PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO RECADASTRAMENTO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O QUE É O RECADASTRAMENTO? DESDE QUANDO É FEITO? COMO É FEITO? QUADRO DE ACOMPANHAMENTO CUSTOS PARA A PREFEITURA QUAIS OS BENEFÍCIOS?

O QUE É O RECADASTRAMENTO? O recadastramento dos servidores da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP é um ato de cumprimento legal que visa, dentre outras possibilidades, atualizar a base de informações cadastrais de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

DESDE QUANDO É FEITO? O recadastramento passou a ser obrigatório e anual a partir de 2005, quando foi feito de agosto a setembro. Em 2006 foi realizado de novembro a fevereiro de 2007, e em 2008 de março a dezembro. A partir de 2009, passou a ser realizado no mês de aniversário do servidor.

COMO É FEITO? Os servidores ativos devem comparecer na Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou Subprefeitura. Nessa ocasião, a PMSP atualiza os dados cadastrais no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências – SIGPEC, que gerencia todas as informações funcionais dos servidores da PMSP.

COMO É FEITO? Os servidores aposentados e pensionistas recebem um formulário enviado pelo Correio para suas residências. Os aposentados podem comparecer em Cartório, reconhecer assinatura por autenticidade e encaminhar o formulário para sua Secretaria de origem. Podem, também, comparecer pessoalmente em uma unidade recadastradora da PMSP.

COMO É FEITO? Já os pensionistas devem comparecer ou enviar o documento somente para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, única unidade competente para realizar o seu recadastramento.

COMO É FEITO? Para servidores aposentados e pensionistas com Mobilidade Reduzida, a PMSP pode efetuar o recadastramento realizando visita domiciliar. Os impossibilitados de locomoção também podem se recadastrar por uso de procuração. Nos casos de interdição judicial, o recadastramento poderá ser feito através de curador legalmente constituído.

Formulário e comprovante de recadastramento

QUADRO DE ACOMPANHAMENTO EXERCÍCIOS 2005 2006 2008 2009 2010 ATIVOS 129.897 130.393 131.489 141.579 140.888 INATIVOS 46.656 46.747 48.697 51.874 53.979 PENSIONISTAS 3.003 2.500 2.740 2.057 2.015 NÃO RECADASTRADOS 4965 399 790 175 106

CUSTOS PARA A PMSP 2005 2006 2008 2009 2010 Custo (R$) 778.517,00   2005 2006 2008 2009 2010 Custo (R$) 778.517,00 149.403,55 72.757,43 17.818,46 20.277,81

2005 2006 2008 2009 2010

QUAIS OS BENEFICIOS? Com o recadastramento, a Administração atualiza sistematicamente a base de informações dos seus servidores. O recadastramento possibilita a gestão de todas as fases do processo: cadastramento, exercício e responsável pela ação.

QUAIS OS BENEFICIOS? Fornece subsídios para controle dos recadastramentos não efetuados. Promove a correção de situações irregulares, suspendendo a concessão indevida de proventos ou pensões, bem como, automaticamente, o pagamento nos casos de servidores não recadastrados.

jomattoso@prefeitura.sp.gov.br scorrea@prefeitura.sp.gov.br www.prefeitura.sp.gov.br/recadastramento semplacogepderh3@prefeitura.sp.gov.br jomattoso@prefeitura.sp.gov.br scorrea@prefeitura.sp.gov.br