Governância Colaborativa explorando a controvérsia Lia Vasconcelos ltv@fct.unl.pt IMAR DCEA – FCT - Universidade Nova de Lisboa

Governância modelos de decisão mais transversais, dialogantes e informais “visando dar uma resposta a estes novos desafios, um leque de novas práticas políticas aparece nos interstícios das várias camadas institucionais do Estado e entre as instituições estatais e as organizações da sociedade” (Vasconcelos et al, 2009)

Governância A ideia não é criar mais governo mas sim a chamada “democracia expansiva” (Warren, 92 in Hajer et al., 2003) crescente participação dos afectados num debate alargado fomentando a cidadania activa e responsável, que permite complementar os contextos mais formais e hierárquicos em que operamos “pretende ser uma nova resposta para novas preocupações, uma solução diferente para problemas especiais” (…) “através de formas menos autoritárias, hierarquizadas e formalizadas, das quais se espera uma maior legitimidade e eficácia, mas também maior responsabilidade, partilha, coerência, etc” (Aragão, 2005)

Consenso e Conflito o facto de ter existido ou existir o conflito pode contribuir para gerar várias formas de capital - intelectual, social, institucional - que favorece soluções mais fundamentadas e consolidadas Se bem gerido, o conflito pode tornar-se uma mais-valia

Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas MarGOV Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas Parque Marinho Professor Luiz Saldanha

OBJECTIVOS Articular saberes e conhecimento Envolver em dialogo os actores-chave Contribuir para a capacitação dos locais Criar agentes de mudança

Governância (1a) ACTORES-CHAVE * Identificação / desenvolvimento de contactos * Análise e Caracterização * Situação de referência MAPEAMENTO de conflitos Desenvolvimento da METODOLOGIA * Estruturação / faseamento do processo participativo DIAGNÓSTICO participativo

Governância (1b) Forums participativos parciais para: *Definição do(s) problema(s) a abordar *Identificação em colaboração de ESTATÉGIAS a implementar *Construção de uma VISÃO conjunta Criação de PLATAFORMAS articuladoras dos forums parciais Construção colaborativa de um MGC *Clarificação de linhas orientadoras *Acordo quanto a critérios e responsabilidade CONTRATUALIZAÇÃO do MGC pelos actores-chave envolvidos

Fase Inicial – Set08- Jul09 Networking para construção de capital político Divulgação (media, seminários) Desenvolvimento de contactos / entrevistas com os actores-chave locais (utilizadores) Acompanhamento projectos similares

Idetificação de Actores e Questões Mapeamento de conflitos Brainstorming de temas a tratar resultante das entrevistas Agregação para identificação de vertentes estratégicas Questões / Conflito / Actores Desenvolvimento temporal do processo Cronograma das fases do processo participativo

Aspectos-chave Conflitos e actores Líderes de opinião Espaços de conflito Forums existentes Questões/temas de interesse

Síntese dos conflitos Pescadores e Artes de Pesca Restrições do Parque (pesca comercial) Regulamentação da Administração Central Directivas da UE (pescas)

Síntese dos conflitos Responsabilidade e Monitorização das Actividades Marítimas Fiscalização da pesca comercial Fiscalização da náutica de recreio Fiscalização da pesca lúdica Fiscalização das motas de água Fiscalização da caça-submarina Fuga à Lota Corrupção dos vigilantes Mergulho (caça ilegal)

Síntese de Conflitos O Mar: Imagem, Identidade e Auto-Estima Desunião dos Pescadores Auto-Estima dos Pescadores Ass. De Pescadores Centro Sul (falta de representatividade) “estigma das pescas” (má imagem) Desaparecimento das tradições de pesca Desaparecimento das tradições que não de pesca Relação “percebida” das pessoas com o mar Falta de identidade local Pressão turística social Comunidades locais

Galiza projectos similares

GALIZA 13 e 14/03/09

Mar de Lira

Carmelle Muros

Muros

Carmelle

Carmelle

Com vamos daqui para a frente?

Forums dialogantes explorando espaços de controvérsia Pescadores (capacitação) Pescadores + outros utilizadores Pescadores + utilizadores + entidades públicas/privadas

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