Aspectos Macroeconómicos do Crescimento Inclusivo Victor Lledó e Rodrigo Garcia-Verdu Fevereiro de 2011

Plano geral da apresentação Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo O crescimento de Moçambique é inclusivo? Estratégias para o crescimento inclusivo Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Conclusões e próximas etapas Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo O crescimento inclusivo é aquele que é sustentado ao longo de vários anos, tem bases alargadas que se estendem a diversos sectores económicos e cria oportunidades de emprego produtivo para a maioria da população do país Elementos do crescimento económico Estabilidade macroeconómica: Défices orçamentais e correntes moderados Baixo rácio dívida-PIB Inflação baixa e estável Nível apropriado de reservas Altas taxas de investimento e poupança Abertura ao comércio Aplicação dos direitos de propriedade Boa governação Taxa de crescimento populacional em declínio Elementos do crescimento inclusivo Taxas elevadas de crescimento por vários anos Arranques sustentados do crescimento Prevenção de colapsos no crescimento Transformação estrutural: Diversificação do produto e das exportações Emprego produtivo de bases alargadas Redução significativa da pobreza Ambiente de negócios favorável Gestão eficiente dos recursos naturais Oportunidades iguais através do ensino básico, da saúde e das infra-estruturas Fontes: Definição própria assente na Comissão para o Crescimento e Desenvolvimento (2008), The Growth Report. Strategies for Sustained Growth and Inclusive Development, e Ianchovichina e Lundstrom (2009), “Inclusive Growth Analytics. Framework and Application,” Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos 3

Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo Por quanto tempo o crescimento precisa ser mantido? Todos os países tidos pela Comissão para o Crescimento como exemplos bem sucedidos de desenvolvimento inclusivo mantiveram taxas elevadas de crescimento por no mínimo três décadas Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

O crescimento de Moçambique é inclusivo? A taxa de crescimento do PIB real de Moçambique no período de 1995 a 2010 foi a segunda mais alta entre os países subsarianos não exportadores de petróleo Média dos países não export. de petróleo Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

O crescimento de Moçambique é inclusivo? A despeito do desempenho impressionante de Moçambique nas últimas duas décadas, o crescimento ainda precisa ser mantido por muitos anos, com bases mais alargadas e maior diversificação Fonte: Clément e Peiris (2008), Post-Stabilization Economics in Sub-Saharan Africa: Lessons from Mozambique, FMI. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

O crescimento de Moçambique é inclusivo? O crescimento também precisa ser mais acelerado para conter a tendência de declínio no crescimento do produto potencial Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

O crescimento de Moçambique é inclusivo? Ao contrário de outros casos de sucesso, o arranque do crescimento de Moçambique não foi acompanhado por uma significativa diversificação económica ou exportadora. De facto, a base de exportações tornou-se mais concentrada Fonte: UNCTAD-STAT, Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

O crescimento de Moçambique é inclusivo? Um aspecto crítico é que o crescimento em Moçambique tem trazido menos benefícios aos pobres do que em outros países bem sucedidos, uma situação que parece deteriorar com o tempo Fonte: Estimativas próprias a partir de dados dos Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

O crescimento de Moçambique é inclusivo? A curva de incidência do crescimento de Moçambique confirma que entre 2002/03 e 2008/08 o crescimento não beneficiou os pobres Os agregados familiares nos três primeiros decis apresentaram crescimento negativo da despesa per capita, enquanto outros beneficiaram de crescimento positivo Total (anos 2008 e 2002) Taxa de crescimento anual Percentil de distribuição da despesa Fonte: Estimativas próprias utilizando o ADePT, a partir de dados do IOF 2008-09 e do IAF 2002-03. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

O crescimento de Moçambique é inclusivo? A China é um exemplo de país de crescimento sustentado com uma tendência de crescimento marcadamente pró-pobre entre 1993 e 1996 Curva de incidência do crescimento da China: 1993-1996 Fonte: Ravallion (2004), “Pro-Poor Growth: A Primer,” mimeo, Development Research Group, Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

O crescimento de Moçambique é inclusivo? O Brasil é um dos países que apresentaram maiores tendências progressivas ou "pró-pobres": o rendimento per capita dos mais pobres cresceu a uma taxa seis vezes maior que o dos mais ricos Fonte: Paes de Barros, Ricardo (2009), “Sobre a Evolução Recente da Pobreza e da Desigualdade,” Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001-2008. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Estratégias para o crescimento inclusivo Elementos Crescimento sustentado Transformação estrutural Emprego produtivo Igualdade de oportunidades Redução significativa da pobreza Oportunidades Acesso ao mar, vizinhos Riqueza mineral Qualificações Desigualdade Estratégias Chave Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra De apoio Melhoria da gestão dos recursos naturais Fortalecimento da coesão social Políticas Política fiscal, incl. necessárias p/ reduzir pobreza e desigualdade Política monetária Política cambial Política comercial Reformas estruturais Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Em todas essas iniciativas, Moçambique deve preservar um dos seus principais trunfos: a estabilidade macroeconómica Preservação da estabilidade macroeconómica – principais políticas Prosseguir uma política fiscal prudente que mantenha a sustentabilidade da dívida e ele os fatores de crescimento de longo prazo Criar um espaço orçamental através do aumento das receitas e do endividamento prudente de forma a financial despesas bem focalizadas Prosseguir uma política monetária prudente para manter a inflação baixa -> a inflação prejudica os pobres Monitorar, mas NÃO administrar, a taxa de câmbio efectiva real (TCER) Elemento Evitar a desaceleração do crescimento em decorrência de más políticas Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Acesso ao mar, proximidade da África do Sul Políticas e instituições Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Principais estratégias Oportunidades Acesso ao mar, proximidade da África do Sul Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra Políticas e instituições Acelerar o investimento público para eliminar lacunas infra-estruturais e de qualificações  Crescimento, Transformação, Emprego Acelerar reformas regulatórias para melhorar o ambiente de negócios  Crescimento, Transformação, Emprego, Igualdade Promover a inclusão financeira  Crescimento, Emprego, Igualdade Optimizar o acesso ao mercado e a integração regional  Crescimento, Transformação, Emprego Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Investimento público O investimento público de Moçambique está a perder terreno Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Reformas laborais e regulatórias A diversificação para o sector das manufacturas leves e outros sectores com uso intensivo de mão de obra é prejudicada pelos altos custos indirectos decorrentes da pesada regulamentação … Estrutura de custos, média das empresas, por país 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Senegal Marrocos China Índia Etiópia Nigéria Uganda Zâmbia Tanzânia Quénia Moçambique Material Trabalho Capital Indirectos Fonte: Eifert, Gelb e Ramachandran (2005), com base nos dados do Investment Climate Assessment do Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Inclusão financeira … e por uma das mais altas taxas de exclusão financeira entre os países da SADC. Fonte: FinScope Moçambique. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Diversificação económica no Uganda O Uganda constitui um estudo de caso bastante pertinente para Moçambique no que respeita ao êxito na diversificação económica: O arranque do crescimento de ambos os países começou quase ao mesmo tempo, após uma prolongada guerra civil As condições iniciais eram mais desfavoráveis no Uganda do que em Moçambique, por ser um país sem litoral, mas o primeiro prosseguiu reformas económicas mais agressivas Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Gestão efectiva dos recursos naturais Oportunidades/Constrangimentos Riquezas minerais Melhorar a gestão dos recursos naturais Políticas e instituições Sistemas apropriados de tributação dos recursos, modelos de contratos Orçamentos transparentes Fundos de Estabilização Fundos Soberanos Aprimorar o esquema e as operações de política monetária e monitorar, mas não administrar, as taxas de câmbio Elemento Evitar a desaceleração do crescimento provocada por más políticas e instituições Financiar aceleração do crescimento Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Gestão dos recursos naturais do Botswana Fonte: Lange (2011), The Changing Wealth of Nations. Measuring Sustainable Development for the New Millennium, Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Gestão dos recursos naturais do Botswana Flutuações das receitas das rendas dos recursos naturais geridas através do uso de fundos de estabilização e regras para equalizar a despesa pública O governo criou três fundos: o Fundo de Desenvolvimento Interno, o Fundo de Estabilização da Receita e o Fundo do Serviço da Dívida Pública, com os quais evitou-se os ciclos de expansão e retracção dos preços das matérias primas Transformar a receita dos recursos naturais em crescimento económico sustentado através do reinvestimento eficaz no aumento da capacidade produtiva, nomeadamente na educação, formação, saúde e infra-estruturas O governo limita a despesa corrente e os pagamentos da dívida e dedica quase 40% da receita pública às despesas com infra-estruturas e capital humano Preço justo pelo uso dos recursos minerais O governo conseguiu formar parcerias estáveis e duradouras com empresas de mineração, cedendo a tarefa de gestão empresarial ao sector privado. Conseguiu negociar com sucesso participações sociais e de capital, ao invés de recorrer à nacionalização directa, e aumentou a sua participação no capital e nas receitas Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Fortalecimento da coesão social Oportunidades/Desafios Desigualdade de rendimentos, desemprego Fortalecimento da coesão social Políticas e instituições Implementar redes de protecção social sustentáveis e bem dirigidas Preserva a estabilidade macroeconómica Elemento Evitar a desaceleração do crescimento em decorrência de conflitos Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

Conclusões e próximas etapas – Obrigado! O crescimento de Moçambique precisa ser mais inclusivo para revitalizar o processo de redução da pobreza. O histórico de estabilidade macroeconómica do país precisa ser preservado. Ele proporcionou ao país uma base sólida para o desenvolvimento económico -> É possível acelerar o investimento público em infra-estruturas Preservar a estabilidade macroeconómica lançará as bases para a actividade do sector privado Uma estratégia de crescimento mais inclusiva poderia assentar em dois pilares: Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra -> Recuperar o terreno em relação aos reformadores mais avançados no continente e no mundo todo As estratégias de crescimento inclusivas devem ser apoiadas por políticas e instituições que reforcem a gestão dos recursos naturais e a coesão social. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos