O Rio dos Sinos Vive! Em outubro de 2006 um dos mais graves desastres ambientais da história de nosso Estado atingiu o Rio dos Sinos. Esse desastre resultou.

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Transcrição da apresentação:

O Rio dos Sinos Vive! Em outubro de 2006 um dos mais graves desastres ambientais da história de nosso Estado atingiu o Rio dos Sinos. Esse desastre resultou de um crime ambiental que atingiu inicialmente o Arroio Portão, no município de Estância Velha, provocando a morte de mais de um milhão de peixes ao longo do arroio e do rio. Considerada como a maior tragédia ambiental dos últimos 40 anos no Rio Grande do Sul, provocou a indignação e uma forte mobilização dos municípios da Bacia, o que resultou na iniciativa de criação do Pró-Sinos voltado à recuperação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.

Iniciativa de Constituição 19/04/2007: 12 dentre os 32 municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos subscrevem o Protocolo de Intenções para constituição do primeiro Consórcio Público de Saneamento nos termos da Lei 11.107/2005, posteriormente regulamentada pelo Decreto n.º 6.017/2007. Até então os consórcios de saneamento do Brasil eram associações civis de direito privado.

16/08/2007: Assembléia Geral de fundação do Pró-Sinos 16/08/2007: Assembléia Geral de fundação do Pró-Sinos. O Prefeito de São Leopoldo município sede , José Ary Vanazzi foi eleito como primeiro presidente do Consórcio Pró-Sinos. 09/10/2007: Aprovado o Estatuto do Pró-Sinos Em 2010 o Pró-Sinos chega a 22 municípios.

Municípios O Consórcio Pró-Sinos é uma associação pública de natureza autárquica, integrante da administração indireta que obedece aos princípios da administração pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal do Brasil. Seu quadro funcional é composto por servidores do quadro de carreira dos entes consorciados e por pessoal contratado. Entre suas finalidades estão defender, ampliar e promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram o consórcio. O Pró-Sinos desde sua criação também realiza estudos de natureza técnica e social acerca nas áreas de meio ambiente e saneamento e desenvolve um programa permanente de educação ambiental.

Perfil e Finalidades do Pró-Sinos Realizações do Pró-Sinos 2008-2010: *Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos – “Plano Sinos” *Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PRGIRS Pró-Sinos *Programa de Educação Ambiental – Coletivos Educadores

As ações do Pró-Sinos Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável esgotamento sanitário limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

Associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal. Ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico; Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações,representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento ambiental.

Parceiros Institucionais e Organizações a fins do Pró-Sinos: Autarquias e fundações municipais de meio ambiente, água e esgoto dos municípios consorciados; Coletivos educadores dos municípios consorciados; Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos Comitê parlamentar de acompanhamento das ações do Pró-Sinos Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT Federação de Recicladores do RS Fórum de Recicladores do Vale do Sinos

Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA – Ministério do Meio Ambiente – Governo Federal Instituto Martim Pescador Ministério das Cidades – Governo Federal Movimento Rio dos Sinos é nosso! – Grupo Editorial Sinos Prefeitura Municipal, CELIC e PGM de São Leopoldo Secretária Estadual do Meio Ambiente – SEMA – Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Secretarias municipais de educação, meio ambiente, planejamento, agricultura e obras dos municípios consorciados Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE – São Leopoldo União Protetora do Ambiente Natural – UPAN Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos Universidade Feevale

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Pró-Sinos Equipe administrativa e quadro técnico: • Presidente: Ary José Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo. • Vice-Presidente: Tarcísio João Zimmermann, Prefeito de Novo Hamburgo. • Diretor Geral: Pedro Luiz Rippel, Prefeito de Rolante. • Diretor Financeiro: Flávio Luiz Foss, Prefeito de Araricá. • Conselheiro: Daiçon Maciel da Silva, Prefeito de Santo Antônio da Patrulha. • Conselheira: Gilda Maria Kirsch, Prefeita de Parobé. • Conselheiro: Gilmar Antônio Rinaldi, Prefeito de Esteio. • Conselheiro: Jackson Fernando Schmidt, Prefeito de Igrejinha. • Conselheiro: José Waldir Dilkin ,Prefeito de Estância Velha.

Diretor executivo: Esp. Julio Cesar Dorneles da Silva Diretores técnicos: Engº Francisco Antônio Costa de Oliveira Engº Luiz Antônio Castro dos Santos Assessoria Jurídica, Contabilidade, Finanças e Secretaria: Bel.Saimon Francisco da Silva Margareth da Silva Leslie Moog Veloso

Home-page: www.portalprosinos.com.br Presidente Ary José Vanazzi Prefeito Municipal de São Leopoldo Diretor executivo Julio Dorneles Contato: Rua Bento Gonçalves, 569 –CEP 93010-050 – Centro – São Leopoldo - RS – Brasil Fones (xx 51) 3575.3325 – (xx 51) 9963.1875 – 8176.1970 Home-page: www.portalprosinos.com.br E-mail: consorcioprosinos@saoleopoldo.rs.gov.br juliodorneles@hotmail.com