MINUTA DE RELATÓRIO PARA DISCUSSÃO GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR A PERTINÊNCIA DO CBDB CRIAR ALGUM TIPO DE CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM GESTÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS MINUTA DE RELATÓRIO PARA DISCUSSÃO PARTICIPANTES: Rogerio Menescal (Coordenador) Carlos Henrique Medeiros Selmo Kuperman Gilberto Canali Miguel Soria Ruben Cardia Alberto Sayão Antônio Miranda João Francisco Silveira 16/fev/2009

OBJETIVO Analisar a pertinência e viabilidade do CBDB criar algum tipo de certificação de profissionais em gestão de segurança de barragens. METODOLOGIA Elaborar um estudo e submeter ao conselho do CBDB. Caso a viabilidade e pertinência sejam entendidas como possível pelo conselho do CBDB, aí então poderá ser criada uma comissão técnica para elaborar a proposta detalhada. O GT CBDB_Cert_Prof foi composto por 9 participantes e efetuou reuniões virtuais até surgir a necessidade e oportunidade de uma reunião presencial. Os participantes do GT iniciaram os trabalhos sem uma posição pré-definida e com abertura para o diálogo.

ROTEIRO brainstorming entre os participantes do GT (e.g. reler discussões no grupo damsafety, novos comentários e observações etc.) análise de casos similares em outros países (e.g. Inglaterra, Nova Zelândia) e no Brasil (e.g. OAB, IBRACON, Associação Brasileira de Cirurgia Plástica etc.) discussão sobre a pertinência de o CBDB encampar essa atividade conclusões e recomendações

RELATÓRIO Na reunião do GT CBDB_Cert_Prof, que aconteceu em Brasília, na semana do evento do ICOLD, seguindo ótima sugestão do Carlos Henrique, com a presença de Rogério Menescal, Selmo Kuperman, Carlos Henrique Medeiros, João Francisco Silveira e Miguel Sória (o Sayão e o Canali não conseguiram chegar em tempo), após as nossas discussões preliminares pela internet e um “toró de parpites” inicial, foi elaborado o seguinte relatório resumindo as atividades e conclusões do GT.

“É necessário mudar alguma coisa com relação à certificação profissional ?” O entendimento consensual de todos os participantes é que sim, pois o sistema brasileiro de habilitação atual não é suficiente para garantir um bom padrão de planejamento, projeto, construção e operação de barragens. Foi comentado o caso da residência médica, atuação do CRM e casos como as certificações a Associação Brasileira de Cirurgia Plástica. No caso da medicina, o cliente tem interesse em procurar a melhor relação qualidade/custo, já que ele é o maior interessado. No caso das barragens, o empreendedor, por ignorância (ou ganância ?), não tem consciência disso, e tem arriscado demais na escolha da qualidade/custo. A diferença é que, nesse caso, além dele, a sociedade é quem “paga o pato !”. As interessantes certificações profissionais dadas pelo IBRACON também foram comentadas. Também comentou-se sobre a experiência de outros países (e.g. Reino Unido, Nova Zelândia etc.)

Círculo virtuoso da certificação profissional

Quem deve fazer isso ?” A primeira opção foi o sistema CREA/CONFEA, que inclusive está propondo alguma resolução a respeito. Entretanto o grupo entendeu que as mudanças nestas instituições está fora de nosso controle, pois dependem da postura deles, e, portanto, podem demorar bastante. Foi comentado que o sistema CONFEA/CREA foi criado justamente para defender os interesses da sociedade em relação aos “maus” profissionais. O problema é que esse sistema não tem demonstrado interesse em mudar sua postura para o caso específico de barragens, conforme já observado nas discussões do PL 1181/2003. Assim, pensou-se em alternativas de instituições públicas e privadas (e.g. ABRH, ABMS, ABGE, IBRACON etc.) e chegou-se ao entendimento de que o CBDB seria a instituição mais natural e que, portanto, também poderia e deveria fazer alguma coisa. O grupo entendeu que esta é uma atividade que tem perfeita afinidade com as atribuições da instituição definidas no estatuto. O grupo também entendeu que o CBDB deve acompanhar mais de perto as atividades em andamento sobre o assunto no CREA/CONFEA. Comentou-se também que as instituições públicas também têm o poder de especificar melhor e exigir as habilitações necessárias para a contratação de profissionais para as diferentes fases da vida da barragem com diferentes níveis de Dano Potencial Associado. Entretanto, elas talvez precisem de ajuda para isso.

“O quê e como essa habilitação deve ser feita ?”. O entendimento do grupo é de que a demanda do conselho do CBDB limita-se às respostas das duas perguntas anteriores, mas que seria interessante já levar uma proposta ao conselho. “O quê e como essa habilitação deve ser feita ?”. Durante a discussão, surgiu a proposta do CBDB disponibilizar de imediato os currículos de profissionais interessados, no site do CBDB, inclusive para não sócios (para não dar a idéia de corporativismo). A idéia inicial seria de um sistema como o Lattes do CNPq, onde o CBDB não teria responsabilidade sobre o conteúdo fornecido pelo usuário. Outras questões sobre o conteúdo, a pertinência de uma eventual pré-análise dos currículos por uma comissão do CBDB, níveis diferenciados por classe de barragem etc. seriam discutidas a posteriori, caso o conselho acate a proposta. O entendimento do grupo foi, portanto, de que esta iniciativa imediata, com a respectiva divulgação em todas as oportunidades (e.g. reuniões, boletins, cartas, site e eventos do CBDB), já ajudaria alguma coisa e teria a vantagem de, em princípio, não trazer problemas do ponto de vista jurídico para o CBDB. Com o desenrolar dos acontecimentos uma proposta mais robusta deverá ser formulada e implementada. Também propõe-se que, além dos currículos, seja divulgado no site do CBDB as listas dos profissionais que realizaram cursos sobre segurança de barragens, informando também as características de cada curso (instituição, escopo, grade, carga horária, corpo docente, etc.).

SUGESTÕES DE ENCAMINHAMENTOS ANEXO – HISTÓRICO DAS DISCUSSÕES acompanhamento pelo CBDB sobre o trabalho de regulamentação profissional que está sendo efetuado pelo CONFEA e MEC para garantir o tratamento adequado da engenharia de barragens; disponibilizar de imediato os currículos de profissionais interessados, no site do CBDB, inclusive para não sócios (para não dar a idéia de corporativismo). A idéia inicial seria de um sistema como o Lattes do CNPq, onde o CBDB não teria responsabilidade sobre o conteúdo fornecido pelo usuário; criação de uma comissão para elaborar uma proposta de Certificação em Barragens a ser implementada pelo CBDB. Sugere-se seguir um modelo similar ao do IPENZ na Nova Zelândia; orientar as instituições públicas na especificação e exigência das habilitações necessárias para a contratação de profissionais para as diferentes fases da vida da barragem com diferentes níveis de Dano Potencial Associado. ANEXO – HISTÓRICO DAS DISCUSSÕES

OBRIGADO !