Paulo Nossa, DG/CEGOT/Univ. do Minho Capacitar para o futuro: estratégias de combate ao insucesso escolar em territórios de exclusão Paulo Nossa, DG/CEGOT/Univ. do Minho

A ESCOLA é: Simultaneamente, um meio e um instrumento dinâmico que reflecte, organiza e modela competências, aspirações e as funcionalidades das populações presentes nos territórios que serve. É importante compreender o Território e a Escola, o que significam para os seus utilizadores e as capacidades que tem de organizar as funcionalidades necessárias à satisfação das necessidades dos grupos. Colocar mapa cobertura EPIS O projecto de capacitação EPIS está presente em territórios que exibem diferenças culturais e detêm diferentes níveis de coesão social e económica, onde se percepcionam e valorizam outcomes educativos de modo diverso.

Para caracterizar o Território e avaliar a percepção dos alunos sobre a sua Escola socorremo-nos da aplicação de dois instrumentos: - Escala GRAFFAR: composta por 5 sub-escalas: Profissão do Progenitor, Instrução do Progenitor, Rendimento Tipo de Habitação Local de Residência; - Ficha Escola: composta por 8 questões que avaliam a percepção de cada aluno sobre a sua escola e as dinâmicas ai existentes, incluindo interacção com a envolvente territorial;

ÍNDICE GRAFFAR - adaptado PROFISSÃO Grandes empresários; Gestores de Topo do sector público e privado (> 500 empregados); Professores Universitários; Militares de Alta Patente; Profissões liberais (curso superior); Altos Dirigentes Públicos. Médios empresários; Dirigentes de empresas (≤ 500 empregados); Agricultores proprietários; Dirigentes intermédios e quadros técnicos do sector público ou privado; Oficiais das Forças Armadas; Professores do ensino básico e secundário. Pequenos empresários (≤ 50 empregados); Quadros médios; Médios Agricultores; Sargentos Equiparados. Pequenos agricultores e rendeiros; Técnicos Administrativos; Operários Semi – Qualificados; Funcionários Púbicos e membros das Forças Armadas ou Militarizadas ainda não referidos. Assalariados agrícolas; Trabalhadores indiferenciados e outras profissões ainda não referidas. INSTRUÇÃO Doutoramento, Mestrado, Licenciatura. Bacharelato. 12ª ano; 9º ou mais anos de escolaridade. Escolaridade ≥ a 4 anos e <que 9 anos. Escolaridade <que 4 anos; analfabetos. FONTE PRINCIPAL DE RENDIMENTO Lucros de empresas, de propriedades; Heranças. Altos vencimentos ou honorários ≥ 10 vezes o salário mínimo nacional. Vencimentos certos. Remunerações ≤ salário mínimo nacional; pensionistas ou reformados; Vencimentos incertos. Assistência (subsídios…)

TIPO DE HABITAÇÃO     Habitação luxuosa, muito espaçosa e com o máximo de conforto. Habitação espaçosa e confortável. Habitação modesta em bom estado de conservação, com mínimo de conforto. Habitação degradada e/ou com poucos recursos (espaço exíguo para o número de pessoas, ausência de água quente, WC…) Habitação imprópria (Ex.: barraca, habitação muito degradada, sem vidros, telhas de zinco).   LOCAL DE REDIDÊNCIA Muito Bom (casas com espaços circundantes bem cuidados, zona residencial elegante, boas acessibilidades). Bom (moradia, moradias em banda, área residencial com casas confortáveis e bem conservadas, com acessos cuidados e iluminados. Razoável (área urbana comercial ou área rural com casas e/ou acessibilidades pouco cuidadas). Mau (habitações ou bairro social com equipamentos e espaços circundantes degradados ou de baixo valor). Muito mau (lugar impróprio para residir; bairro clandestino…). PONTUÇÃO TOTAL Classe I (Superior) – 5 a 9 pontos. Classe II – 10 a 13 pontos Classe III – 14 a 17 pontos Classe IV – 18 a 21 pontos Classe V (Inferior) – 22 a 25 pontos

Factores Determinantes do Sujeito Factores de Risco Vulnerabilidade Intrínseca Factores de Protecção Doenças Orgânicas crónicas Perturbações Mentais da Infância e da adolescência Perturbações da ansiedade (fobia social) e do Humor (depressão) Deficiências sensoriais e motoras Sequelas de acidentes (TCE´S) Comportamentos aditivos (do indivíduo) Acontecimentos de vida (life events), situações de abuso, catástrofe, guerra, morte de familiar, etc Q.I Coping social (competências sociais), emocional (auto-regulação emocional) e instrumental (estratégias de construção, escolha e uso de ferramentas para resolução de problemas) Percepção de disponibilidade de recursos familiares, escolares e da comunidade Auto-estima Percepção do risco Pom potom…

Factores Determinantes do Meio Factores de Risco Vulnerabilidade Extrínseca Factores de Protecção Na Família a) Baixo Estatuto Sócio-Económico da Família b) Agressões (físicas e verbais) no núcleo familiar. c) Instabilidade familiar d) Comportamentos aditivos no agregado familiar e) Suporte familiar baixo ou inexistente f)Psicopatologia Familiar Suporte Familiar a) apoio emocional/ afectivo b) cuidados c) vigilância d) orientação na tomada de decisões No ambiente próximo Territórios de exclusão Acesso dificultado a equipamentos. Sub-culturas marginais (ex.: gangs, etc.) Escassez de oportunidades de integração e de socialização. Pom potom… Acesso a redes/recursos sociais e comunitários Na Escola a) Comportamentos delinquentes: b) Cultura organizacional inflexível e intolerante.

O score alcançado em cada um dos domínios (aluno, Escola e Território) é objecto de ponderação, contribuindo para a construção de um indicador de risco de fracasso distribuído por 3 classes: baixo, médio e alto risco; Nos domínios Escola e Território os dados mais relevantes até agora colectados são:

No terreno, temos um conjunto de mediadores com diferentes competências: - Psicólogos, assistentes sociais, professores (ME) em dedicação exclusiva a uma carteira de alunos que tem, consoante o risco calculado (screening) 3 níveis de prioridade de intervenção; - Tem nas Escolas e nas Autarquias aderentes um técnico de ligação que articula com os mediadores e com a equipa metodológica procedimentos e facilita recursos disponíveis consoante as necessidades detectadas: articulação com CPCJ, serviços de saúde (comissão municipal de saúde, CSPrimários), apoio social (mobilização da rede social) activação de parceiros específicos, banco alimentar, apoio migrante… - Conjunto de actividades orientadas para necessidades específicas rastreadas no aluno (ex.: métodos de estudo, gestão comportamental, competências sociais…) - Sinaliza à escola e à comunidade situações de abandono escolar e procura alcançar compromissos de retorno a formas de qualificação de competências (resgate de abandono)…

Dados Índice de Graffar Dados Ficha Escola Elaboração de Carta Síntese Escola /Território Diagnóstico Potencialidades /debilidades Tendências evolutivas Visão Prospectiva Tendências e cenários evolutivos Hierarquização de Prioridades Participação / concertação Fases Procedimentos Acções Estruturantes Contratualização Recursos Indicadores e relatórios de progresso Monitorização e avaliação

RESULTADOS DO SCREENING EPIS (Concelho AMP, 93% dos autorizados) Alunos que atravessam 3.º ciclo com retenção em Matosinhos GLOBAL Aluno Escola Território Família Taxa de alunos já sinalizados institucional-mente SCREENING EPIS - % de alunos com risco e por tipo de risco Fonte: GEPE – ME; Screening EPIS

RESULTADOS DO SCREENING EPIS EM PAREDES Dados públicos Alunos que atravessam 3.º ciclo com retenção Paredes GLOBAL Aluno Escola Território Família Taxa de alunos já sinalizados institucional-mente SCREENING EPIS - % de alunos com risco e por tipo de risco Fonte: GEPE – ME; Screening EPIS

RESULTADOS DO SCREENING EPIS (Concelho AML, 99% dos autorizados Alunos que atravessam 3.º ciclo com retenção em Odivelas GLOBAL Aluno Escola Território Família Taxa de alunos já sinalizados institucional-mente SCREENING EPIS - % de alunos com risco e por tipo de risco Fonte: GEPE – ME; Screening EPIS

Experiência no terreno: Elevadas pontuações obtidas no Índice Graffar e Família emergem em alguns concelhos com uma forte associação a situações de baixa autonomia individual e barreiras de acesso presejtes no território (distinção clara entre concelhos AML, AMP e outros concelhos): Impedimentos individuais: - baixo nível de competências sociais; - influência de factores de mobilidade pessoal (inclui o conceito subjectivo de distância); - avaliação subjectiva da eficácia do serviço;

Impedimentos organizacionais: - barreiras impostas por códigos implícitos de pertença social (comportamento, linguagem); - barreiras de natureza burocrática geradas por via administrativa( ausência de domicilio certo, identidade irregular…) - Barreiras de normalização (resultam de processo burocráticos para os quais os indivíduos não têm competências); - Sub-dimensionamento dos serviços face ás necessidades comunidade (Hart, 1991; Kelvyn Jones, 1986) – inverse law of care – a disponibilidade de cuidados adequados (quantitativa/qualitativamente), tende a variar inversamente com as necessidades da população abrangida)

Autonomia vs relação com o território: O Mediadores do projecto são treinados pela Eq. Território para conhecerem a totalidade dos recursos existentes no território de proximidade (rede social, oferta escolar ME e alternativa, ateliers sociais… ), triarem e encontrarem soluções que possam envolver recursos específicos fora do concelho, o modo de encaminhamento e follow-up ; Difusão de conhecimento e treino de competências permite aos sujeitos a apropriação do espaço geográfico (Lefebvre,1992) , contribuindo para o estabelecimento de diferentes graus de acesso a pessoas, coisas e relacionamentos : «O sujeito não só se apropria do território quando ele conhece, percorre, tem acesso às pessoas e aos objectos, mas também quando realiza parcerias, exercendo uma multiterritorialidade articulada. Essas parcerias podem ocorrer na própria escala em que ele exerce influência, ou apropriar-se de ideias presentes noutras escalas geográficas. Essa apropriação é fraca ou inexistente quando o sujeito tem grandes limitações de acesso à área e às pessoas, e as parcerias são dificultadas por multiterritorialidades desarticuladas» (Martha Pereira, 2009)

Baixas competências escolares, são precursoras de processos mais ou menos graves de exclusão social, impedindo grupos ou indivíduos de aceder a posições que lhes permitem ter uma existência autónoma dentro dos modelos sociais em vigor num determinado contexto (Castells, 1999); Associando-se, em alguns casos, a processos de exclusão territorial onde não são só as pessoas, famílias ou as etnias que são excluídas, mas também o próprio território onde vivem (Singer, 1994; Bruto da Costa, 1998) Determinados territórios detêm um padrão social e sanitário diverso das áreas envolventes, onde as situações de risco social estão profundamente ligadas a insuficiências económicas, sociais, culturais e educacionais que afectam estruturalmente aqueles espaços (sobrelotação habitacional, violência doméstica, alcoolismo, insucesso escolar, abuso sexual…)

Hoje, os modelos de desenvolvimento humano estão fortemente orientados para a capacitação e qualificação das suas populações com o intuito de criarem condições favoráveis à ampliação dos níveis competitividade à escala nacional e internacional.   A actual configuração dos sistemas económicos privilegia a criação de riqueza em territórios detentores de uma maior flexibilidade competitiva onde os factores avançados são a presença de pessoas educadas e qualificadas, portadoras de competências e orientadas para modelos de aprendizagem ao longo da vida, relegando para as periferias os modelos de produção mão-de-obra intensivos, pouco flexíveis e alicerçados em baixas qualificações. in - Competitividade Territorial e Coesão Económica e Social. (Vol. 1; II Parte)

De acordo com a OMS (1998): O suporte social pode incluir apoio emocional, intercâmbio de informação e administração de recursos e serviços materiais – o suporte social é considerado um elemento essencial do capital social dos indivíduos e dos grupos; A dimensão de inclusão deste projecto orienta-se pelo combate a uma das múltiplas dimensões de pobreza convergindo com a noção proposta por Marchetti (1997): «A pobreza é entendida como uma ausência de capital económico, escolar, corporal e relacional: em suma, com uma conjugação da falta de poder, de ter e de saber» A privação de algumas destas competências, nomeadamente as que remetem para a esfera educacional e cultural podem não evidenciar, de uma forma clara e positiva, uma relação causal entre eventos perniciosos e situações de privação, embora se verifique empiricamente que uma carência raramente ocorre sozinha (Bruto da Costa, 1998)

Este cenário permanece preocupante uma vez que o aproveitamento escolar medido pela taxa de transição/conclusão continua a revelar-se desadequado face às crescentes necessidades de qualificação de capital humano. Em Portugal continental, no ano lectivo 2004/2005, 68,1% dos alunos matriculados obtiveram aproveitamento, tendo o valor médio nacional sido apenas superado no Norte (70%). Lisboa, Alentejo e o Centro apresentaram valores próximos dos 67% e o Algarve obteve uma taxa de transição/conclusão de 64,7%. Dos 243 municípios com alunos matriculados no ensino secundário, apenas oito ultrapassaram o limiar dos 80% de aproveitamento, tendo 35 municípios alcançados valores inferiores a 60% (Retrato Territorial de Portugal - 2005).

Taxa de aprovação dos 5812 alunos acompanhados pelo projecto EPIS 2008 – 2009: Taxa de aprovação dos 5812 alunos acompanhados pelo projecto EPIS - 63% 2009 - 77% ∆ 22%

O pior é que a “cultura do silêncio”, espelhada sobretudo na limitada interacção com os não pobres pode ser agravada por faltas institucionais. (…) a incapacidade das organizações que lidam com os “sinalizados” para proceder a uma gestão personalizada dos casos. Se é certo que a provisão de bens inestimáveis (empatia, simpatia e solicitude) desde o acolhimento ao acompanhamento de pessoas e famílias pobres em busca de autonomia, não se alcança por ordem de serviço, é igualmente verdade que há condições de organização e funcionamento que os propiciam ou não. Ou seja, os pobres podem não chegar a ter voz porque não chegam a ter vez…(Hespanha, 2007, cit. José Portela, 2008)

Escola EB 2.3 Carlos Paredes Índice Graffar – dimensão residencial, pontuação 3 e 5; área envolvente da Escola Carlos Paredes, Odivelas

Escola EB2.3 António Gedeão Índice Graffar – dimensão residencial, pontuação3; área envolvente da Escola E.B. 2.3 António Gedeão, Odivelas

Escola Secundária Mães d’Água Índice Graffar – dimensão residencial pontuação 3 e 5; Área envolvente da Escola Secundária Mães d´Água, Falagueira, Amadora

Índice Graffar – dimensão residencial, pontuação 4; Área envolvente da Escola da Bela Vista, Setúbal

Percurso rodoviário 40 Km Escola Secundária Dom Paio Peres Correia, Tavira Distância real 27,7Km Percurso rodoviário 40 Km Habitação Social, Atalaia, 1982, Tavira Índice Graffar – dimensão residencial, pontuação 2 Habitação Social, Quinta das Salinas, área de influencia da Escola Dom Paio Peres Correia