História de Portugal Aula n.º 21 As «Luzes» em Portugal

Ao longo do século XVIII, desencadeou-se nos principais países europeus um movimento cultural que ficou conhecido como «iluminismo». Este movimento cultural, que se iniciou em Inglaterra, na França e na Alemanha, representava uma nova forma de conceber o homem, conferindo um enorme valor às suas faculdades intelectuais. Para os iluministas, a força da razão humana seria capaz de resolver todos os problemas da vida. Para os filósofos iluministas, o homem vivera até então na obscuridade, nas trevas, seria, portanto, necessário libertá-lo iluminando-o com as «luzes» da razão e da ciência, pois só assim seria possível alcançar o progresso da humanidade. O século XVIII ficou, assim, conhecido como o «Século das Luzes». A fé na ciência e no progresso constituíram aspectos essenciais deste movimento. A penetração destas novas ideias em Portugal foi tardia e fez-se muito lentamente, sobretudo através de intelectuais que tinham vivido no estrangeiro e que, por isso, se apercebiam do atraso cultural do país, propondo reformas tendentes a aproximar Portugal dos países mais avançados.

Os Estrangeirados O Direito Natural Os portugueses que viviam fora do país e que haviam viajado pela Europa tiveram muita influência na penetração das «Luzes», ou Iluminismo, em Portugal. Conhecedores do que se passava em países mais desenvolvidos, como a França, a Inglaterra e a Alemanha, apresentaram uma série de propostas para modificar a situação de atraso em que se encontrava o país. Esses portugueses ficaram conhecidos como «estrangeirados». O Direito Natural Ao longo do século XVIII, muitos países europeus adoptaram os princípios iluministas. Nesses Estados «iluminados», as leis passaram a ter como fundamento a razão humana. Toda a lei, ao ser orientada pela razão, deveria ser apropriada à natureza humana, pois não era racional que os homens fizessem leis contrárias à natureza. A lei subordinada a estes princípios era denominada «lei natural». Ao adoptar tais princípios, os Estados teriam de modificar as suas leis e de abandonar muita da legislação antiga, que impunha que entre os indivíduos houvessem obrigações, limitações e diferenças contrárias à natureza humana.

O direito natural foi, pois, uma das características do Iluminismo O direito natural foi, pois, uma das características do Iluminismo. Em Portugal, só em 1769 foi promulgada a chamada Lei da Boa Razão, que servia para fundamentar cada lei e cada costume na razão humana, condição sem a qual não poderia ser válida. A Educação Além do Direito, o Iluminismo prestou também uma atenção muito especial à educação e à cultura em geral. Todos os Estados Iluminados executaram grandes reformas educativas, criando sistemas de ensino público para que todo o povo recebesse educação, pois só através do conhecimento o homem poderia desenvolver a razão de dar o seu contributo para o progresso da humanidade. Os portugueses que viviam no estrangeiro, ao compararem o ensino em Portugal com o que se desenvolvia nos outros países, verificavam o enorme atraso nacional, e não só criticavam o que se passava por cá, como apresentaram propostas para a completa revisão do ensino e da educação.

A Acção dos Estrangeirados O Atraso Português Para os países europeus mais desenvolvidos, Portugal era considerado um país muito atrasado, que não estava a par do grande desenvolvimento científico que se verificara na Europa nos séculos XVII e XVIII. Uma das razão que contribuíram para a má opinião que os europeus tinham de Portugal residia na manutenção do Tribunal do Santo Ofício, ou Inquisição. Durante o reinado de D. João V, a Inquisição manteve-se activa e todos os anos se realizaram autos-de-fé, não diminuindo a crueldade dos métodos utilizados. A Acção dos Estrangeirados Os estrangeirados portugueses viveram em vários países da Europa. Muitos deles deram importantes contributos aos países que os acolheram, mas também escreveram várias obras que ajudaram a modificar o panorama cultural em Portugal. Entre eles podiam encontrar-se diplomatas, religiosos, escritores, médicos, cientistas, militares… enfim, uma escol de intelectuais que, com as suas críticas e propostas, procuraram introduzir em Portugal os ideais iluministas.

António Ribeiro Sanches No campo do ensino, Luís António Verney, na sua obra Verdadeiro Método de Educar para Ser Útil à República e à Igreja: Proporcionando ao Estilo e à Necessidade de Portugal, forneceu os princípios básicos para levar a efeito uma verdadeira reforma educativa. Luís António Verney Ainda na área da educação, Ribeiro Sanches, um médico famoso na Europa, escreveu o Método para Aprender a Estudar a Moderna Medicina, e também as Cartas sobre a Educação da Mocidade, que inspiraram algumas das modificações introduzidas no ensino. António Ribeiro Sanches

O diplomata D. Luís da Cunha, no livro Testamento Político, propôs todo um programa sobre como governar um país. D. Luís da Cunha

As Academias A Acção das Academias Os primeiros locais onde começaram a discutir-se as novas ideias iluministas em Portugal foram as academias. As primeiras academias surgiram na segunda metade do século XVII, mas foi durante o século XVIII que o seu número cresceu significativamente, não só em Lisboa, mas também noutras cidades da metrópole e no Brasil. A Acção das Academias As academias desenvolveram uma importante acção cultural, porque foi por seu intermédio, e através dos seus membros, que chegaram a Portugal muitas obras que se publicavam no estrangeiro, e onde se defendiam as novas ideias. Nas academias realizavam-se sessões em que se discutiam as novas obras literárias, as novas propostas políticas e sociais e as descobertas científicas mais recentes. Por vezes, os seus membros também apresentavam os seus trabalhos. As academias tiveram igualmente um papel cultural de relevo na publicação de muitas obras, em diversos domínios do saber.

As Principais Academias D. João V deu um forte impulso ao movimento das academias ao criar, em 1720, a Academia Real da História. Esta instituição, além de possuir imprensa própria, beneficiava de diversos privilégios, como a isenção de censura régia. Outra academia que se celebrizou foi a Arcádia Lusitana, fundada em 1756. Mas a mais notável de todas, e a que melhor contribuiu para divulgar as ideias das «Luzes», foi a Academia Real das Ciências, fundada em 1779. O Movimento Científico Uma das características das «Luzes» consistiu no desenvolvimento da ciência, já que, para os iluministas, seria através da aplicação dos princípios científicos que se poderia alcançar o progresso da humanidade. As ciências que mais se desenvolveram na primeira metade do século XVIII foram a matemática, a geometria, as ciências naturais, a química, a física, a astronomia e a medicina.

O Padre Bartolomeu de Gusmão D. João V interessava-se pelo progresso científico e protegeu vários cientistas. No seu reinado publicaram-se numerosos livros sobre assuntos científicos, muitos deles traduções de tratados e manuais estrangeiros. O Padre Bartolomeu de Gusmão O padre Bartolomeu de Gusmão foi membro da Companhia de Jesus. Nasceu no Brasil, mas depois de ordenado padre veio para Portugal, onde foi recebido na corte de D. João V. Pouco depois de chegar a Portugal, em 1709, inventou um «instrumento para se andar pelo ar», a que hoje chamamos aeróstato ou balão. O facto em breve se tornou conhecido, não só em Portugal como na Europa, e deu origem a inúmeras imagens fantasiosas, sendo representado como uma barca em forma de pássaro que ficou conhecido como Passarola.

Durante o ano de 1709, Bartolomeu de Gusmão fez várias experiências perante a corte portuguesa. Nas primeiras tentativas, apenas em duas o balão não se incendiou, uma que se realizou no Terreiro do Paço e outra na Sala de Audiências do Palácio Real. A última tentativa, com um aparelho maior, feita na ponte da Casa da Índia, foi a que teve maior êxito.