INTERNAÇÃO DOMICILIAR COMO DISPOSITIVO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE Projeto de Intervenção apresentado como requisito parcial à obtenção de título no Curso de Especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social (ENSP/FIOCRUZ). Aluna: Júlia Florêncio Carvalho Ramos Orientadoras: Mariza Villarinho & Maria Rita de Cássia

Áreas Temáticas: Ações e Propostas para o fortalecimento da Participação Social nas questões da saúde Ações e estratégias para acessibilidade e ampliação da cobertura local

Situação Problema: Aumento do número de Doenças Crônicas Não- Degenerativas (DCNT) Permanência de doenças infecciosas e parasitárias e acirramento das desigualdades sociais Informe Lalonde Reprodução do Modelo Hospitalar na Internação Domiciliar (ID) QUESTÃO: Como fazer da Internação Domiciliar um dispositivo para a promoção da saúde de idosos avançados internados em Unidades Hospitalares do Município de Araruama?

Local de Ação:

Descrição do Local de Ação: Fonte: IBGE, 2009 98.268 habitantes (2.155 Idosos avançados – 2,1%) Índice de Desenvolvimento Familiar – 0,52 (MDSCF) Índice de Vulnerabilidade – 0,64 (2ª faixa)

Internação Domiciliar e Promoção da Saúde Redução do tempo de Internação Hospitalar: diminuição do risco de infecção hospitalar, diminui os custos de Atenção para a família e para o Estado e preserva o modo de vida do usuário; Incentiva a pactuação do cuidado com a família; Favorece a construção de vínculo; Estratégia: rodas de conversa.

Grupo Meta: Marco Institucional: Idosos Avançados > 75 anos (ONU) IBGE – Idosos acima de 75 anos são o grupo etário que proporcionalmente mais cresce. PSF Araruama – 3.874 de idosos cadastrados (>60 anos) Marco Institucional: Secretaria Municipal da Terceira Idade (SETID) Hospital Municipal de Araruama PSF, NASF, PAM Pactuação entre SETID e SMS

Avaliação: Critérios definidos pela ANVISA; Entrevistas semi-estruturadas; Discussão dos resultados obtidos nas entrevistas e também da realização da própria entrevista.

Matriz do Projeto: Indicadores (%) Meios de Verificação Fatores externos 1 – Objetivo Geral: Incentivar a implantação da Internação Domiciliar como dispositivo de Promoção da Saúde dos idosos que necessitam de cuidados no leito. Avaliação de desempenho a partir do conjunto de indicadores estabelecidos pela ANVISA; Comparação entre a vivência de “qualidade de vida” dos idosos antes e durante o projeto. Indicadores da ANVISA (Anexo 4); Questionário de saúde auto-referida com os idosos ou questionário com os cuidadores (quando houver impossibilidade por parte do idoso) (Anexo 5). Contratação da Equipe de ID. 2 – Objetivos Específicos: Objetivo específico 1: Fortalecer os vínculos entre cuidadores e profissionais visando aumento da co-responsabilização do cuidado através da realização de rodas de conversa Número de pactuações estabelecidas entre equipe e cuidadores e grau de relevância atribuído por cuidadores e equipe a tais pactuações (mínimo de uma pactuação avaliada como muito relevante) e aos encontros ocorridos; Freqüência (superior a 50%) dos cuidadores aos encontros Entrevistas semi-estruturadas com equipe e cuidadores (mensalmente) (Anexo 5); Análise da freqüência. Pactuação para conseguir uma sala para a realização dos encontros do grupo; Dificuldade em conseguir que os cuidadores se desloquem de seus domicílios para os encontros.

Objetivo Específico 2 Pactuação da continuidade do cuidado com a rede (PSF, PAM e Hospital) Continuidade das visitas realizadas pelos agentes comunitários durante a internação domiciliar (mínimo de 1 por mês); Disponibilidade para marcação de consultas no PSF após o fim da Internação (em até no máximo 1 mês); Número de consultas realizadas com o cuidador (pelo menos uma por semestre) pelo PSF; Disponibilidade para marcação de consultas com especialistas e de exames no PAM quando necessário; Prontidão com a qual o Hospital interna o idoso quando necessário (em até 24 horas). Contato com a equipe de PSF, PAM e com o Hospital Flexibilizar as agendas de consultas e de exames das equipes dos PSFs e do PAM; Garantir prontamente a internação do idoso quando necessário, uma vez que estas geralmente funcionam com lotação acima de sua capacidade média.

3 – Resultados Diminuir o tempo de permanência de idosos com DCNT acamados nas enfermarias hospitalares; Diminuição no tempo de internação médio dos idosos com DCNT nas enfermarias hospitalares; Diminuição da necessidade de re-internação hospitalar após o idoso estar em internação domiciliar. Comparação entre o tempo de permanência médio atual no município (8 dias para toda a população) com o tempo médio de internação com a Internação Domiciliar em funcionamento; Comparação entre o número de re-internações ocorridas anterior e posteriormente à ID. Escassez de dados compilados precisos em relação ao número de idosos internados no Hospital e em relação à freqüência com que eles são re-internados (inclusive no Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado – SIHD – e no Departamento de Informática do SUS – DATASUS).

Ampliar o grau de co-responsabilização do cuidado entre cuidadores e equipe; Número de ações realizadas com o idoso discutidas coletivamente em relação ao conjunto de tarefas (mínimo de 50%); Grau de importância atribuído por cuidadores e equipes às discussões ocorridas. Entrevistas semi-estruturadas com Equipe e Cuidadores (realizada mensalmente) (Anexo 5) Reintegração do idoso acamado internado em hospital em seu cotidiano familiar. Diminuição na freqüência com que o idoso era re-internado no Hospital; Percepção por parte do idoso e/ou da família do aumento da participação do idoso nos acontecimentos cotidianos em relação à antes da Internação Domiciliar. Comparação entre as taxas de re-internação do idoso pré e pós ID; Entrevista semi-estruturada (mensalmente) (Anexo 5). Escassez de dados compilados precisos em relação à freqüência com que eles são re-internados (inclusive no SIHD e DATASUS).

Melhoria da qualidade de vida dos idosos com DCNT acamados; Avaliação Positiva de ao menos 50% dos indicadores anteriores. Verificação trimestral de todos os indicadores anteriores. 4 – Atividades : Diagnóstico participativo da situação do grupo de idosos acamados em Araruama; Identificação dos Cuidadores; Coleta, análise e devolução dos dados referentes aos Indicadores da ANVISA e aos questionários e entrevistas; Realização de rodas de conversa semanais com cuidadores e equipes. 6 – Insumos: Equipe com disponibilidade para participar das rodas (6 horas semanais); Recursos para a ID (aparelhos de verificação de Pressão arterial, oxímetro, termômetro, medicamentos, entre outros a serem avaliados); Sala para a realização das reuniões do grupo.

Referências Bibliográficas: ARARUAMA. Secretaria Municipal da Terceira Idade. Programa de Atenção Integral ao Idoso de Araruama. Araruama, 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006a. Institui a Internação Domiciliar no âmbito do SUS. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-2529.htm , acessado em 2009. ___________. Ministério da Saúde. Portaria 687 de 30 de março de 2006b. Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2006b. Disponível em: www. saude. gov. br/ svs, acessado em 2009. ________. Ministério da Saúde. Lei 10.424 de 15 de abril de 2002. Dispõe sobre a assistência domiciliar no SUS. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/2002/L10424.htm acessado em 03/08, acessado em 2009. ________. Declarações e Cartas. Carta de Ottawa. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília, 2001. Disponível em <portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/declaracoesecarta_portugues.pdf>, acessado em 2009. ________. A implantação da Unidade de Saúde da Família. Milton Menezes da Costa Neto (org.).Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica, Brasília, 2000. ________. Ministério da Saúde. Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=31877&janela=1, acessado em 2009 BUSS, P. Uma introdução ao conceito de promoção da saúde. In: CZERESNIA, D. & FREITAS, C. M.(orgs.). Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2003. CALDAS, C. P. Envelhecimento com dependência: responsabilidades e demandas da família. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3):773-781, mai-jun, 2003. CAMPOS, G.W; BARROS, R.B. & CASTRO, A.M. Avaliação de política nacional de promoção da saúde Ciênc. saúde coletiva v.9 n.3 Rio de Janeiro jul./set. 2004. DATASUS. Cadernos de Informações de Saúde Rio de Janeiro Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/rj.htm , acessado em 09/10/2009. ELSA. Disponível em: http://www.elsa.org.br/conhecaoelsa.html acessado em 17 de julho de 2009

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