Uso da CNAE-FISCAL na SEFAZ / SP
Implantação da CNAE-FISCAL na SEFAZ/SP Junho 2000 Contexto: Programa de Modernização da Administração Tributária - PROMOCAT (BID) Tecnologia Gestão Capacitação INFORMAÇÃO
CNAE-FISCAL Requisito Básico - Desenvolvimento de três Produtos: Fiscalização Setorial Grupo de Conjuntura / Relatório CAT PIB Tributável
representam 88% da Arrecadação Fiscalização Setorial Alimentos Automotivos Bebidas Eletroeletrônicos Embalagens Farmacêuticos e Perfumaria Madeira, Móveis e Papel Máquinas e Equipamentos Metalúrgicos Minerais Não Metálicos Plásticos e Borracha Químicos e Petroquímicos Armazéns Gerais e Transportes representam 88% da Arrecadação Comunicações Combustíveis Energia Elétrica Rede de Estabelecimentos
Grupo de Conjuntura Setoriais Painéis de Acompanhamento Ação Fiscal Informações Externas Atividade (PIM / PMC / ANP) Preços (IPA-Setoriais / IGP / IPCA) Setoriais Painéis de Acompanhamento Informações Internas Arrecadação Faturamento Importação e Exportação Ação Fiscal Política Tributária
Setor Econômico x Indicadores
Aderência dos Indicadores
Evolução das Vendas Reais e Atividade Física Setor Produtos Químicos
PIB Tributável Paulista Base de Incidência do ICMS PIB São Paulo Base de Incidência do ICMS - desagregação por setores Metodologia Princípios do Cálculo do PIB Oficial Base: - Pesquisas Anuais (PIA / PAC) - PIB/SP (SEADE / IBGE) Atualização por Evolução Pesquisas Conjunturais (PIM / PMC / outras) Periodicidade Trimestral Divulgação: - Trimestre + 2 meses PIB Tributável Paulista Base de Incidência do ICMS Desagregação: 59 Setores
PIB Tributável = Indicador para Meta de Arrecadação Arrecadação Projetada 2006 Var. do PIB Tributável ? Arrecadação de 2005
Assistente Fiscal Chefe do Planejamento Estratégico da CAT DALVANIRA PAIS DE LIMA Assistente Fiscal Chefe do Planejamento Estratégico da CAT e-mail: dalvanira@fazenda.sp.gov.br