Ações de Preparação: Plano Municipal de Contingência e Gerenciamento de Abrigos Caroline Margarida Gerente de Prevenção e Preparação Regina Panceri Gerente de Capacitação, Pesquisa e Projetos

FASES DA ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES Período de Normalidade Período de Anormalidade Prevenção Mitigação Preparação Resposta Recuperação

GESTÃO DE RISCO E DE DESASTRES GESTÃO DE RISCO X GESTÃO DE DESASTRES Gestão das condições que levam a desastres R = A X V C Avaliação do risco redução das vulnerabilidades aumento da capacidade Gestão da emergência (resposta a desastres) Socorro assistência reabilitação (exigem preparação)

PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES A preparação envolve: Formação e capacitação de recursos humanos; Educação e treinamento das populações vulneráveis; Articulação de órgãos e instituições com empresas e comunidades; Sistemas de monitoramento, alerta e alarme; e Planejamento para desastre.

PLANO DE CONTINGÊNCIA Contingência: situação de incerteza, quanto a um determinado evento, fenômeno ou acidente, que pode se concretizar ou não, durante um período de tempo determinado. Plano previamente elaborado para orientar as ações de preparação e resposta a um determinado cenário de risco, caso o evento adverso venha a se concretizar. Deve ser elaborado com antecedência para: - facilitar as atividades de preparação; otimizar as atividades de resposta.

PLANO DE CONTINGÊNCIA Pode ser: - mais genérico, abordando a estrutura de resposta a qualquer desastre em uma área, ou mais específico, focalizando um cenário em especial. Este plano responde a seguinte pergunta: Como eu vou responder a este evento, socorrendo e auxiliando as pessoas, reabilitando os cenários e reduzindo os danos e prejuízos, se este evento realmente acontecer?

PLANO DE CONTINGÊNCIA Plano de Preparação: Este plano responde a seguinte pergunta: Que tipo de aquisições, alteração de comportamento e treinamentos individuais e coletivos devem ser feitos para que se consiga colocar os planos de contingência em prática em uma situação real? A resposta a esta pergunta, na forma de programas, projetos e ações é o Plano de Preparação.

Princípios para Elaboração PLANO DE CONTINGÊNCIA Princípios para Elaboração 1 – Identificar a responsabilidade das organizações e indivíduos que desenvolvem ações específicas em emergências; 2 – Descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre as agências envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas; 3 – Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades serão protegidas durante as emergências; 4 – Identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos e outros recursos disponíveis e como serão mobilizados; 5 – Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante a após a resposta as emergências.

PLANO DE CONTINGÊNCIA Para montar um Plano de Contingência deve-se responder às seguintes perguntas: • Qual é o problema? • Como ocorre o problema? • Onde ocorre o problema? • Quando ocorre o problema? • O que fazer? • Quem irá fazer?

Passos para Elaboração PLANO DE CONTINGÊNCIA Passos para Elaboração 1 – Montagem do grupo de planejamento – deve ser abrangente, reunindo autoridade formal, conhecimento técnico (especialistas), e representantes de comunidades afetadas. 2 – Pesquisa 2.1 Revisão de planos existentes – legislação federal, estadual e municipal, normas, planos aplicáveis á áreas de risco e áreas vizinhas, convênios, acordos de cooperação, entre outros. 2.2 Análise e mapeamento de risco – fundamental para a identificação de medidas de prevenção e preparação. Possibilita definir quais riscos devem ser priorizados, quais ações devem ser planejadas e recursos necessários.

Passos para Elaboração PLANO DE CONTINGÊNCIA Passos para Elaboração 2.3 Identificação dos Recursos Existentes - listar e quantificar recursos comparando os existentes com os necessários. 2.4 Identificação dos aspectos especiais de planejamento –características geomorfológicas, via de transporte, grupos com necessidades especiais, área de interesse (reservas), outros. 3 – Desenvolvimento – elaboração do Plano de Contingência propriamente dito. 4 – Validação – verificar conformidade com a legislação pertinente, procedimentos operacionais padronizados pelas agências com responsabilidade pela sua implementação. Verificar utilidade na prática – simulados.

Passos para Elaboração PLANO DE CONTINGÊNCIA Passos para Elaboração 5 – Aprovações – deve receber aprovação (sugestões) das agências e órgãos envolvidos. 6 - Teste do Plano – simulação total ou parcial, envolvendo os principais órgãos responsáveis pela implementação do plano e as principais funcionalidades previstas. 7 – Manutenção – documento dinâmico, deve sofrer manutenção sistemática para garantir sua aplicabilidade ao longo do tempo. Processo de Melhoria – implica processo de revisão periódica e sistemática, 01 vez ao ano, e processo de complementação do planejamento visando à adoção de procedimentos operacionais padronizados para a atuação dos órgãos envolvidos.

OFICINA DE DEFESA CIVIL Gerenciamento de Abrigos

Algumas definições Abrigo: É o local ou a instalação que proporciona hospedagem a pessoas necessitadas. Abrigo temporário: Organizado em uma instalação adaptada para esta finalidade, por um período determinado e/ou específico. Afetado – qualquer pessoa que tenha sido atingida ou prejudicada por um desastre. Desalojado – Pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em funções de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave decorrentes do desastre e que não necessariamente carece de abrigo provido pelo Sistema. Ex: casa de parentes, amigos, etc. Desabrigado – Pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo Sistema. Ex: não tem para onde ir.

Classificação de Abrigos - Fixo: Edificações públicas ou privadas adaptadas para habilitação temporária. Exemplos: ginásios, clubes, hotéis, Podem ser: Permanentes e/ou temporários - Móvel: Constituído por barracas de campanha para habilitação temporária, em área pré-determinada. Exemplos: campos de futebol, quadra poliesportivas sem cobertura fixa Temporários podem ser:

Requisitos para Instalação Adequada, habitável, segura, privada e protegida Comprometida com a redução de risco Meio de transição entre a situação emergencial e a acomodação em residências a médio e longo prazo Adaptada à cultura local, ao clima e as características da região, com acesso aos serviços básicos e atendida pelo esforço intergrado dos diferentes órgãos governamentais e não governamentais.

Quando organizar? Normalidade Anormalidade Organização Envolvidos precisam constar no Plano de Contingência Anormalidade Estabelecimento Planejado para 07 dias e replanejado

Ações de Defesa Civil com enfoque em abrigos temporários Prevenção /Mitigação Análise de risco Medidas de redução de risco Preparação Planejamento - Formulação e atualização do plano de contingência Capacitação Acionamento - Contato inicial com a equipe de gerenciamento - Vistoria prévia do local de abrigo Mobilização - Recursos humanos - Recursos materiais Resposta Ocupação do abrigo Reabilitação do cenário (atividades paliativas para reestruturação dos serviços essenciais). Recuperação/ Reconstrução Obras de recuperação de estruturas danificadas ou de reconstrução de estruturas destruídas. Pode ocorrer em paralelo ao encerramento das atividades do abrigo.

Instalação do Abrigo Vistoria e inventário preliminares das condições do espaço físico. Tipo e características da edificação Infra estrutura Delimitação do espaço físico - Segurança Capacidade de acolhimento Indicadores mínimos

Acionamento Mobilização Primeiro contato, ainda na fase de alerta, com a equipe de gerenciamento do abrigo, para informá-la da possível necessidade de mobilizar os recursos destinados para o mesmo e proceder a verificação do local que será utilizado. Mobilização Conjunto de medidas, na fase de alarme, que visa reunir e concentrar, de forma ordenada, os recursos institucionais, humanos, econômicos e materiais para instalação do abrigo temporário

Quem gerencia!!! De acordo com a Lei nº 12.435, de 2011, na Tipificação de Serviços : o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências integra a Proteção Especial de Alta Complexidade e este serviço se dá através de oferta de alojamento provisório, atenções e provisões materiais, conforme a necessidade detectada por proteções. Art. 22. entende-se por beneficio eventual as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade publica. Coordenador da Assistência Social ↓ Gerente do Abrigo Equipes de Operações, Planejamento, Logística e Finanças

Outros órgão setoriais Recepção dos Desabrigados e Desalojados Encaminhamento Para Abrigo Outros órgão setoriais Amparo Emocional COORDENAÇÃO Saúde Educação E outros Cadastramento das pessoas resgatadas ) acolhimento acomodação organização Procedimento de Bem Estar (banho/alimentação e vestimentas cadastro órgão Apoio ESTABELECER ROTINAS(logística de funcionamento) Conscientização quanto as rotinas; Circulação de informação; Estabelecer horários; Transito de pessoas; Atividade de manutenção diária; Cuidados nutricional( com atenção a grupos especifica; Produção de refeição; Segurança; Da disposição dos animais Encaminhamentos Para Avaliação de Saúde Identificação da modalidade De abrigo (domiciliar/provisório)

Conviver em abrigos não é uma situação ideal ou fácil Conviver em abrigos não é uma situação ideal ou fácil. Nem para quem é abrigado, nem tão pouco para os técnicos, voluntários e outros profissionais que atuam neste contexto. Planejar, se preparar e adotar ferramentas de gestão, é um facilitador. Troque experiências com quem já passou por isto.

Obrigado!! Contatos: Nome: Caroline Margarida Telefone: 48 - 400998 Email: margarida@sdc.sc.gov.br Contatos: Nome: Regina Panceri Telefone: 48 - 40099886 Email: reginapanceri@sdc.sc.gov.br