As Instituições Da União Europeia Trabalho realizado por : Rita Mestre Nº15 Jéssica Gonçalves Nº9 Gonçalo Marcelino Nº7 Madalena Parreira Nº25 Docente: Sónia Correia Disciplina: Área de Integração

União Europeia A união europeia tem por base 3 instituições que são as mais importantes para que sejam tomadas varias decisões. Figura 2- Parlamento Europeia Figura3- Comissão Europeia Figura 1- Concelho Europeu

Parlamento Europeu É eleito de 5 em 5 anos pelos cidadão europeus. Figura 4- Parlamento Europeu (Exterior) Parlamento Europeu É eleito de 5 em 5 anos pelos cidadão europeus. O principal trabalho consiste em aprovar a legislação. Partilha de responsabilidade com o concelho da união europeia. Figura 5- Parlamento Europeu (Interior)

Constituição do Parlamento Europeu: Membros 754 Grupos políticos 7 Comités 22 Ultima eleição Julho 2009 Sede Bruxelas (Bélgica) Estrasburgo (França)

O concelho europeu Apresenta estados membros. Partilha com o parlamento a responsabilidade de aprovar a legislação e tomar decisões políticas. O Conselho Europeu é o mais alto órgão político da União Europeia. É composto pelos Chefes de Estado juntamente com o Presidente da Comissão Europeia. Figura 6- Concelho Europeu

Instituição da União Europeia Constituição do Conselho Europeu Fundação 1961/2009(oficial) Tipo Instituição da União Europeia Sede Bruxelas, Bélgica Membros 30 Filiação União Europeia Presidente Donald Tusk

Defende os interesses do toda a União Europeia. Comissão Europeia Defende os interesses do toda a União Europeia. Elabora as propostas de nova legislação europeia que apresenta ao Parlamento e ao conselho. A Comissão Europeia concretiza e defende o interesse geral da Comunidade Europeia. Figura 7- Comissão Europeia

Para além das 3 instituições mais importantes da União Europeia, existem mais órgãos e instituições que ajudam a União Europeia. Figura 8- Bandeira da União Europeia

Outros órgãos/ instituição são : Tribunal de Contas; Tribunal de Justiça; Comité Economico e Social Europeu; Comité de Regiões; Banco Central Europeu; Banco Europeu de Investimentos.

Tribunal de Contas Fiscaliza o financiamento das atividades da União Europeia e assegura o orçamento comunitário. Figura 9- Tribunal de Contas

Tribunal de Justiça Assegura o cumprimento do direito comunitário. Desde 1989, foi associado ao Tribunal de Justiça um Tribunal de Primeira Instância. Figura 10- Símbolos da Justiça

Comité económico e social europeu Representa a sociedade civil e os parceiros sociais da vida empresarial (trabalhadores e empregadores). Figura 11- Comité Económico e Social Europeu

Representa as autoridades regionais e locais. Comité das regiões Representa as autoridades regionais e locais. Figura 12 – Comité das Regiões

Banco central europeu Responsável pela política monetária europeia. Figura 13- Banco Central Europeu

Banco europeu de investimentos Financia os projetos de investimento da União Europeia. Figura 14- Banco de Investimentos

Existe alguma questão que queiram colocar?