sociedade e suas relações. Como estas rebatem nas políticas públicas? Compreendendo a sociedade e suas relações. Como estas rebatem nas políticas públicas? Curso de Educação Política ALESC – maio 2010 Dra. Dalila M. Pedrini

Processo de formação política Não é: “Fazer a cabeça...” Transmitir idéias prontas Acreditar que estamos iniciando ... Desconhecer a história...

Processo de formação política É a continuidade de conhecimentos anteriores... É processo de pensar... questionar... articular informações... É compreender que o atual tem embasamento no passado...

Pensar...Refletir...Conhecer A realidade não é compreensível, a olho nu... Há um véu... encobrindo a realidade... Educação política é desvelar... É ver como a realidade é.... (Sem interesses próprios/corporativos e que negam a cidadania e o todo da sociedade...)

Conhecimento da realidade é Há interesses corporativos x interesses cidadãos e públicos – o todo da sociedade. tentar entendê-la como ela é: na sua totalidade, na sua complexidade... nas suas contradições...

Processo de formação política Com perspectiva crítica... - É realista, é esperançosa, acredita no movimento histórico, nas pessoas e nos coletivos... nas mudanças. Liga fatos... com teorias... com práticas concretas: nossas e dos grupos organizados... Permite dúvidas... angustias... Não permite falta de ética e da perspectiva do que é público

Convidamos Vocês A fazer este processo conjuntamente! Vamos tentar?

Esferas da sociedade: ESTADO MERCADO SOCIEDADE CIVIL

Mercado: A iniciativa privada, todas as empresas, iniciativas e ações que fazem parte do circuito econômico: produção, comercialização, distribuição e consumo, dos vários setores: agricultura, indústrias, comércio, serviços, turismo, mineração, tecnologia, meios de comunicação social...

tornou-se o centro de tudo, vale mais que a vida humana Neste momento histórico temos o Mercado neoliberal: quer ganhar sempre e muito, tornou-se o centro de tudo, vale mais que a vida humana e que qualquer ser criado.

O Capital Financeiro é o setor prioritário neste período. Coração do mercado e da economia (Coração frio e cruel !) Ele não tem pátria, volátil, migra para onde obtém mais lucros... No Brasil não há leis que controlem a movimentação dos capitais.

Assume as atribuições humanas: “fica nervoso”, “tem humor”, “precisa ser acalmado e... “entrou em profunda CRISE...”

Em 2008 mudavam de mão diariamente nos mercados financeiros globais mais de US$ 2 trilhões por dia (economia virtual). O comércio internacional de bens e serviços (economia real) fazia circular apenas cerca de US$ 8 trilhões por ano!

Totalitarismo de mercado: "o mercado deu um golpe contra a política e tomou as rédeas da vida social". A globalização neoliberal ergueu o mercado como o deus da sociedade mundial: é 'ele' quem decide o que produzir, com quem, para quem, com que tecnologia. Os próprios seres humanos, sobretudo as mulheres, foram convertidos em mercadoria. Os pobres não tem valor

Se não têm valor de mercado, são excluídos e se tornam invisíveis aos olhos dos ricos e poderosos. Na verdade, o neoliberalismo está matando a humanidade e o planeta. O grande capital, presente nas grandes empresas, nos governos e nas instituições multilaterais, só tem um discurso: "O Brasil, a América Latina, o Terceiro mundo, precisam reduzir os gastos públicos".

Mas o Neoliberalismo globalizado Atenção: Mas o Neoliberalismo globalizado Provoca profundas crises ... nos últimos anos!

Diversos sinais da crise: *Crise social: enquanto a riqueza acumulada aumenta sempre mais com o ilimitado crescimento econômico, esta riqueza vai se concentrando em cada vez menos famílias. Crise da militarização: aumento dos conflitos e dos gastos bélicos. Gastos militares: muito acima de US$ 1 trilhão/ano. Multiplicação das bases militares dos EUA, em especial na ALatina e Caribe.

O neoliberalismo mostra seus equívocos... Crise econômico-financeira: 95% das transações financeiras no mundo são especulativas - sem fundamento em riqueza real. Dinheiro sujo: refúgios fiscais; contas secretas; subornos; buracos nas leis Descapitalização do Sul em favor do Norte (US$ 500 bilhões por ano).

Crise ecológica: Aquecimento global: aceleração exponencial aproxima o planeta de uma crise global grave. Energia: esgotamento das fontes não renováveis: Água: Escassez crescente priva hoje cerca de um terço da humanidade do direito humano à vida. Esta previsão era para 2025, mas chegou 20 anos antes Desmatamento: tem se acelerado com a política agromineroexportadora. Está ligado ao endividamento externo dos países do Sul (exportar para captar divisar e viabilizar pagamentos). Expansão da fronteira agrícola e pecuária. Queimadas. O desmatamento é responsável por 20-25% das emissões globais de CO2. Desmatamento da Amazônia... entre outras...

Crise espiritual: de sentido da vida, colapso do sentido do Sagrado, materialismo exacerbado, apego à acumulação de riquezas palpáveis. Esvaziamento do sentido espiritual da vida na Terra. Mercantilização das pessoas e até da religião. Enraizamento da cultura da exterioridade, típica da era patriarcal que estamos atravessando. Divórcio profundo entre o masculino e o feminino, e predomínio absoluto do masculino.

Questão para Refletir:

Estado Brasileiro: democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. (CF-1988)

Estado: funciona nos três níveis: federal, estadual e municipal; é formado pela máquina ou aparelho estatal dos ministérios, secretarias, autarquias, fundações, agências reguladoras. É o organismo político administrativo, dirigido por governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público.

O Estado democrático deve ser o organizador do poder e das vontades das/dos cidadãs e cidadãos para garantir e melhorar a vida de todas as pessoas.

O Estado neoliberal tem se tornado Mínimo para as políticas sociais públicas, de interesse da maioria da população e Máximo para os interesses do capital, da classe A e secularmente beneficiados pelo Estado que ela privatizou e capturou.

Governos: através dos poderes públicos devem estar a serviço da nação para fazer acontecer o Estado Democrático e de Direito, por meio de Políticas Públicas continuadas e emancipatórias. Devem garantir o caráter público do Estado, fazendo com que a estrutura facilite a realização do bem comum.

Questão para refletir:

Sociedade Civil: é formada por todas as pessoas, movimentos populares, entidades sociais, ONGs, redes, Fóruns, grupos de mobilização, etc... (que não são mercado e nem Estado).

A sociedade civil deve dar sentido, deliberar e controlar as ações desenvolvidas nos Estados, principalmente pela representação governamental.

A Sociedade Civil tem o direito e o dever de participar, de dar opiniões, propor as políticas, acompanhar sua execução e orçamentos, controlar as ações do Estado, dos governos, do legislativo e do judiciário.

A conjuntura é de retração e de retomada. É tempo de acumular forças, educar e organizar as bases da sociedade para uma nova etapa de ofensiva do projeto libertador. É tempo de desenvolver o diálogo entre os diferentes movimentos e redes a fim de fortalecer o poder de negociação com os centros de poder. Quais estratégias vamos desenvolver para alcançarmos isso?

Cada um de nós escolhe as vidas que vai defender de forma prioritária e as formas de defendê-las. Cada um de nós tem que arcar com a dose de contradição inerente a qualquer escolha. As instituições ... não fogem à regra e, portanto fazem a mesma coisa. (Ivone Gebara)

MERCADO ESTADO SOCIEDADE CIVIL Enfocando as Políticas Sociais Públicas, quais esferas têm mais poder sobre elas? Quem mexe os fios das PP? MERCADO ESTADO SOCIEDADE CIVIL

Princípios Norteadores na luta por políticas públicas: Princípios Norteadores na luta por políticas públicas:   * Protagonismo das/os setores populares;

Princípios Norteadores:   Garantia das dimensões de raça/etnia, gênero, geracional, orientações sexuais, perspectiva ambiental;

Fortalecimento da sociedade civil organizada; Princípios Norteadores:   Qualificada a organização e a participação popular; Fortalecimento da sociedade civil organizada;

Princípios Norteadores:   Ampliação e aprofundamento da cidadania – conquista, garantia e ampliação de direitos;

Princípios Norteadores:   Construção de uma sociedade democrática, solidária, justa, plural e sustentável.

* Produção de conhecimentos e metodologias emancipadoras.   Estratégias para a conquista de Políticas Públicas: * Formação técnica e política, para a cidadania. * Produção de conhecimentos e metodologias emancipadoras. * Comunicação para a mobilização social.

Estratégias:   Formulação, Deliberação, Controle de PP (execução, monitoramento e avaliação), incluído o ciclo orçamentário.

Estratégias:   Participação em Espaços de Articulação: Fóruns, Conselhos, Redes. Locais, Nacionais e Internacionais.

Perspectiva de Políticas Públicas: O que é Ter a Perspectiva de Políticas Públicas: É compreender a pessoa, cidadã brasileira como portadora de DIREITOS. Direito – não é favor, não é benemerência, não é caridade, não é ajuda!

Perspectiva de Políticas Públicas: O que é Ter a Perspectiva de Políticas Públicas: É compreender que é dever do Estado prover/atender os direitos dos/as cidadãos/ãs.

Perspectiva de Políticas Públicas: O que é Ter a Perspectiva de Políticas Públicas: É compreender que a sociedade civil tem o papel de controlar e fiscalizar o Estado os governos, e todas as instâncias públicas de poder.

Perspectiva de Políticas Públicas: O que é Ter a Perspectiva de Políticas Públicas: É compreender que as mobilizações são processuais e estas fortalecem e são uma maneira de controle social.

É conhecer e participar do Ciclo Orçamentário (PPA, LDO, LOA). O que é Ter a Perspectiva de Políticas Públicas: É conhecer e participar do Ciclo Orçamentário (PPA, LDO, LOA). Sem Recursos ou (mal alocados) não há Políticas Públicas

Muito Agradecida!