Finanças Públicas do Estado Inicial Finanças Públicas do Estado

Palestrante João Felipe Dreyer Agente Fiscal do Tesouro do Estado Diretor Substituto do Departamento da Despesa Pública do Estado

Sumário Objetivos Estratégias Construção Tecnologia Módulos Abrangência Funcionalidades

Objetivos Sistema de informações para o gerenciamento e controle da execução orçamentária e financeira do Estado Informatizar os processos posteriores à geração do orçamento anual, até o pagamento das despesas Atender todos os processos de contabilização e controle O sistema FPE resulta de uma conjunção de esforços de duas diretorias da Secretaria da Fazenda, da Contadoria e Auditoria Geral e da Diretoria da Despesa. Isto fez com que os objetivos gerais do sistema fossem tanto orçamentários, contábeis como financeiros.

Estratégias Aderência ao Orçamento Anual aprovado pela Assembléia Preservar a autonomia administrativa e financeira dos fundos, fundações e autarquias Adequação da liberação orçamentária à efetiva capacidade de pagamento Caixa Único Conta única para pagamentos Automatização de processos e armazenagem de conhecimentos Aderência ao Orçamento Anual: Dotação é a unidade de formação do Orçamento Anual aprovado pela Assembléia. A dotação é um valor destinado a despesas do exercício de um projeto, em determinado elemento da classificação de Natureza das Despesas, para um Órgão e UO. Em todos os processos, deste o empenho até o pagamento, é observada a dotação da despesa e o seu valor limite. Isto significa respeito à Divisão de Poderes, transparência e fortalecimento da democracia. Preservar a autonomia ...: houve uma grande preocupação de preservar a autonomia das fundações e autarquias, apesar da busca de eficiência e eficácia na utilização dos recursos financeiros, o que, algumas vezes, resulta em centralização. Controlar o uso da Dotação. Só permitir contrair uma dívida, empenho, quando houver disponibilidade financeira para tal. Caixa Único: centralização das disponibilidades financeira das entidades do Estado para conseguir melhores aplicações financeiras e dispor de uma fonte adicional de recursos. Conta única de pagamentos: depósito direto na conta-corrente do credor, evitando transferências e entre contas-correntes intermediárias como normalmente ocorre no repasse de recursos a outras tesourarias. Automatização de procedimentos: aproveitar melhor o potencial dos servidores, automatizando procedimentos, para fazer mais e fazer melhor.

Construção Uso de tecnologia atualizada Sistema integrado Desenvolvimento modular O alto investimento na construção de um sistema de informação levou a uma avaliação das tecnologias disponíveis e, por razões de segurança, valorização do investimento, ... optou-se pelo emprego de uma tecnologia atualizada e reconhecidamente idônea no mercado. Os antigos sistemas parcialmente integrados foram revistos estão sendo refeitos como módulos de um sistema integral para a área. O desenvolvimento modular permitiu a antecipação de resultados, reduzindo expectativas e riscos. Os eventuais problemas foram descobertos mais cedo e corrigidos.

Tecnologia Ambiente gráfico – WEB Banco de dados relacional Arquitetura de três camadas Integração com ferramentas do mercado : planilhas, processadores de texto, workflow, data warehouse Ambiente gráfico, padrão Windows, em substituição as interfaces caractér dos emuladores de terminal. Facilidade de acesso, seguindo as tendências, em qualquer microcomputador, utilizando um browser. Em plena era da internet outra solução não seria aceitável. Banco de dados relacional, suportando linguagem SQL, uma maneira mais fácil e potente para recuperar dados e produzir informações. Arquitetura de três camadas: separação da programação convencional de sistemas em programação das telas ou apresentação do sistema, programação das regras de negócio e programação de acesso ao banco de dados. Utilização das técnicas de uso de componentes e orientação a objetos. A partir de consultas ao sistema ter a possibilidade de gerar uma planilha de cálculo, gerar um relatório num editor de textos, ter um sistema especialista em controle de processos (workflow) integrado ao sistema permitindo registrar e acompanhar andamentos dos serviços, dispor de informações gerenciais (data warehouse).

Custos na Administração Módulos Administração Tabelas Orçamento Caixa Único Movimentação Financeira Contas a Pagar Contabilidade Almoxarifado Receita Convênios Execução da Despesa Custos na Administração Pública Integrações Cadin Contratos DW Prestação de Contas Administração: cadastramento de usuários, transações, permissões de acesso às transações, permissões de acesso a dados, senhas de segurança; Tabelas gerais do sistema como Órgãos, Projetos, Bancos ... Orçamento: adequação das despesas a disponibilidade financeira; Módulos em laranja estão implantados, em lilás estão prontos e em implantação (treinamento de usuários), em verde estão em desenvolvimento, em azul estão aguardando recursos, em cinza estão previstos para desenvolvimento. Apoio à Auditoria Lei 6404

Abrangência Sistema FPE Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Secretarias de Estado Autarquias Fundações Fazenda Educação . . . DAER IPERGS CIENTEC Zoobotânica Min. Público Abrangência total a todas entidades do Estado, inclusive Poder Judiciário e Legislativo.

Módulo Orçamento Carga do orçamento anual Cota de liberação Solicitação de recursos orçamentários - SRO Liberação de recursos orçamentários Reserva e transferência de dotação Elaboração de decretos orçamentários “Adequação da liberação orçamentária com a efetiva capacidade de pagamento” Principais funcionalidades do módulo de Orçamento: Carga do orçamento (dotação inicial e receitas previstas) a partir do sistema EPO, a nível de Órgão /UO, Exercício, Projeto/Elemento/Recurso A SEFA define as cotas de liberação mensal, baseadas em órgãos , UO, recursos e critérios pré-definidos, ex: Grupos, Grupo/projeto, Natureza de Despesa até Rúbrica, etc. Os órgão solicitam liberação de recurso (SRO). Ajustes são feitos pela SEFA, SCP/JUNCOR e pelos órgãos, e ocorre a liberação da SRO pela SEFA. Transferência de dotação : existe a dotação inicial e ela pode ser transferida para outra dotação inicial, alterando o Elemento e Recurso. Ex : se esta na 3.3.90.30 recurso 1, pode ser transferida para a 3.3.90.39, mantendo ou não o recurso. Reserva de dotação (feita dentro do Decreto) : reserva temporária até o decreto ser assinado Contigenciamento : o recurso é destinado a uma despesa específica.

Módulo Contas a Pagar Modelo de gestão, cota financeira, item de pagamento Planejamento financeiro Acompanhamento e controle da execução financeira diária Integração bancária – Padrão CNAB Principais funcionalidades do módulo de Contas a Pagar: Conceitos: tesouraria centralizadora ou Tesouraria da Fazenda, a gestora dos recursos do Tesouro, que faz repasses de recursos às outras tesourarias centralizadas. Modelo de Gestão é a forma como uma tesouraria recebe a disponibilidade financeira de um recurso: por depósito em sua conta-corrente ou através de um crédito virtual controlado pelo sistema (Cota Financeira). Item de Pagamento é um “plano de contas” da tesouraria para organizar as contas a pagar segundo a sua visão e as características do processo de pagamento. Planejamento financeiro mensal: previsão de pagamentos para o próximo mês, previsão de receita, fluxo de caixa e ajustes para resolução do fluxo de caixa; Planejamento dos pagamentos do dia, programação de pagamentos e geração de pagamentos. Integração bancária: remessa do arquivo de pagamentos para o banco, confirmação do banco, confronto do remetido e efetivamente paga pelo banco. Padrão CNAB – Comissão Nacional de Tecnologia de Automação Bancária (dentro da Febraban) é um formato de arquivo utilização de serviços bancários, como, por exemplo, pagamentos, extrato de contas, ....

Módulo Movimentação Financeira Transferência de valores entre contas-correntes Extrato financeiro Extrato bancário Conciliação bancária Extrato financeiro: as operações de pagamento geram, automaticamente, movimentações financeiras para controle do saldo bancário. Lembrar os “canhotos do talão de cheques”. O sistema recebe informações dos bancos e viabiliza consulta aos extratos das contas-correntes bancárias. Conciliação: confronto entre as movimentações financeiras e bancárias para acompanhamento e controle do saldo da conta-corrente bancária.

Módulo de Caixa Único Centralização dos recursos Controle individualizado Aplicações e resgates Pagamento de rendimentos Aplicação Única do Estado – maior rendimento Maior disponibilidade de recursos para o Tesouro

Apresentação do Sistema Finanças Públicas do Estado do RS FPE Finanças Públicas do Estado do RS Aplicação Única do Estado – maior rendimento Maior disponibilidade de recursos para o Tesouro

Tela Inicial

Identificação O sistema exige identificação do usuário. Cada usuário tem uma senha. Um usuário está associado a grupos de transações que tem permissão para executar. Um usuário tem acesso aos dados das organizações que está autorizado.

Menu Módulos do sistema.

Cota Liberação

Cota Liberação “aderência ao orçamento” A liberação ocorre em nível de grupo de despesa ou de natureza de despesa A linha Subtipo 010000 contém a totalização da cota. Valor de referência é o mesmo que o valor limite, e representa o valor máximo a ser liberado Valor SRO é valor de SRO atendidas até o limite da cota

SRO

Apresenta uma relação de SRO’s pendentes

SRO Detalhamento do item da SRO, mostrando novamente “aderência ao orçamento”, e até num nível de detalhamento maior, visto que no item de SRO chegamos até a rúbrica da despesa.

Totais

Totais

Totais

Totais Apresenta uma visão geral da situação da dotação, levando em conta o desdobramento e os valores solicitados. Fonte de Recurso : 1 – Tesouro Livre 2 – Tesouro Contra-partida 3 – Tesouro Vinculado por Lei

Modelo de Gestão Submenu de infra-estrutura: o módulo de Contas a Pagar é parametrizado, permitindo se adaptar às características da tesouraria e armazenando conhecimentos do negócio. Tela de pesquisa do modelo de gestão. Normalmente todos os dados do objeto podem ser usados para pesquisa.

Modelo de Gestão Tela de Resultado da Pesquisa: Relação dos registros que atendem aos critérios especificados. No caso, tratam-se dos recursos utilizados pela tesouraria.

Modelo de Gestão Tela de edição do modelo de gestão: permite que a tesouraria utilize o recurso conforme as opções do modelo de gestão: centralizado, descentralizado; Opções do Tipo de Gabarito: Utiliza o planejamento financeiro, utiliza Itens de Pagamento para classificar o cadastro de Contas a Pagar ou ambas as alternativas;

Modelo de Gestão Associa a conta-corrente bancária ao recurso utilizado pela tesouraria: automatização de conhecimentos;

Item de Pagamento Tela de resultado da pesquisa de Itens de Pagamento para fornecedores prioritários. O Item de pagamento é a linguagem do pagador. O Item de pagamento á maneira como a tesouraria organiza as contas a serem pagas. Permite uma visão própria do pagador, distinta das visões orçamentárias ou contábeis. Desta forma, o trabalho do pagador fica simplificado, exigindo-lhe menos conhecimentos das tabelas orçamentárias e contábeis.

Item de Pagamento No Item de Pagamento é definido o calendário de pagamento e associação com as tabelas orçamentárias e contábeis, permitindo a classificação automática das contas a pagar a partir dos dados orçamentários

Item de Pagamento Critérios para a conversão automática das contas a pagar a partir das tabelas orçamentárias e contábeis para o Item de Pagamento – linguagem do pagador.

Item de Pagamento Calendários de pagamento associados ao Item. Dias em que normalmente são pagas as contas pendentes classificadas no Item de Pagamento.

Previsão de Desembolso Tela de edição da Previsão de Desembolso. A previsão de pagamentos é feita dia a dia. Quando uma previsão de pagamento é feita num dia fora do Calendário do Item de Pagamentos, o sistema avisa deixando o valor na cor vermelha. Caso contrário, fica na cor verde, como mostrado na tela.

Planilha Gerencial Submenu da Execução Financeira Diária. O sistema foi concebido para o divisão dos trabalhos do processo de pagamentos em três funções: planejador dos pagamentos do dia, os programadores de pagamentos e o pagador. Os programadores de pagamentos atendem áreas especificas, como fornecedores, repasses a fundações e autarquias, pagamentos a pessoas físicas etc... A partir do planejamento financeiro mensal em Itens de Pagamento, se faz a “carga” dos pagamentos previstos para o dia corrente. A previsão de pagamentos para o dia em Itens de Pagamento, chamada de Planilha, pode ser alterada em valor, excluindo pagamentos ou acrescentando-os. Os programadores de pagamentos seguem a Planilha e selecionam, quando necessário, as contas a pagar pertencentes ao Item de Pagamento, como, por exemplo, pagamento específico de um processo, não pagamento de determinados credores, montando um Item de Programação. O pagador, normalmente, é o chefe do setor de pagamentos. Ele revisa os Itens de Programação e comanda a geração dos pagamentos. Os pagamentos de repasses a outras tesourarias são chamados de Transferência de Numerário. Os demais são chamado propriamente de Pagamentos. Os pagamentos, a partir do Item de Programação, estão agrupados em lotes chamados de Autorização de Débito. Tela de pesquisa da Planilha Gerencial.

Planilha Gerencial Tela de resultado da pesquisa da Planilha Gerencial. A Planilha Gerencial é a ferramenta de trabalho do gerente para acompanhar o andamento dos pagamentos que devem ser realizados no dia. Ela está organizada em Itens de Pagamento e mostra a situação do Item.

Planilha Gerencial A Planilha Gerencial também exibe, por Item de Pagamento, o valor total das contas a pagar, o previsto para pagamento no dia, o programado e o efetivamente pago.

Contas a Pagar Tela de pesquisa do cadastro das contas a pagar. O sistema permite pesquisa por qualquer dado do registro do Contas a Pagar. Os resultados das pesquisas podem ser exibidos registro a registro ou totalizados em até dois níveis, conforme as necessidades dos usuários.

Contas a Pagar Resultado de uma pesquisa sobre “fornecedores prioritários” totalizada em Itens de Pagamento. Exibe a quantidade de contas a pagar e valor total a pagar. A partir do link de “Gêneros Alimentícios” são exibidas as 19 contas do Item no próximo slide.

Contas a Pagar Relação das contas a serem pagas do Item “Gênero Alimentício” – Fluxo

Contas a Pagar Aba Geral da liquidação. Apresenta Recurso Orçamentário (0001), Item de Pagamento e critério de classificação utilizado para classificar a conta neste item.

Contas a Pagar Aba com dados do empenho, credor, processo, etc.

Integração Bancos

Integração Bancos Apresenta a situação de todos os movimentos enviados para o banco. A cada arquivo remetido o banco devolve um arquivo de agendamento (Total Agendado) No final do dia o banco retorna um arquivo com todos os pagamentos do dia (Total Pago)

Extrato Financeiro

Extrato Financeiro São os lançamentos gerados automaticamente pelo sistema (AD’S, ofício, etc..) e permite lançamentos manuais para conciliação

Extrato Bancário

Extrato Bancário Arquivo importado do banco, com os movimentos do dia anterior

Conciliação Os movimentos com mesma data, valor e nro de documento são conciliados automaticamente. Os demais fica para a conciliação manual. Pode ser feitos lançamentos , manuais para “explicar” o bancário.

Boleto SIAC

Boleto SIAC Apresenta a situação da conta-corrente no dia. Os saldos bancários das contas aplicação, centralizadora e pagamento são carregados diariamente em arquivo enviado pelo Banrisul Nesta tela as tesourarias solicitam transfeências para pagamentos, informam receitas e o sistema calcula a necessidade de resgate ou se ocorrerá aplicação. Se a tesouraria recebe recursos da SEFA, automaticamente os cálculos são refeitos adequando-o a nova situação da tesouraria.

Extrato SIAC

Extrato SIAC Valor transferido é a aplicação final do dia da conta-correntre Renda Acumulada é o passivo de rendimentos Transferido conta pagamento é a solicitação diária de valores para suprir a conta pagamento Remuneração do dia é calculada sobre o valor Transferido + renda acumulada , levando em conta a taxa e o percentual da taxa a ser remunerada.

Finanças Públicas do Estado

Contatos Elio Dornelles Andres Filho – (51) 3214-5349 elio.andres@sefaz.rs.gov.br João Felipe Dreyer joaod@sefaz.rs.gov.br Carlos Eduardo Bijoldo Fossá carlosf@sefaz.rs.gov.br Luís Alberto Zago Lopes – (51) 3210-3503 lopes@procergs.rs.gov.br