Governança colaborativa entre municípios da GOVERNANÇA METROPOLITANA São Paulo - SP / Junho 2012 Governança colaborativa entre municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte REDE 10 Carlos Augusto de Almeida Dias Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH REDE 10 Fonte:http://pt.wikipedia.org

Minas Gerais, RMBH, REDE 10 e Belo Horizonte Municípios 853 34 10 1 Área (km2) 587.000 9.500 2.800 331 População 19.595.309 4.882.977 4.360.631 2.375.444 Participação Pop. (%) 100 24,9 22,3 12,1 PIB (R$ Bilhões) 282,5 98,6 91,9 42,2 Fontes: Dados População - IBGE – 2010; Dados PIB - IBGE – 2008;

RMBH – ARRANJO INSTITUCIONAL - HISTÓRICO 1973 Criação da RMBH (Lei Complementar no 14/73) 1974 Criação da PLAMBEL (autarquia estadual responsável pelo Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte) – 14 municípios constituíam a RMBH 1988 Constituição Federal de 1988: delegação para os estados instituírem regiões metropolitanas 1989 Promulgação da Constituição Estadual de MG e criação da AMBEL (Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte) – A RMBH passou a ter 18 municípios 1996 Extinção da PLAMBEL – 24 municípios pertenciam à RMBH 2002 Incorporados novos municípios na RMBH - 34 municípios 2004 Criação de novo arranjo de gestão e planejamento da RMBH pela promulgação da Emenda à Constituição Estadual no 65/04 e das Leis Complementares no 88/06 e 89/06 (em vigor) Emenda 65 de 2004 Lei Complementar 88 2006.Docx Lei Complementar 89 2006.Doc 2009 Criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Lei Complementar nº 107 de 12/01/2009

NOVO ARRANJO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO METROPOLITANO Assembleia Metropolitana - 2009 Hiperlink Seminário SP\ASSEMBLÉIA METROPOLITANA.doc Órgão de decisão superior e de representação do Estado e dos municípios Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano – 2009 Hiperlink Seminário SP\Conselho Deliberativo.doc Órgão colegiado de coordenação geral das ações relativas ao planejamento metropolitano Agência de Desenvolvimento Metropolitano - 2009 Instância de caráter técnico e executivo Lei Complementar 107 2009.Docx Fundo de desenvolvimento Metropolitano - 2009 Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - 2011

PLANO ESTRATÉGICO BH 2030 A partir do programa de governo municipal apresentado em 2008 e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, do governo estadual, a Prefeitura de Belo Horizonte consolidou dois níveis de planejamento estratégico para a cidade: No primeiro nível, de curto e médio prazo, já em implementação, foi construído o BH Metas e Resultados, um programa que abrange 12 Áreas de Resultados e 40 Projetos Sustentadores, que balizarão as políticas e ações da Prefeitura entre 2009 e 2012.   O segundo nível, de longo prazo e com um horizonte de 20 anos, busca definir e estabelecer indicadores e objetivos para a cidade que queremos ter em 2030.

BH METAS E RESULTADOS Integração metropolitana Desenvolvimento Integrado da RMBH Fomentar a articulação entre Belo Horizonte e os municípios da RMBH por meio de instrumentos diversos de parcerias, canalizando esforços e compartilhando recursos técnicos, políticos e financeiros para o desenvolvimento integrado da RMBH ÁREA DE RESULTADO PROJETO SUSTENTADOR OBJETIVO GERAL

PARTICIPAÇÃO DE BELO HORIZONTE NA GESTÃO METROPOLITANA Participação nas instâncias de gestão metropolitana: Conselho Deliberativo Metropolitano Assembléia Metropolitana Colaboração com os órgãos estaduais de coordenação da gestão metropolitana: Agência de Desenvolvimento Metropolitano Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana Participação na elaboração e na implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - PDDI

PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO METROPOLITANA Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e financeiros voltados para a melhoria das condições de vida da população metropolitana, uma rede de dez cidades conurbadas no entorno de Belo Horizonte, foi constituída a REDE 10 

REDE 10 - Municípios Conurbados da RMBH COMPONENTES DA REDE 10 1 - Belo Horizonte 2 - Betim 3 - Brumadinho 4- Contagem 5 - Ibirité 6 - Nova Lima 7 - Ribeirão das Neves 8 - Sabará 9 - Santa Luzia 10 - Vespasiano

REDE 10 – Dados populacionais ID Pop. (2010)* Pop. (2000)** Pop. (1991)*** Acréscimo pop. (2000-2010) Tx Cresc. Geométrica Anual (1991-2000) Tx Cresc. GeométricaAnual (2000- 2010) B. Horizonte 2.375.444 2.238.526 2.020.161 136.918 1,15 0,60 Betim 377.547 306.675 170.934 70.872 6,71 2,10 Brumadinho 34.013 26.614 19.308 7.399 3,63 2,48 Contagem 603.048 538.017 449.588 65.031 2,02 Ibirité 159.026 133.044 78.090 13.063 6,1 1,80 Nova Lima 81.162 64.387 52.400 16.775 2,32 2,34 Rib. Neves 296.376 246.846 143.853 49.530 6,18 1,85 Sabará 126.219 115.352 89.740 10.867 2,83 0,90 Santa Luzia 203.184 184.903 137.825 18.281 3,32 0,95 Vespasiano 104.612 76.422 48.012 28.190 5,3 3,19 REDE 10 4.360.631 3.930.786 3.209.911 416.926 2,28 1,04 RMBH 4.882.977 4.357.942 3.522.908 525.035 2,39 1,14 Minas Gerais 19.595.309 17.891.494 15.743.152 1.703.815 1,43 0,91 * IBGE, Censo Demográfico 2010 - site: www.ibge.gov.br – primeiros resultados 29/11/2010 ** IBGE, Censo Demográfico 2000) *** IBGE Censo Demográfico 1991. In Plano Estratégico da Grande BH - Instituto Horizontes - 2002

O QUE É A REDE 10? Uma rede de cidades conurbadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte cujo objetivo é articular os municípios para a solução de problemas comuns, com vistas a promoção da coesão social e territorial, a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento social e econômico e o reforço às iniciativas vinculadas ao sistema de gestão metropolitano.

REDE 10: GOVERNANÇA COLABORATIVA A Rede 10, vincula-se às novas formas de gestão urbana em que é buscada a promoção de uma governança colaborativa em que são introduzidos novas práticas e procedimentos cooperativos. Implica, também, a substituição de tomadas de decisão tomadas isoladamente pela criação de um espaço de discussão compartilhado.

REDE 10 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Rede de Governança Colaborativa (REDE 10) foi firmada através de Protocolo de Cooperação Mútua assinado em 08/10/09, incluíndo, entre outros, os compromissos de instituir e participar de grupos de trabalho sobre temas de interesse comum e estabelecer ações e programas, observando os princípios da governança colaborativa, da gestão em redes, e a inserção e integração metropolitanas Hiperlink Seminário SP\REDE 10 - PROTOCOLO.doc

COMPROMISSOS DA REDE 10 Desenvolvimento da Governança colaborativa em busca da articulação e cooperação entre os diversos atores sociais, políticos e arranjos institucionais Reconhecimento da interdependência entre os municípios Respeito à autonomia e às diversidades existentes Compromisso de compartilhamento de informações e experiências entre os municípios

COMPROMISSOS DA REDE 10 Planejamento de ações dentro de uma visão metropolitana Articulação das políticas públicas locais para a potencialização dos resultados regionais Garantia de publicização e transparência das ações compartilhadas Garantia da continuidade dos compromissos assumidos pelos municípios da rede

REDE 10: MODELO DE GESTÃO (em discussão) Assembléia Geral Responsável pelo alinhamento político Sustenta a visão da colaboração interinstitucional Negocia politicamente com Estado e União Colegiado de Secretários de Planejamento Alinhamento estratégico de metas e objetivos Priorização das ações e agenda setting Núcleo Estratégico e Operacional Equipe conjunta (SMAPL e gabinete do Vice Prefeito) Todas as ações de comunicação e disseminação Responsável pelo planejamento e realização de eventos (interação com Assessorias de Comunicação) Mantém a horizontalidade da informação Não interfere na elaboração de propostas mas zela continuamente pela construção de consenso Grupo Gestor Intermunicipal Composto pelos coordenadores dos grupos temáticos Responsável pela interação e integração dos grupos Grupo multidisciplinar que sugere agenda e elabora propostas de intervenção metropolitana Constrói canais de interação com Sociedade Civil Opera com agenda sistemática de reuniões Observatório do Milênio / PBH Apoio à tomada de decisões sobre ações metropolitanas por meio de indicadores voltados para os ODM

AÇÕES DESENVOLVIDAS Instituição do Fórum de Secretários de Planejamento Instituição de Grupos de Trabalho Temáticos e planos de ação Consórcio Mulheres das Gerais (anterior à instalação da Rede 10)Consórcio Regional de Promoção da Cidadania.docx Ações conjuntas de prevenção e combate à dengue Articulação para ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI para todos os municípios da Rede 10 Hiperlink Seminário SP\O Pronasci.doc Articulação dos projetos de qualificação e geração de emprego e renda Agenda Limites: identificação e enfrentamento dos conflitos de áreas de fronteira Cursos de capacitação em governança colaborativa e instrumentos de gestão colaborativa – (2 cursos PBH)

AÇÕES DESENVOLVIDAS Articulação para participação conjunta na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH Formalização de protocolo específico de colaboração técnica Instituição do Fórum Metropolitano de Administrações Tributárias Seminário Instrumentos de Gestão Colaborativa entre Municípios Apoio ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, voltado para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar Infraestrutura para Cidade Digital – Consiste no apoio à implementação de redes metropolitanas para a interligação de órgãos e instituições de diversos níveis de governo e organizações públicas locais. Consórcio Intermunicipal Aliança pela Saúde Convênio de Colaboração Técnica – Administrações Tributárias Convênio para ampliação da Rede de Telecentros

Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS AÇÕES EM ANDAMENTO: ALIANÇA PARA A SAÚDE Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS Criado pela lei 10.105 em fev/2011, as ações previstas estão voltadas para a melhoria do atendimento dos cidadãos pelo SUS, de acordo com a supervisão e regulação dos gestores municipais. O Consórcio, que reúne, além dos integrantes da Rede 10, outros municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, busca a integração dos sistemas e a gestão compartilhada, visando otimizar o potencial do complexo de saúde das cidades. Um dos projetos do CIAS consiste na ampliação dos serviços oferecidos pelo SAMU, expandindo a assistência pré-hospitalar móvel de forma integrada na região. No caso especifico do combate a dengue todos os municípios da REDE 10 estão trabalhando em conjunto no programa. Outras ações compreendem a compra conjunta de medicamentos para aumentar as quantidades, a negociação de melhores preços dos medicamentos e a ampliação da oferta de consultas. As cidades qualificarão seu atendimento para casos de baixa ou média complexidade nas unidades de saúde básica e pronto-atendimento para que as pessoas se desloquem cada vez menos aos hospitais de Belo Horizonte, destinados ao atendimento dos casos de alta complexidade. Após a assinatura do convênio e a captação de recursos junto à União, foram iniciados os procedimentos de implantação do sistema. Em 2010, os Municípios da REDE 10 envolvidos eram: Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Santa Luzia e Vespasiano. Em 2011, apenas os municípios de Belo Horizonte e Ibirité continuaram no convênio, com a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças da PBH.

Convênio de Colaboração Técnica – Administração Tributária AÇÕES EM ANDAMENTO NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Convênio de Colaboração Técnica – Administração Tributária Colaboração na articulação de ações conjuntas na permuta de dados e informações, no compartilhamento de conhecimentos, metodologias, soluções, sistemas e infraestrutura de informática, na busca do aprimoramento e efetividade das atividades inerentes às Administrações Tributárias Realização de procedimentos técnicos para alinhamento e padronização das regras do ISSQN, para a integração de sistemas de informática, disponibilização, controle e uso de Data Center, de suporte técnico, customização e manutenção de aplicações e informações destinados ao processamento de dados, para a adoção da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) implementadas em Belo Horizonte Redução dos custos, simplificação dos procedimentos e incremento da arrecadação Nota Fiscal eletrônica situação atual.docx Após a assinatura do convênio e a captação de recursos junto à União, foram iniciados os procedimentos de implantação do sistema. Em 2010, os Municípios da REDE 10 envolvidos eram: Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Santa Luzia e Vespasiano. Em 2011, apenas os municípios de Belo Horizonte e Ibirité continuaram no convênio, com a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças da PBH.

AÇÕES EM ANDAMENTO - TELECENTROS Convênio de Colaboração Técnica – Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Programa Telecentros.BR Telecentro (espaço público e comunitário de inclusão digital, para acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação, com computadores conectados à internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre e assistida, cursos e outras atividades de promoção ao desenvolvimento regional, econômico e social). Atualmente, dos 396 telecentros previstos, 374 estão em funcionamento. Obrigações da PRODABEL (Município de Belo Horizonte): convênio com a União e com cada município participante; fornecimento de equipamentos de informática recondicionados; instalação e manutenção de sistema operacional; capacitação de monitores bolsistas Obrigações dos municípios convenentes: espaço físico e infraestrutura adequados ao funcionamento dos Telecentros; convênio com entidades parceiras; seleção de monitores bolsistas Inclusão Digital situação atual.docx

REDE 10: DESAFIOS Dificuldade de superação de ações concorrenciais entre os municípios integrantes da rede Participação e engajamento ainda pouco consistentes dos municípios integrantes da rede Descontinuidade das representações municipais nos grupos de trabalho temáticos Divergências político-partidárias dificultam a participação Discussão de problemas comuns ainda prevalece sobre a busca de soluções comuns Superposição de ações em instâncias responsáveis pela gestão e pelo planejamento metropolitano, sobretudo aquelas a cargo do governo estadual

Carlos Augusto de Almeida Dias Obrigado pela atenção! Carlos Augusto de Almeida Dias Gerência de Planejamento do Desenvolvimento Metropolitano - GPDM Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão gpdm@pbh.gov.br