Gestão da Cultura em Navegantes Sistema Municipal de Cultura de Navegantes

Papel do Estado na Gestão Pública da Cultura Formular e executar as políticas públicas de cultura Planejar e fomentar as atividades culturais Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do país Estabelecer marcos regulatórios para a economia da cultura Garantir o acesso universal aos bens e serviços culturais Proteger e promover a diversidade das expressões culturais. Sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural ( Artigos 215 e 216 da Constituição Federal ). Fonte: Minc

Fundamento da Política Nacional de Cultura Tridimensionalidade da Cultura Cidadã Econômica Simbólica Cultura Fonte: Minc

Sistema Municipal de Cultura de Navegantes

Conceito de Sistema Sistema é um conjunto de partes interligadas que interagem entre si. O sistema é sempre maior – ou menor – que a soma de suas partes, pois tem certas qualidades que não se encontram nos elementos concebidos de forma isolada. Fonte: Minc

Sistema Nacional de Cultura Conceito de Sistema Sociedade civil + entes federadoss Sistema Nacional de Cultura Política Nacional de Cultura Modelo de Gestão Compartilhada Elementos Constitutivos Leis, Normas e Procedimentos Fonte: Minc

Integração e interação Universalização Princípios do SNC Diversidade Cooperação Transversalidade Autonomia Fomento Descentralização Democratização Transparência Integração e interação Complementaridade Fonte: Minc

Elementos Constitutivos dos Sistemas de Cultura Órgão Gestor da Cultura Conferência de Cultura Conselho de Política Cultural Elementos Constitutivos dos Sistemas de Cultura Sistema de Financiamento à Cultura Plano de Cultura Sistemas Setoriais de Cultura Comissões Intergestores Sistema de Informações e Indicadores Culturais Programa de Formação na Área da Cultura Fonte: Minc

Sistema Municipal de Cultura Fundação Cultural de Navegantes Conselho Municipal de Cultura Conferência Municipal de Cultura Sistema Municipal de Cultura Sistema Municipal de Financiamento à Cultura Plano Municipal de Cultura Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais Câmaras Setoriais Programa Municipal de Formação Cultural

O que já temos / O que queremos Elemento Constitutivo O que já temos O que queremos construir Órgão Gestor de Cultura Fundação Cultural Fundação com status de secretaria Criada em dezembro 2000, através da lei 1361, alterada pela Lei 177 de 2013. Rua Arnaldo Passos, 632 – Centro

Elemento Constitutivo O que queremos construir O que já temos O que queremos construir Conselho Municipal de Política Cultural Conselho Municipal de Cultura – não paritário - Criado em julho 2006 pela lei 1998 Alterada em agosto de 2009 pela lei 2209 Em funcionamento desde junho de 2009

Elemento Constitutivo O que queremos construir O já que temos O que queremos construir Sistema Municipal de Financiamento à cultura Lei Municipal de Incentivo a Cultura e Fundo Municipal de Cultura Discute-se a possibilidade de manter apenas o Fundo com um orçamento maior. Lei 1496 de 04 de fevereiro de 2002 (Mecenato) Renúncia Fiscal (LDO e LOA) – 2010 – R$: 150.000,00 / 2011 – R$ 250.000,00 / 2012 – R$: 250.000,00 (não executado) / 2013 – R$: 120.000,00 / 2014 – R$: 250.000,00 Lei 131 de 14 de dezembro de 2011 (Fundo) Investimento – 2013 – R$: 130.000,00 / 2014 – R$: 150.000,00

O que queremos construir Emento Constitutivo O que já temos O que queremos construir Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais Cadastro de alguns artistas Sistema em rede com o Estado e a União

Elemento Constitutivo O que queremos construir O que já temos O que queremos construir Programa Municipal de Formação Cultural Escola de Arte, realização de algumas oficinas e assessoria permanente Reestruturação da Escola de Arte Sistema permanente com programação definida Cursos e oficinas oferecidos Balé infantil Oficinas de elaboração de projetos culturais Dança de Rua Dança de Salão Desenho Jazz Escultura Pintura em Tela Teatro Baixo Violão Artesanato

Elemento Constitutivo O que queremos construir O que já temos O que queremos construir Sistemas Setoriais - Estuda-se a possibilidade de instalação de um Sistema Municipal de Bibliotecas em breve.

Elemento Constitutivo O que queremos construir O que já temos O que queremos construir Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Cultura instituído Metas e execução Lei 2669 de 12 de março de 2013.

Elemento Constitutivo O que queremos construir O que já temos O que queremos construir Conferência Municipal de Cultura Participação na Conferência Intermunicipal de Cultura em 2005 / 1ª Conferência Municipal de Cultura em 2009 / 2ª Conferência Municipal de Cultura em 2013 Fóruns anuais e Conferências Municipais sempre que convocadas as Conferências Nacionais

Equipamentos Culturais Centro Integrado de Cultura (Salas de aula, biblioteca, sala de vídeo, auditório, galeria de arte e administração da Fundação Cultural) CEU das Artes e dos Esportes Galerias de Arte

Contatos Marcos Venício Montagna – Assessor Técnico Fundação Cultural de Navegantes Rua Arnaldo Passos, 632 – Centro (47) 3342-3586 cultura@navegantes.sc.gov.br (47) 9657-9088 marcos.montagna@navegantes.sc.gov.br