8º CONSELHO CONSULTIVO DO MINEA EMPRESA PÚBLICA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE CABINDA COMISSÃO INSTALADORA 8º CONSELHO CONSULTIVO DO MINEA SAURIMO, 10 A 12.SETEMBRO. 2018

SITUAÇÃO DE ABASTECIMETO DE ÁGUA NA PROVÍNCIA: CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS PARA ATINGIR AS METAS PRECONIZADAS PELO EXECUTIVO. TEMA

INDICE INTRODUÇÃO 1 Empresa Pública de Águas de Cabinda - EPAC 1.1 Criação da Comissão Instaladora da EPAC 1.2 Regulamento da Comissão Instaladora da EPAC 1.3 Organograma 2. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 2.1 Cadastramento 2.2 Estatísticas dos Clientes Vs Consumidores 2.3 Superação de Avarias nas Redes de Adução e Distribuição 2.4 Cobranças de Receitas e Despesas Realizadas 2.4.1 Receitas Arrecadadas 2.4.2 Despesas Realizadas em Manutenção dos Sistemas e com Pessoal 3 CONSTRANGIMENTOS 4 DESAFIOS 4.1 Parceria Público-Privada 4.2 Projecto LCC: Lote 1 e Lote 2 4.3 Metas Previstas INDICE

A água constitui um elemento indispensável à vida A água constitui um elemento indispensável à vida. Sem água a vida seria impossível no nosso Planeta. O ser humano diariamente faz uso de água para diversos fins. O acesso à agua potável é uma das premissas para a manutenção da vida humana saudável, razão pela qual o Governo de Angola, através do PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), definiu Projectos Estruturantes Prioritários, dos quais a Água também faz parte. Para o aproveitamento racional dos recursos hídricos, o Governo Central, através do MINEA (Ministério da Energia e Águas), tem vindo adoptar como estratégia para o abastecimento de água potável às populações, a criação de instituições públicas. INTRODUÇÃO

1 Empresa Pública de Águas e Saneamento de Cabinda – EPASCABINDA, E. P 1 Empresa Pública de Águas e Saneamento de Cabinda – EPASCABINDA, E. P. 1.1 Criação da Comissão Instaladora e nomeação dos membros O Governo da Província de Cabinda criou a Comissão Instaladora da Empresa Pública de Águas de Cabinda, como estrutura transitória, e a nomeação dos seus membros, respectivamente, por Despachos nºs 264 e 265/GGPC/14, ambos de 09 de Junho, com o objectivo de assegurar a Gestão dos Sistemas de Água, no quadro de Produção, Distribuição e Comercialização de água potável. Com a consumação da criação da Empresa Pública de Águas e Saneamento de Cabinda-EPASCABINDA, E. P., pelo Decreto-Executivo Conjunto nº 475/16, de 14 de Dezembro, a gestão dos referidos sistemas passará sob a direcção do futuro Conselho de Administração.

1.2 Regulamento da Comissão Instaladora da EPASCABINDA 1.3 Organograma

2. Evolução de Estatísticas da Força Laboral e das Actividades Desenvolvidas Na base do objecto social da empresa, os serviços de produção, distribuição e comercialização de água que estavam a cargo das Administrações Municipais, passaram para a Comissão Instaladora da EPAC em toda a extensão da província de Cabinda, cujas estatísticas a partir da força laboral com as actividades desenvolvidas desde o ano de 2015 até ao 1º semestre de 2018, vêm espelhadas no quadro a seguir:

QUADRO DE EVOLUÇÃO DE INDICADORES 2015 A 1º SEMESTRE DE 2018 2016 2017 1º SEMESTRE DE 2018 RECURSOS HUMANOS 175 107 151 140 CLIENTES CADASTRADOS 4.405 7.089 7.909 8.315 ÁGUA PRODUZIDA/M3 6.192.680 6.511.965 15.288.554 3.162.134 ÁGUA DISTRIBUÍDA/M3 5.573.412 5.860.768,5 13.759.698,6 2.845.920,6 RECEITAS ARRECADADAS 50.670.440,00 58.410.230,70 68.076.249,42 65.333.825,80 DESPESAS REALIZADAS 48.786.193,08 49.816.729,00 65.072.156,00 53.833.902,16 LIGAÇÕES FEITAS 315 188 25

. . , . . , . . , . .

. . , . . , . . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,

3. CONSTRANGIMENTOS Pouca qualidade do Recurso Humano que satisfaça as exigências da natureza do trabalho em questão. Avarias constantes dos Equipamentos nas ETAs, Infraestruturas de Transporte e Distribuição de Água, devido ao estado obsoleto dos mesmos. Limitação do poder de decisão por parte da Comissão Instaladora existente em assuntos exclusivos da competência do Conselho de Administração da EPASCABINDA, E. P. Pouca colaboração da parte dos consumidores respeitante à aderência ao pagamento do consumo de água. Cortes constantes no fornecimento da energia da rede pública às Estações de Tratamento de Água, afectando assim os níveis requeridos de produção e distribuição de água potável. Fraca capacidade financeira para aquisição de equipamentos, máquinas, materiais e acessórios de reposição, incluindo produtos químicos.

4. DESAFIOS 4.1 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA 4.2 - PROJECTO DE REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE DE CABINDA E VILA DE LÁNDANA . 4. 1 – OBJECTIVOS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Acções de formação para potenciar os trabalhadores de vários níveis com conhecimentos técnicos no sentido de melhorar o seu desempenho na prestação de serviços. Obtenção de financiamento para aquisição de meios técnico-materiais de trabalho. 4. DESAFIOS Os constrangimentos referenciados serão mitigados com a implementação dos desafios expressos nos objectivos da Parceria Público-Privada e do Projecto de Reforço de Abastecimento de Água à Cidade de Cabinda e Vila de Lândana.

4. DESAFIOS 4.1 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA 4.2 - PROJECTO DE REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE DE CABINDA E VILA DE LÁNDANA 4.3 – METAS PREVISTAS . 4. 2 – OBJECTIVOS DO PROJECTO DE REFORÇO DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA À CIDADE DE CABINDA E VILA DE LÁNDANA Aumentar os níveis de produção e distribuição de água potável. 4. 3 – METAS PREVISTAS Atingir a cobertura de abastecimento de água potável às populações de 34% para 70%.

MATONDO = OBRIGADO