FUNDAP PARCERIAS PARA O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A experiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA -JUNHO DE 2004- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CASA CIVIL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO HOSPITAIS SOB CONTRATO DE GESTÃO, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E OUTROS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

HOSPITAIS SOB CONTRATO DE GESTÃO REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO Hosp. Sapopemba Hosp. Fco.Morato

A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Após 18 meses de funcionamento dos primeiros hospitais, estavam disponíveis: informação básica sobre o volume de atividades realizadas; volume de recursos despendidos com a contratação de cada um; indicadores clássicos de produtividade hospitalar: permanência média, taxa de ocupação, número de saídas, atividade e procedimentos ambulatoriais e de urgência / emergência; informações extraídas do SIH/SUS, referentes à atividade de internação – diagnóstico principal e procedimentos faturados.

CONSTATAÇÕES EFETUADAS O mecanismo de financiamento dos hospitais não atendia adequadamente às necessidades da SES, enquanto “compradora” de serviços – não havia planejamento e/ou controle adequados do dispêndio dos recursos financeiros. Os registros efetuados pelos hospitais não tinham um nível de qualidade adequado para extrair informações confiáveis.

DECISÕES ADOTADAS Propor alterações nos mecanismos de contratação e de financiamento. Estabelecer o volume e o tipo de atividade assistencial que cada hospital deveria desenvolver. Manter os sistemas de informação/faturamento (SIA e SIH) – exigências legais e economia de trabalho. Propor um instrumento relacional – o novo contrato de gestão – que não fosse exclusivo das OSS.

METODOLOGIA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Consolidação das análises sobre diferentes fontes de informação – convênio SUS, contratos de gestão vigentes, registros de acompanhamento de atividades, registros econômicos da Secretaria e registros dos próprios hospitais. Entrevistas com responsáveis e com participantes-chave, tanto da SES quanto das OSS. Visitas a todos os hospitais. Realização de seminários de capacitação sobre aspectos conceituais e instrumentais do processo de contratação e dos resultados parciais originados da análise das informações. Trabalho conjunto com os níveis loco-regionais da SES.

RESULTADOS Um novo contrato. Um novo sistema de pagamento, vinculado à atividade assistencial (produção), por grandes linhas de produto, e aos indicadores relacionados com a qualidade, organização, eficiência e complexidade dos serviços. Um orçamento econômico “fechado” para cada hospital, decidido em consenso entre a SES, os níveis loco-regionais e a direção dos hospitais, independente do faturamento SUS. Novos processos para fazer os registros mensais, fáceis de serem auditados. Uma nova forma de tratar as informações das AIH – hierarquizadas como fonte de informação em relação à sua função de faturamento, mesmo que se mantenha sua produção. Um novo quadro para controle econômico-financeiro, com homogeneização da terminologia e dos registros. Uma comissão de acompanhamento para cada hospital. A criação de uma instância na SES (uma coordenadoria) responsável pela contratação de serviços de saúde.

EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Dois instrumentos de relação: Convênio SUS Contrato de Gestão Duas fontes de receita: Faturamento SIH/S I A Repasses SES Forma de financiamento: 1º ano – Repasses SES + faturamento SUS + desequilíbrio financeiro 2º ano em diante – faturamento SUS + 50% faturamento + desequilíbrio financeiro 2001 Um único instrumento de relação: Contrato de gestão Uma única fonte de receita: Forma de financiamento: Orçamento de custeio prefixado Orçamento de investimentos analisado para cada atividade e/ou serviço proposto

EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Atividade/produção de cada hospital: Discutidas com os níveis locais, regionais e central, mais por necessidades urgentes do que de forma programada. Metas de produção semelhantes para todos os hospitais. Forma de pagamento: Mensal, mediante apresentação de demonstrativo de despesas. 2001 Atividade/produção de cada hospital: Pactuada e consensuada entre os níveis locais, regionais e central. Quantificação prévia, específica para cada hospital. Orçamento de atividades atrelado ao orçamento econômico-financeiro. Forma de pagamento: 90% do orçamento em 12 parcelas mensais fixas. 10% do orçamento em 4 parcelas trimestrais de valor variável, ligado ao alcance de indicadores de qualidade.

EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO AIH (SIH) e BPA (SIA): Utilizados apenas como registros para fins de faturamento ao SUS. Planilhas econômico-financeiras: Utilizadas como instrumento para comprovar o desequilíbrio financeiro. Conceituação não-padronizada para o preenchimento. Envio das informações à SES: Em disquetes Em papel 2001 AIH´s (SIH) e BPA (SIA): Utilizados como fontes de informações da atividade pactuada e para análise dos indicadores. Planilhas econômico-financeiras: Utilizadas como instrumento para acompanhar a execução do orçamento prefixado. Conceituação padronizada para o preenchimento. Envio das informações à SES: Em disquetes (SIH e S I A) Via Web

EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Controle e Avaliação: Realizado por meio de instrumento desvinculado do contrato de gestão. Conceitos divergentes na apresentação dos dados. Diversos interlocutores: comunicação decorrente de situações de demanda, de modo relativamente sistematizado. 2001 Controle e Avaliação: Realizado por meio de instrumentos instituídos pelo contrato de gestão. Conceitos padronizados para a apresentação dos dados. Interlocutores definidos com atribuições e funções específicas. Instituição de uma Comissão de Acompanhamento para cada hospital. Implantação de um Sistema de Custos Hospitalares padronizado.

O INSTRUMENTO PERMITE: O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO O INSTRUMENTO PERMITE: o planejamento dos serviços; o incremento da produção assistencial; o incremento constante da qualidade dos serviços prestados; a previsão de desembolso dos recursos financeiros; o controle das atividades desenvolvidas; a transparência na gestão dos recursos públicos.

O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO O INSTRUMENTO EVITA: que o prestador defina as atividades que vai desenvolver; que não haja correlação entre a atividade prestada e o custo dos serviços; a ineficiência na prestação dos serviços; que as políticas de saúde sejam desenvolvidas à margem da definição e do controle exercidos pelo poder público.

O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO O INSTRUMENTO EXIGE: pontualidade, exatidão e confiabilidade dos dados e informações gerados; constante acompanhamento do desempenho do prestador; avaliação quantitativa e qualitativa, contínua; relação transparente e de confiança entre as partes; qualificação e constante aprimoramento dos profissionais participantes do processo.

O INSTRUMENTO DEMONSTRA QUE: O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO O INSTRUMENTO DEMONSTRA QUE: o monitoramento do contrato não é um fim em si mesmo – deve ser considerado como parte de um processo mais amplo de direcionamento do contrato, que inclui a identificação e a valoração dos problemas, a discussão e a negociação com os prestadores e a tomada de decisões sobre as medidas que devem ser implementadas; é preciso monitorar e avaliar os contratos periodicamente, para assegurar que os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória e que se avança nos objetivos previamente acordados; o nível mais adequado para realizar o monitoramento é aquele mais próximo do funcionamento dos serviços.

PERCENTUAL DE HOSPITAIS QUE ATINGIRAM A TOTALIDADE DAS METAS NO ANO DE 2003

TENDÊNCIA DA EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 2001 a 2003