Aula I Mercados e Blocos Econômicos Assunto: Conceitos, motivações e importância para o mercado internacional. Prof.a. Paula Giovanini 2009.2

Como observar o mercado internacional? De onde é o seu despertador ou celular? E as baterias do seu celular? Seus alimentos tem qual origem? O microcomputador da Michelangelo é montado com peças de onde? Seu caderno é de qual empresa?

No Brasil, você sabe o que Zona Franca de Manaus? É um local geográfico que recebe benefícios fiscais no recebimento e envio de mercadorias internacionais, criado pelo Decreto Lei nº 288 de 28 de dezembro de 1967, que estabeleceu incentivos especiais para a implantação do pólo comercial, turístico, industrial e agropecuário na região amazônica após a crise do ciclo da borracha, posteriormente outros decretos, em 1968, e 1972 alteram suas funções, até que, em 1988, o artigo 40 da Constituição de 1988 determinou que fosse garantido a continuidade e os benefícios fiscais por mais 25 anos, ou seja, até 2013.

Mercado internacional Deve entender: Relação de troca de mercadoria; Ação de exportar e importar; Como é feita a comercialização;

O que é exportar? Exportar é uma ação de enviar para outros países, mercadorias que sejam úteis à população de destino e para o desenvolvimento dos países. E quem realiza essa ação é o exportador, denominação dada a países, a empresas ou agentes comerciante do mercado internacional.

O que é importar? Importar é o efeito contrário, a ação de exportar, ou seja, ao enviar adquire mercadorias de outro país, ou troca, para utilidade da população ou desenvolvimento empresarial e social.

Lembrete Tanto a exportação, como a importação pode ser de bens e serviços, entendendo-se a de bens, como transferências de mercadorias entre os países; e os serviços, como a venda ou aquisição de assessoria, consultoria, conhecimentos, transportes, turismos etc.

Como se exporta e importa? Tanto a exportação como a importação pode se diferenciar em relação: 1) ao modo de negociação dos agentes; 2) ao modo do tempo de permanência da mercadoria no país de destino; e, 3) ao modo de pagamento.

1) modo de negociação dos agentes: A forma de perceber qual agente realiza a ação, seja exportar ou importar, está tipificada nas formas: direta e indireta. Forma direta – ocorre, quando o produtor é o próprio agente que transaciona a mercadoria, ou seja, não se faz uso de pessoas ou empresas intermediárias para a ação de envio e aquisição dos bens e serviços de outro país. Ou ainda, é o produtor que se responsabiliza em providenciar transporte, contratos e emissão de documentação necessária.

1) modo de negociação dos agentes: Forma indireta – ocorre na situação do agente intermediário realizar toda a transação de venda e compra (operação legal, contratação de câmbio  etc.), deixando o produtor sem a responsabilidade do embarque, emissão de documentos, aparecendo o nome do produtor somente nas embalagens e eventuais documentos, quando necessário. Lembre-se que os agentes intermediários podem ser empresas especializadas em comércio internacional ou os conhecidos “traders” (vendedores internacionais que representam empresas e governo).

2) modo do tempo de permanência da mercadoria no país de destino: O tempo de permanência de uma mercadoria em um determinado país é classificado na forma definitiva ou temporária. Forma definitiva – é quando a mercadoria é enviada ao país de destino e não retorna, ou seja, ela passa a ser incorporada ao ativo do país, passando pelo processo de troca de nacionalidade. Exemplo: o Brasil enviou (exportou) toneladas de milho para os Estados Unidos e ao desembarcar no território aduaneiro  dos Estados Unidos o milho que era de nacionalidade brasileira, ou ainda, pertencia aos ativos da produção agrícola brasileira, passa pelo processo de desnacionalização brasileira e passa a ser Norte americano, é somado aos ativos dos Estados Unidos e não mais do Brasil.   No Brasil, corresponde a todo território nacional e a ele estende-se a jurisdição dos serviços aduaneiros. Será visto com mais cuidado nos aspectos legais para a comercialização internacional.

2) modo do tempo de permanência da mercadoria no país de destino: Forma temporária – a mercadoria sai ou entra em um país por períodos determinados e depois retorna ao seu país de origem, modalidade que acontece das mercadorias que participam de feiras internacionais, exposições, demonstrações e eventos equivalentes.

3) modo de pagamento No que se refere ao modo de pagamento esse pode ser dividido na situação de existência de cobertura cambial ou sem cobertura cambial. Com cobertura cambial – é a forma de pagamento que se faz pelo importador ou exportador, onde ocorrerão entrada e saída de divisas nos países que trocam mercadorias. As divisas são reservas em moedas estrangeiras fortes, como o Dólar Americano ou o Euro (atual moeda da União Européia).

3) modo de pagamento Sem cobertura cambial – é a forma em que o importador não realizará qualquer pagamento ao exportador, ocorre em geral para transações da forma temporária, em que as mercadorias entram e saem por tempo determinado.

Para que se faz comércio internacional? As respostas vêm em entender as motivações e importância do comércio internacional.

MOTIVAÇÕES O que levam os países a exportarem e importarem mercadorias e serviços, ou o que proporciona a união dos povos em torno desse comércio é motivado por diversas razões, como a abundância ou escassez dos fatores de produção, seja: recurso natural; tecnologia; capital; bens primários; disponibilidade de terras para a agricultura e pecuária; clima com presença ou não de chuvas e frio; e trabalho - como também, as relações de contatos e ações entre os países para a compra e venda, sejam ações políticas, comerciais, econômicas e culturais.

Qual a importância de um mercado internacional? Diversifica as mercadorias e serviços ofertados; Amplia a oferta de produtos; Reduz possíveis crises de abastecimento de mercadorias e/ou de elevação de preços; Possibilita também expansão de mercados, que aumenta a intenção de produção e disponibiliza mais postos de trabalho e salário; Com mais renda, possibilita aumento de consumo e mudanças de hábitos nas nações; Eleva a concorrência que gera aprimoramento dos recursos humanos e tecnológicos para atender a exigência do mercado internacional;

Qual a importância de um mercado internacional? Adição de receitas para as empresas com moeda forte; Possibilita reconhecimento da marca internacionalmente; A importação pode abrir campo para a exportação, pois se acredita que o comércio é uma via de duas mãos, portanto, comprar pode abrir espaço para negociação para a exportação dos produtos do país importador. Entrada de moeda forte que, acresce divisas para utilização nas compras internacionais, pagamento de juros, dívidas, pagamentos de serviços e equilíbrio econômico etc.

Bibliografia KEEDI, Samir. ABC do Comércio Exterior: Abrindo as primeiras páginas. 3ed. – São Paulo: Aduaneiras, 2007.   KRUGMAN, Paul, R.; Obsteld, Maurice. Economia Internacional – Teoria e Política. 5ed. Tradução Célia Martins Ramalho Laranjeira; revisão técnica Maria Alejandra Caporale Madi/ Rubens Fama. – São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2001. MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior. 11ed. – São Paulo: Atlas, 2007. RÊGO, Elba Cristina Lima. Do Gatt à OMC: O que Mudou, como Funciona e para onde Caminha o Sistema Multilateral de Comércio. BNDES. Disponível em www.bndes.gov.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2009.