TERRA DO MEIO – PA Elementos para gestão integrada das Áreas Protegidas da Terra do Meio-PA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA Instituto Socioambiental - ISA Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia – IPAM Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP WWF – Brasil Associações de Moradores das Resexs da Terra do Meio Novembro 2008

rio Xingu Corredor de biodiversidade do Xingu 27 milhões de hectares 2 mil e 700 quilômetros de extensão Área Total da Bacia do Xingu (MT e PA): 51,1 milhões de hectares 27 milhões de hectares de áreas protegidas

3 Resex Iriri, Anfrisio, Xingu Mosaico da Terra do Meio UCs Federais (Proteção Integral) 2 Esec e Parna UCs Federais (Uso Sustentável) 3 Resex Iriri, Anfrisio, Xingu 3 Xypaia, Curuaia, Cach. Seca Terras Indígenas UCs estaduais 2 APA Triunfo Xingu e FES Iriri

Resumo Histórico da Região da Terra do Meio PERÍODO FATOS HISTÓRICOS Antes da década de 70 Ocupação de Povos Indígenas / Ciclos da Borracha 1970 a 1990 Mineração Canopus: Extração de Cassiterita. Pele de gato, Obras e ocupação da Transamazônica e BR-163 1990 a 1998 Início Exploração Madereira, Fim da Mineração Canopus, descobertas e aberturas de garimpo para extração de ouro. 1994 a 2000 Período de colonização e Fixação de colonos ao longo da estrada Canopus, início da entrada grileiros na região, Início da Preocupação da Mídia com a região compreendida entre o Tapajós e Xingu 1998 - 2002 Grande Apreensão de Mogno na Terra do Meio Intensificação de processos de grilagem e expansão da Pecuária Estudo para Criação das Unidades de Conservação do Mosaico (2002) 2004 - 2008 Criação da RESEX Riozinho do Anfrísio, ESEC Terra do Meio, PARNA Serra do Pardo, RESEX do Rio Iriri, RESEX Rio Xingu, APA Triunfo, FES Iriri

Rio Xingu (PA)‏CC

Biodiversidade Bico de Papagaio – Riozinho do Anfrísio

Populações Indigenas‏ Aldeia Kamayurá Populações Indigenas‏

RESEX Riozinho do Anfrísio (PA)‏

Agricultores Familiares – vieram entre os anos 1970 e 1990

Localidade Triunfo, Rio Iriri (PA)‏

Registros pré-históricos na Terra do Meio

Mosaico da Terra do Meio

Infra estrutura

Principais ameaças Desmatamento Terra do Meio

Desmatamento Terra do Meio área ficou em 1,85%. Fonte: Evolução do desmatamento nas Áreas Protegidas da Terra do Meio – Instituto Socioambiental, 2008

Focos de Calor na Terra do Meio

Grilagem de Terras GRILAGEM DE TERRAS

Pecuária DESINTRUSÃO Pista de Pouso Sede da Fazenda Apropriação de “Luiz Pires” - Hoje funcionando a Base Operativa de Proteção e Pesquisa –BOPP

EXTRAÇÃO MADEIREIRA – Riozinho do Anfrísio Extração ilegal de Madeira EXTRAÇÃO MADEIREIRA – Riozinho do Anfrísio

Porque um mosaico para as Áreas Protegidas da Terra do Meio? Barreira para o desmatamento - conflitos crescentes em municípios campeões de desmatamento, aberturas de estradas (espinha de peixe), complexo hidrelétrico, grilagem; Preservar região de alta prioridade para a conservação da Sociobiodiversidade; Garantir o direito a terra para diversos povos e culturas (indigenas, Ribeirinhos, colonos) Manutenção do clima regional e preservação dos rios; Grande oportunidade para o manejo sustentável dos recursos naturais, geração de Serviços Ambientais e projetos de Carbono.

Gestão Rede Terra do Meio Reuniões de projetos / Ações específicas Reunião da Rede Terra do Meio, fev 2008 Rede Terra do Meio Avaliação e planejamento do Mosaico (uma reunião por ano em Altamira desde 2006) Reuniões de projetos / Ações específicas Reuniões de Conselho das Resex Riozinho do Anfrísio e Rio Iriri

Decreto: Gestão Integrada Ucs Terra do Meio Decreto de 17 de dezembro de 2007: “Considerando as diversas ações conjuntas e integradas desenvolvidas pelas unidades situadas na área de ocorrência da BR 163 e Terra do Meio; resolve: Art. 1o- Estabelecer a gestão integrada de unidades de conservação para a região da BR 163 e Terra do Meio, no Estado do Pará. Art. 2° - A gestão integrada das unidades de conservação se dará através da implantação de bases operacionais, com a função de agregar esforços e otimizar recursos na solução de problemas comuns às unidades que a compõem. “Parágrafo único: A criação deste instrumento de gestão não implica em alterações de limites e objetivos de criação de cada unidade de conservação, sendo que as suas chefias e equipes atuarão de forma integrada e responderão pelo conjunto das unidades de conservação que compõe cada Base. Art. 3o- - Serão estabelecidas três Bases Operacionais de gestão integrada, definidas em função de proximidade física, acessibilidade e viabilidade gerencial, localizadas nos municípios de Altamira, Itaituba e Novo Progresso, e compostas pelas seguintes unidades de conservação. I - Base Operacional de Altamira: Estação Ecológica da Terra do Meio, Parque Nacional da Serra do Pardo, Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Reserva Extrativista do Iriri” (DOU, 17 de dezembro de 2007).

Ações Integradas Ações conjuntas Plano de Uso Iriri e Anfrísio POA Integrado da ESEC e Parna Diagnósticos Socioeconômicos (PARNA, XINGU) e Avaliações Ecológicas (AER) na ESEC; Plano de Proteção Integrado Criação de UCs (Resex Rio Xingu) Conselhos das Resexs (Iriri e Anfrísio) Evento Xingu Vivo para Sempre Educação, Produção e Comercialização, Infra-estrutura para Resexs Ordenamento fundiário

Ações Integradas e atores envolvidos

Desafios Melhorarar o planejamento de forma Integrada; Dificuldade de acesso as UCs Poucos Recursos Humanos lotados nas Áreas Protegidas; Inserção da FUNAI e SEMA nas ações de gestão do Mosaico; Definir modelo de gestão para uma área de 8,5 milhões de ha Demarcação Física das Unidades, considerando estratégia de proteção do Mosaico; Geração de renda para as comunidades Ribeirinhas e Indigenas; Conter o desmatamento e interromper processos de grilagem na APA e TI Cachoeira Seca do Iriri; Demarcação da TI Cachoeira Seca; Conclusão dos Planos de Manejo e formação dos conselhos das UCs; Pensar ações para o entorno do Mosaico, principalmente assentamentos e áreas privadas da APA e cidades;

Próximos Passos Reunião Rede Terra do Meio – Avaliação das ações e planejamento 2009; Oficina para montar proposta do Mosaico Terra do Meio para o Governo; Implementação dos projetos integrados – Ongs e governos (Infra-estrutura, geração de renda, comunicação, plano de manejo);

Obrigado!