LIMITES E FRONTEIRAS TERRITORIAIS DO BRASIL   2º ano A Geo - Prof. Ronaldo/2018

A GÊNESE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS

Limite e Fronteira Limite é uma linha de separação abstrata, porém definida juridicamente (fator de separação), enquanto fronteira configura uma zona de contato (fator de integração)

O estabelecimento das fronteiras políticas internacionais constitui-se usualmente de quatro etapas:   Definição: acordo sobre os princípios gerais para a produção dos limites; Delimitação: fixação dos limites por meio de tratados internacionais (etapa iniciada no Brasil no início do século XVIII) Demarcação: implantação física dos limites, por meio da construção de marcos em pontos determinados; Densificação ou caracterização: aperfeiçoamento sistemático da materialização da linha divisória, mediante intercalação de novos marcos, com o objetivo de torná-los cada vez mais facilmente perceptíveis para os dois lados. Marco de fronteira

Durante o período colonial brasileiro, os segmentos de fronteira delimitados representavam apenas 17% da extensão total da divisória terrestre. A delimitação da maior parte das fronteiras e linhas de limites terrestres do Brasil foi realizada depois da independência, durante o Império ou na “Era Rio Branco”. O Império foi responsável pela fixação de pouco mais da metade da extensão total das fronteiras terrestres e, durante a política externa do início do período republicano, marcada pela figura do Barão do Rio Branco, quase um terço da extensão da divisória terrestre do Brasil foi definida.

“ A Era Rio Branco” (1902-1912) José Maria da Silva Paranhos Júnior (Barão do Rio Branco) foi diplomata, advogado, geógrafo e historiador brasileiro. Considerado o patrono da moderna diplomacia brasileira. Sua importância reside, sobretudo, no fato de ter definido as grandes linhas da política externa do Brasil no século XX (negociando as fronteiras e os limites terrestres, ainda pendentes, do território brasileiro). A "obra de fronteiras” da chamada “Era Rio Branco” ajuda a explicar a ausência de conflitos fronteiriços atuais entre o Brasil e outros países da América do Sul.

A maior parte das questões fronteiriças brasileiras foram resolvidas com base em acordos. Entretanto, a Guerra do Paraguai (1864-1870) foi um conflito marcante na história dos países envolvidos. Entre outras consequências para o Brasil, o referido confronto resultou na resolução das questões de limites com o Paraguai e do problema da livre navegação nos rios da Bacia do Prata. Dentre as várias negociações diplomáticas realizadas pelo Barão do Rio Branco, destacam-se: Tratado de Bogotá (1907) – definindo os limites e fronteiras entre o Brasil e a Colômbia Tratado de Petrópolis (1903) – A questão do Acre - território boliviano ocupado por brasileiros; definindo os limites e fronteiras em o Brasil e a Bolívia.