5ª Oficina ANA de Agência e Cobrança Brasília, 8 e 9 de novembro de 2011 Cobrança pelo uso da água no Estado do Rio de Janeiro - situação em 2011 Rosa Formiga Diretora de Gestão das Águas e do Território – DIGAT Instituto Estadual do Ambiente – INEA

INEA: integração e descentralização 1.370 funcionários 246 novos concursados 9 superintendências regionais 1 Escritório Avançado 9 comitês de bacia estaduais 1 comitê de jurisdição federal

Evolução dos procedimentos operacionais de cobrança CNARH SEIRH 2006 2007 CEUA GESTIN OUTORGA

O Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos - SEIRH Módulo de Hidrologia Integração ANA Interface Bancária Descentralização Desorganização Despadronização

Evolução a partir do CNARH Cadastro

CNARH: integração de procedimentos de outorga e licenciamento => aumento potencial do número de usuários-pagadores

Inclui parcelamento do setor de saneamento.

Usuários-pagadores: distribuição por RH Atualizado?

Cobrança 2011: previsão de arrecadação de R$ 33,6 milhões Região Hidrográfica Empreendimentos Valor arrecadado (até set./2011) Valor Previsto (2011)* Baía Ilha Grande 11 0,20 0,25 Guandu 78 14,95 18,06 Md Pb do Sul 35 0,67 0,97 Piabanha 29 0,55 0,69 Baía Guanabara 219 3,04 3,72 Lagos São João 13 1,00 1,32 Dois Rios 21 0,43 0,60 Macaé e das Ostras 14 0,78 Bx Pb do Sul 19 0,11 0,14 Itabapoana 4 0,05 0,06 10% INEA - 2,74 3,36 15% P Sul Transp. 2,86 3,45 TOTAL 443 27,38 33,62 * incluindo parcelamento saneamento Transferência era uma das metas para 2011.

23,9 milhões

Os setores abastecimento e industria continuam sendo os principais usuários da cobrança. Apenas cobrança, sem parcelamento do setor de saneamento.

Cobrança RJ: ações 2011 Elaboração e distribuição dos Relatórios de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para as dez Regiões Hidrográficas Criação e divulgação do Boletim Águas do Rio SEIRH: cadastramento dos novos usuários e testes nos módulos de Cadastro, Outorga e Cobrança Contratos de gestão (apresentação da tarde)

Metas 2012 Complementação do SEIRH Depuração da Base de Dados Geográfica Suporte à Manutenção Adaptativa e Evolutiva Desenvolvimento de novas funcionalidades Integração com a Base de Dados de Qualidade de Água e SLAM Aperfeiçoamento do Módulo de Hidrologia Desenvolvimento do Módulo de Água Subterrânea

Metas 2012 (cont.) Regularização de setores estratégicos em algumas regiões hidrográficas → estudo de consistência do cadastro e apoio à regularização Discussão no âmbito do CERHI e comitês estaduais sobre aperfeiçoamento da metodologia e aumento dos valores de cobrança: novos usuários pagadores, harmonização com estados vizinhos e União (?), etc.

Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos – GEIRH/DIGAT Diretora Rosa Maria Formiga Johnsson Gerente Moema Versiani Acselrad SECOB Márcia Chaves de Souza Michel Vieira Lapip Roberta Perez Paranhos SEPLAI Leonardo Silva Fernandes Lílian Pereira Machado Fernanda Pedroza da Rocha Santos Bolsista CTHIDRO Maria Augusta Roberto Braga Nogueira Administrativo Luís Fernando Faulstich Neves Estagiário Vitor Mendes Coimbra FIA Josué Rodrigues de Mesquita Diretoria de Gestão das Águas e do Território - Tel: (21) 2334-9599 geirh@inea.rj.gov.br / www.inea.gov.rj.br

VOLTAR

Oficina 2009: metas apresentadas para 2010 SEIRH implantado: cobrança automatizada e integrada ao DIGICOB Boleto único Fluxo financeiro do FUNDRHI aperfeiçoado para aplicação dos recursos pelos Comitês de Bacia Transferência recursos transposição Apoio técnico e operacional aos Comitês de Bacia

Oficina 2010: metas apresentadas para 2011 SEIRH implantado e aperfeiçoado: módulo de hidrologia águas subterrâneas integração com SLAM Execução dos Contratos de Gestão Fortalecimento FUNDRHI Aperfeiçoamento dinâmica de aplicação dos recursos