Reunião Secretarias de Estado Plano Estratégico para o Desenvolvimento Territorial Sustentável do Litoral do Paraná síntese Reunião Secretarias de Estado Curitiba, 01/02/2012

Decreto Estadual nº 2647 – 14/09/2011 Dispõe sobre elaboração e desenvolvimento do "Plano Estratégico para o Desenvolvimento Territorial Sustentável do Litoral do Paraná“ Secretarias: SEDU, SEPL, SEIL, SEIM, SETU e SEMA Resolução Conjunta nº 009/2011, de 10/10/2011 – SEDU/SEPL/SEIL/SEIM/SETU/SEMA – designa Grupo de Trabalho Ampliação de Participação: SEAB, SEEC e SETI (por também integrarem o COLIT)

Plano de Ação do Grupo de Trabalho: Reunir informações oficiais de cada secretaria Espacializar as informações em cartas temáticas e analíticas (ex: traçado de ferrovia, rodovias, UC´s, áreas urbanizadas, etc..) Formatar diretrizes sintéticas de cada secretaria em uma tabela (intervenções x dimensões) Sobrepor as diretrizes espacializadas com o mapeamento do ZEE litoral, versão disponibilizada em 05/dez/2011 pelo ITCG Validar a síntese das diretrizes e a carta temática final pelos representantes do grupo de trabalho (reunião 05/dez/2011) Apresentar a síntese das diretrizes e a carta temática final Propor continuidade dos trabalhos para consecução do Plano Estratégico

Reuniões do Grupo de Trabalho: (ano de 2011) 26/set – SEMA; 03/out – SEMA; 10/out – SEMA; 17/out – SEDU; 24/out – SEPL; 31/out – SEIL; 07/nov – SEDU; 21/nov – SEPL (para esta reunião foram convidadas mais nove secretarias e Copel, Cohapar e Sanepar) 05/dez – SEDU e mais 10 reuniões preparatórias SEDU - SEMA   Apresentação das diretrizes em reunião do COLIT: 61ª reunião – Antonina, 09/dez/2011

Próximas atividades previstas: 1 - Contratação de consultoria para elaboração de Termo de Referência – TR para a elaboração do Plano Estratégico e do modelo do Edital de Licitação do qual o TR deverá ser parte integrante (a referida consultoria deverá comprovar expertise em trabalhos com termos de referência, planejamento estratégico e editais de licitação) – fevereiro/2012 2 - Elaboração de Termo de Referência para o Plano Estratégico – 30 dias (março/2012) 3 - Licitação e contratação de consultoria para a elaboração do Plano Estratégico – 60 dias (abril-maio/2012) 4 - Elaboração* do Plano Estratégico pela consultoria contratada – 120 dias (junho-setembro/2012) 5 - Supervisão do Plano Estratégico pelo grupo de trabalho estadual (permanente – ano 2012) 6 - Consolidação do Plano Estratégico e apresentação pública – agosto-setembro/2012 7 - Implementação do Plano Estratégico pelo estado, a cargo de cada secretaria e empresa pública, e dos municípios, no que couber, com inclusão de prioridades de investimentos nos instrumentos orçamentários – PPA’s, LDO’s e LOA’s – a partir outubro/2012   * Para a elaboração do Plano Estratégico, deverá ser observado o que dispõe o Decreto Estadual nº 2647, de 14/09/2011, quanto ao conteúdo do mesmo e ao processo de construção que prevê ‘ser ouvidos representantes do setor público e da sociedade civil em geral, bem como consultados representantes da Região do Vale da Ribeira no Estado de São Paulo e do Litoral Norte do Estado de Santa Catarina’. No caso do setor público e da sociedade civil em geral, no estado do Paraná, deverão ser realizadas ao menos reuniões públicas em cada um dos sete municípios litorâneos.

Cronograma Físico:

ZEE – Mapa Prognóstico