NFS-e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Tarcísio Filó 1

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Conceito - NFS-e Documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços. 2

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Antes / Depois  3

Estrutura da Solução Solução On-line Sítio da secretaria, na Internet PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Estrutura da Solução Solução On-line Sítio da secretaria, na Internet Emissão de NFS-e uma a uma. Geralmente utilizada por empresas que emitem poucas notas fiscais por mês. Para grandes emissoras de NFS-e, a solução on-line fica inviável. 4

Estrutura da Solução Solução Web Service PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Estrutura da Solução Solução Web Service Integração sistemas próprios dos contribuintes. Emissão em lote ou uma a uma. Geralmente utilizada por empresas que emitem muitas notas ou procuram facilidades não proporcionadas pelo site (cadastro de clientes, serviços, etc...). 5

Lotes de Rps são enviados via Web-Service. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Conceito - RPS Registro provisório de serviço: é um documento de posse e responsabilidade do contribuinte, que deverá ser gerado manualmente ou por alguma aplicação local, possuindo uma numeração sequencial crescente. Lotes de Rps são enviados via Web-Service. 6

Artefatos da Câmara Técnica - padrão PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Artefatos da Câmara Técnica - padrão Modelo Conceitual Funcionalidades do sistema Manual de Integração do Contribuinte Requisitos técnicos do sistema Schemas XML Estrutura dos arquivos/mensagens 7

Ambiente de Testes Ambiente de testes Mantido pelo Município PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Ambiente de Testes Ambiente de testes Mantido pelo Município Testes e integração das aplicações do contribuinte Solução Web Service 8

NFS-e Juiz de Fora São Paulo PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NFS-e Juiz de Fora São Paulo Documento eletrônico em XML que pode ser baixado pelo prestador, tomador ou intermediário Documento exibido em tela no sítio da SMF 9

RPS Juiz de Fora São Paulo PREFEITURA DE JUIZ DE FORA RPS Juiz de Fora São Paulo Não é documento fiscal com validade jurídica ou legal Registro de arquivo para informar os dados para geração da NFS-e Documento entregue ao tomador do serviço com validade fiscal provisória Deve ser substituído pela NFS-e em prazo pré- determinado 10

Contingência Juiz de Fora São Paulo Nota Fiscal em papel RPS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Contingência Juiz de Fora São Paulo Nota Fiscal em papel Manutenção da AIDF, sem prazo de validade Posteriormente a cargo da legislação municipal. RPS Documento com validade fiscal provisória Enviado para conversão em NFS-e em prazo pré- determinado 11

Substituição de NFS-e Juiz de Fora ABRASF PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Substituição de NFS-e Juiz de Fora ABRASF Somente para NFS-e “normal”, ou seja, não cancelada Motivo para substituição de erro no preenchimento da nota Substituição para NFS-e “normal” ou cancelada Não há restrição ao motivo do cancelamento 12

Certificação Digital Juiz de Fora ABRASF PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Certificação Digital Juiz de Fora ABRASF NFS-e gerada no ambiente on-line com obrigatoriedade de assinatura digital pelo prestador e PBH RPS e Lote de RPS com obrigatoriedade de assinatura digital pelo prestador NFS-e com assinatura digital do prestador ou do município opcional Assinatura digital da RPS e lote de RPS pelo prestador opcional NFS-e gerada por lote de RPS com assinatura digital da SMF 13

Serviços WebService Juiz de Fora ABRASF PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Serviços WebService Juiz de Fora ABRASF Geração de NFS-e síncrona e assíncrona Geração de NFS-e assíncrona 14

Lote de RPS WebService On-line PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Lote de RPS WebService On-line Operação entre computadores, Envio, consulta e retorno pelo aplicativo do contribuinte, sem intervenção direta do operador Geração de NFS-e síncrona e assíncrona Autenticação por certificação digital Envio, consulta e retorno pela solução on- line, por ação do operador Geração de NFS-e assíncrona Autenticação por login e senha 15

Certificado Digital Cadeia ICP-Brasil Suporte para A1 e A3 PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Certificado Digital Cadeia ICP-Brasil Suporte para A1 e A3 Assinatura XMLDsig Web-Services → Autenticação, Lote/RPS, Pedido de Cancelamento. On-line → Geração, Substituição e Cancelamento 16

Fluxo de Utilização NFS-e On-Line PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Fluxo de Utilização NFS-e On-Line Contribuinte Ambiente NFS-e 17

Fluxo de Utilização NFSe via RPS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Fluxo de Utilização NFSe via RPS Internet RPS Ambiente Do Município Contribuinte 18

Metodologia de Implantação PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Metodologia de Implantação Ambiente Juiz de Fora Legados BD Sincronização de Dados BD Ambiente Prodabel Internet 19

Estrutura da Solução WebService PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Estrutura da Solução WebService Contribuinte Serviços NFS-e Autenticação Geração Cancelamento Consulta Assíncrono Síncrono NFS-e RPS Lote RPS 20

Recepção e Processamento de Lote Rps PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Recepção e Processamento de Lote Rps 21

Recepção e Processamento de Lote Rps PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Recepção e Processamento de Lote Rps O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 50 Rps. Ou limitado o tamanho a 500kb. Um erro de processamento em qualquer Rps rejeito o lote por inteiro. O retorno é assíncrono. 22

Recepção e Processamento de Lote Rps PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Recepção e Processamento de Lote Rps O retorno é assíncrono: O serviço retorna para o cliente um número de protocolo ou uma lista de erros de recepção. O registro entra em uma fila de processamento. 23

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Geração de NFS-e 24

O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 3 Rps. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Geração de NFS-e O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 3 Rps. Ou limitado o tamanho a 500kb. Um erro de processamento em qualquer Rps rejeito o lote por inteiro. O retorno é síncrono. O cliente obtém uma lista de erros ou uma lista de notas geradas. 25

Geração de NFS-e – Quando utilizar PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Geração de NFS-e – Quando utilizar Emissões de notas fiscais que exijam o retorno do processamento de imediato. Por exemplo, hotéis, motéis e afins. Geração de NFS-e – Quando NÃO utilizar Faturamento, emissão em lotes. O retorno não precisa ser de imediato. 26

Consulta Situação de Lote RPS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Consulta Situação de Lote RPS 27

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Consulta de Lote de RPS 28

Lote de Rps Serviço Assíncrono - Fluxo PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Lote de Rps Serviço Assíncrono - Fluxo Enviar Lote Rps Receber número de protocolo. Consulta Situação de Lote de Rps Enviar número de protocolo. Recebe Status Lote (1, 2, 3 e 4). Consulta de Lote de Rps Recebe notas fiscais ou lista de erros. 29

Enviam lotes de rps com um único registro. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Lote de Rps Pela rapidez comum do processamento dos lotes, algumas empresas trabalham da seguinte forma: Enviam lotes de rps com um único registro. Por trás, em background, sem o conhecimento ou noção do usuário, ou no próprio de processo de envio, buscam o retorno das notas. Como geralmente conseguem, transparecem uma ideia de que o serviço é síncrono, quando não é ! 30

Isso é totalmente errado ! PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Lote de Rps Isso é totalmente errado ! Alguns softwares, por trabalharem dessa forma, esperando um retorno “quase síncrono”, inclusive, “desistem” daquele processamento, permitindo ao usuário reenviar aquele Rps com outro número, gerando duplicidade de notas emitidas. Ou, pior ainda, reenviam o Rps e ignoram o envio anterior. Nesse caso, o primeiro lote enviado será processado e o segundo dará “Rps duplicado”, e a nota fica perdida. 31

Se o retorno tem de ser imediato, utilizar o serviço síncrono ! PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Lote de Rps Lição: Se o retorno tem de ser imediato, utilizar o serviço síncrono ! Senão, utilizar o serviço assíncrono e deixar claro para o usuário que o serviço é assíncrono. Cuidado extremo com o envio de Rps duplicado: Somente reenviar o Rps se ele tiver sido processado com erro e corrigido ! Jamais enviá-lo novamente esperando um retorno mais rápido. 32

Consulta de NFS-e por RPS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Consulta de NFS-e por RPS 33

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Consulta de NFS-e 34

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Cancelamento de NFS-e 35

Dificuldades Técnicas PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Dificuldades Técnicas Assinatura Digital: A tecnologia cliente tem de ser capaz de assinar digitalmente os xmls no formato xmldsig. Autenticação ssl bidirecional: Cliente tem de se apresentar ao servidor e cliente tem de confiar no servidor. Cada Tecnologia trabalhar com isso de uma forma. 36

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