3/30/2017 SiNErGIC Arquitectura do sistema O que temos aqui é uma perspectiva simplificada da arquitectura do SINERGIC. É um sistema centralizado (de vários níveis:armazenamento, edição, análise, gestão e disponibilização) com um único banco de armazenamento de dados com a capacidade de disponibilizar múltiplas imagens regulares, via web, aos sistemas regionais e/ou locais que possibilitem a necessária conservação cadastral por cada nó local, incentivando uma política de proximidade com outros níveis da administração e cidadãos. Esta réplicas devem reentrar no sistema central, que as deve armazenar, gerindo eventuais conflitos nas zonas limítrofes de cada nó local. Tem ligações previligiadas aos seus parceiros estratégicos, estando igualmente disponível ao cidadão e outras entidades, com a nessária protecção e salvaguarda dos dados pessoais. Terá forçosamente definidos vários perfis de utilizadores, desde o nível da recolha de dados, gestão, disponibilização, publicitação e visualização. Antes da implementação de qualquer sistema de informação, e em especial neste tipo de sistemas que manobra de certa forma com os bens das pessoas, é necessário efectuar uma avaliação sobre todas as suas componentes para que não haja posteriormente a necessidade de efectuar correcções a situações já definidas. Importa relembrar que a recolha dos dados cadastrais será sempre a fase mais dispendiosa do cadastro predial. Deste modo, e para que os custos do sistema não sejam constantemente inflacionados é necessário salvaguardá-lo das constantes e rápidas alterações nas tecnologias de informação. (Click)

Entidades – Atributos - Relações 3/30/2017 SiNErGIC Entidades – Atributos - Relações PRÉDIO Parte delimitada do solo juridicamente autónoma. Atributos NIP Área Situação Descrição Predial Artigo Matricial Nota: Prédio = Parcela

Entidades – Atributos - Relações 3/30/2017 SiNErGIC Entidades – Atributos - Relações PRÉDIO TITULAR Titular do direito de propriedade ou de outros direitos reais menores ou do possuidor. Atributos NIF Nome Designação Social Morada Contacto

Entidades – Atributos - Relações 3/30/2017 SiNErGIC Entidades – Atributos - Relações PRÉDIO TITULAR MARCO DE PROPRIEDADE Sinal de demarcação colocado no limite ou estrema de prédio Atributos Tipo Coordenadas Nota: Prédio = Parcela

Entidades – Atributos - Relações 3/30/2017 SiNErGIC Entidades – Atributos - Relações PRÉDIO TITULAR MARCO DE PROPRIEDADE CADASTRO DIFERIDO Parte delimitada do solo não demarcada ou incorrectamente demarcada, e, bem assim, áreas onde há desacordo entre proprietários de prédios contíguos quanto às respectivas estremas. Atributos Identificador Área Nota: Prédio = Parcela

PROJECTO-PILOTO Critérios de selecção: não vigore o regime de cadastro geométrico da propriedade rústica possua uma estrutura predial bastante fragmentada (norte e centro do país) afectada por incêndios florestais possua cartografia adequada possua a Conservatória do Registo Predial informatizada ou em vias de informatização possua uma área inferior a 2 500 ha ALBERGARIA DOS DOZE

Ponto de situação actual Aguarda-se publicação do diploma (Maio/Junho); Concurso Público de 17 estações GPS para a RENEP; Concurso Público para arquitectura de todo o sistema informático e de bases de dados; Realizadas apresentações públicas sobre o SiNErGIC dentro da Administração Pública e as empresas com alvará em cadastro; Apresentação as empresas do Relatório do projecto-piloto; Elaboração das Especificações Técnicas; Análise custo/benefício por entidade externa.

Previsão de Recursos Financeiros necessários ao projecto SiNErGIC Ponto de situação actual (cont.) Financiamento: 2007 e 2008: 24M€ FEOGA/QCA III+Financiamento Nacional; 2008 (?), 2009 a 2015: QREN ou QREN+BEI (?) Previsão de Recursos Financeiros necessários ao projecto SiNErGIC 350M€