(CONSOLIDAÇÃO DOS GRUPOS) POLÍTICA DE EDUCAÇÃO (CONSOLIDAÇÃO DOS GRUPOS)

I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação? . Desarticulação intra e inter governo. Falta de capacidade técnica para gestão. Falta de instrumentos adequados para controle, acompanhamento e avaliação da política. Deficiência na formulação da Política de Educação Estadual. Ingerências políticas partidárias em detrimento a critérios técnicos.

I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação? Falta de instrumentos de gestão para viabilizar a execução política descentralizada. Ausência de política adequada de recursos humanos. Distanciamento entre formulação e execução. Descontinuidade de atuação administrativa.

I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação? Baixa efetividade da participação e controle social. Falta de sistematização da informação. Falta complementar a implantação do FUNDEF; Falta de definição e implementação de políticas de avaliação de resultados; Defasagem do custo aluno anual do FUNDEF;

I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação? Falta de articulação entre a Secretaria de Planejamento com a Sec. Estadual de Educação; Baixa remuneração do Professor, associado a falta de um sist. de remuneração variável; Desvio de função. Professores fora da sala de aula; Desmotivação dos servidores da educação;

I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação? Má distribuição geográfica das escolas; Baixa qualidade do ensino (níveis de eficiência) (avaliação do MEC); Falta de informações gerenciais para tomada de decisão;

I- Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação? Inflexibilidade do regime estatutário; Dificuldade de descentralização das políticas. Baixa autonomia das escolas; Falta de democratização da informação/gestão;

II - Em que o PNAGE pode contribuir para fortalecer a gestão dessa política, ou seja, pra fortalecer a capacidade de formulação, implementação e avaliação desta política? Fortalecer a capacidade de formular e implementar políticas e programas de recursos humanos na educação. Conceber modelos de gestão que contemple critérios de eficiência, eficácia e efetividade da política. Promover a profissionalização dos atores envolvidos na gestão. Apoiar o desenvolvimento da tecnologia da informação.

II - Em que o PNAGE pode contribuir para fortalecer a gestão dessa política, ou seja, pra fortalecer a capacidade de formulação, implementação e avaliação desta política? Viabilizar o compartilhamento de soluções. Possibilitar o desenvolvimento de sistema gerencial; Apoiar a revisão da legislação e estatutos nos três níveis de governo; Promover otimização de processos;

II - Em que o PNAGE pode contribuir para fortalecer a gestão dessa política, ou seja, pra fortalecer a capacidade de formulação, implementação e avaliação desta política? Possibilitar disponibilização de Tecnologia da Informação; Promover sensibilização: formas de integração do PNAGE x Séc. de Educação x Sociedade; Provocar um movimento nacional de educação, focado em um modelo contemporâneo, visando melhorar a qualidade de ensino no país (ex. SUS);

III -Identificar oportunidade de parcerias ou de compartilhamento de soluções em nível inter, intra-governamental e com a sociedade civil para a implementação desta política Compartilhamento de um banco de soluções entre os estados participantes do programa. Desenvolvimento de um marco legal que possibilite parcerias entre o estado e sociedade civil organizada e iniciativa privada. Desenvolvimento da inter setorialidade entre as políticas estaduais.

III -Identificar oportunidade de parcerias ou de compartilhamento de soluções em nível inter, intra-governamental e com a sociedade civil para a implementação desta política Criação de Grupo de Trabalho para desenvolvimento de soluções compartilhadas, para questões de RH e novos modelos institucionais, tais como : OCIPS, OS e Outros; Concepção de modelo de gestão e organização de políticas de educação em parceria com o MEC, Secretarias Estaduais e Sociedade;