IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação Avaliação dos Laboratórios do Estado (Ministério da Ciência e da Tecnologia XIII Governo Constitucional) Trabalho preparado por : Isabel Matalonga Paulo Cameira Novembro 2003

Avaliação dos Laboratórios de Estado Estrutura da Apresentação I) Desencadeamento do Processo II) Objectivos da Avaliação III) Metodologia Adoptada IV) Principais recomendações V) Comentários críticos à Avaliação IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado I) Desencadeamento do Processo RCM n 5/96 encarregou o Ministro da C&T de proceder em estreita colaboração com os ministros das diversas tutelas, a uma avaliação aprofundada e independente do sector público de investigação, com o objectivo de chegar a propostas e recomendações de reformas institucionais. RCM n 5/96 encarregou o Ministro da C&T de proceder em estreita colaboração com os ministros das diversas tutelas, a uma avaliação aprofundada e independente do sector público de investigação, com o objectivo de chegar a propostas e recomendações de reformas institucionais. Esta avaliação pretendeu proceder à reforma inadiável do sector público de investigação, identificando os bloqueios existentes, as potencialidades e as exigências do futuro, tendo em atenção todo o contexto, designadamente dos Laboratórios do Estado. Esta avaliação pretendeu proceder à reforma inadiável do sector público de investigação, identificando os bloqueios existentes, as potencialidades e as exigências do futuro, tendo em atenção todo o contexto, designadamente dos Laboratórios do Estado. IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado II) Objectivos da Avaliação Verificar a existência de uma definição clara das missões dos LE, a sua pertinência, e a adequação das suas orgânicas às suas missões Verificar a existência de uma definição clara das missões dos LE, a sua pertinência, e a adequação das suas orgânicas às suas missões Avaliar as estruturas internas e os modos de funcionamento Avaliar as estruturas internas e os modos de funcionamento Avaliar se a sua natureza permite uma gestão de C&T eficaz e uma utilização optimizada de recursos disponíveis Avaliar se a sua natureza permite uma gestão de C&T eficaz e uma utilização optimizada de recursos disponíveis Apreciar a política de pessoal Apreciar a política de pessoal Avaliar o grau de cooperação dos LE com os outros organismos e sectores do sistema de C&T Avaliar o grau de cooperação dos LE com os outros organismos e sectores do sistema de C&T IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado II) Objectivos da Avaliação (Continuação) Analisar os equilíbrios entre as actividades de I&D estatutárias e sob contrato, actividades de I&D e OAC&T Analisar os equilíbrios entre as actividades de I&D estatutárias e sob contrato, actividades de I&D e OAC&T Identificar as novas necessidades do sector de actividade em causa e as de outros sectores Identificar as novas necessidades do sector de actividade em causa e as de outros sectores Avaliar os meios utilizados para facilitar a cooperação internacional em C&T Avaliar os meios utilizados para facilitar a cooperação internacional em C&T Formular recomendações e propostas de novos modelos institucionais e novos procedimentos em matéria de organização e funcionamento; redefinição das suas missões e novas orientações em C&T; novos modos de cooperação e novos métodos de transferência de resultados de I&D, nomeadamente para as empresas. Formular recomendações e propostas de novos modelos institucionais e novos procedimentos em matéria de organização e funcionamento; redefinição das suas missões e novas orientações em C&T; novos modos de cooperação e novos métodos de transferência de resultados de I&D, nomeadamente para as empresas. IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado III) Metodologia Adoptada na Avaliação Entidades Intervenientes 1. O Comité Internacional de Aconselhamento (CIA) 2. Os Grupos Internacionais de Avaliação (GIA) 3. As Comissões Portuguesas de Acompanhamento (CPA) IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado 1. O Comité Internacional de Aconselhamento Composição : seis elementos + um secretariado Atribuições Supervisionar o processo de avaliação Supervisionar o processo de avaliação Assegurar a coerência da avaliação e aprovar a metodologia Assegurar a coerência da avaliação e aprovar a metodologia Propôr ou aceitar as personalidades escolhidas como avaliadoras Propôr ou aceitar as personalidades escolhidas como avaliadoras Aprovar os relatórios dos Grupos Internacionais de Avaliação, redigir um relatório final e propor as grandes linhas das reformas institucionais Aprovar os relatórios dos Grupos Internacionais de Avaliação, redigir um relatório final e propor as grandes linhas das reformas institucionais IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado 2. Os Grupos Internacionais de Avaliação ( Foram constituídos 7 GIAs, divididos por áreas científicas, com 2 a 6 elementos cada) Investigação Industrial e Energética - INETI Investigação Industrial e Energética - INETI Investigação e Tecnologia Nucleares - ITN Investigação e Tecnologia Nucleares - ITN Investigação Tropical e Cooperação para o Desenvolvimento - Investigação Tropical e Cooperação para o Desenvolvimento - IICT IICT Investigação em Ciências do Mar - IPIMAR e IH Investigação em Ciências do Mar - IPIMAR e IH Ciências e Tecnologias da Saúde - INSA Ciências e Tecnologias da Saúde - INSA Investigação Agrária e Florestal - INIA Investigação Agrária e Florestal - INIA Investigação em Ciências da Terra – LNEC/IGM Investigação em Ciências da Terra – LNEC/IGM IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado 3. As Comissões Portuguesas de Acompanhamento Foram constituídas 8 CPAs, por áreas científicas, contendo 3 a 11 elementos. Investigação Industrial e Energética - INETI Investigação Industrial e Energética - INETI Investigação e Tecnologia Nucleares - ITN Investigação e Tecnologia Nucleares - ITN Investigação Tropical e Cooperação para o Investigação Tropical e Cooperação para o Desenvolvimento - IICT Desenvolvimento - IICT Investigação em Ciências do Mar - IPIMAR e IH Investigação em Ciências do Mar - IPIMAR e IH Ciências e Tecnologias da Saúde - INSA Ciências e Tecnologias da Saúde - INSA Investigação Agrária e Florestal - INIA Investigação Agrária e Florestal - INIA Investigação em Ciências da Terra – LNEC Investigação em Ciências da Terra – LNEC Investigação em Ciências da Terra – IGM Investigação em Ciências da Terra – IGM IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação Comité Internacional de Aconselhamento Grupo Internacional de Avaliação Comissão Portuguesa de Acompanhamento Laboratórios de Estado Tutela Conselho Ministros - 5ª fase elaboração de um Relatório final e envio à tutela 1ª fase- Visitas, reuniões, entrevistas recolha documentação - 2ª faseprodução relatórios, parciais e seu envio às entidades respectivas para recolha de comentários 4ªfase - Consideração dos comentários da CPA, LE e Tutela. Envio ao CIA 3ª fase- A respectiva CPA produz comentários 3ª fase- o respectivo LE produz comentários

Avaliação dos Laboratórios de Estado IV) Principais Recomendações da Avaliação Necessidade de clarificar o lugar que os LE ocupam entre um mundo académico já estabelecido e o sector industral Necessidade de clarificar o lugar que os LE ocupam entre um mundo académico já estabelecido e o sector industral LE devem ser centros de excelência, com competências específicas e infra-estruturas especializadas, para o Governo e para os privados LE devem ser centros de excelência, com competências específicas e infra-estruturas especializadas, para o Governo e para os privados Melhor definição da missão de cada LE e do seu contributo para a execução das políticas Melhor definição da missão de cada LE e do seu contributo para a execução das políticas Fomentar novas interrelações entre os vários LE (evitar Fomentar novas interrelações entre os vários LE (evitar desperdícios e duplicações) desperdícios e duplicações) Reforçar a articulação interdisciplinar dos projectos Reforçar a articulação interdisciplinar dos projectos IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado IV) Principais Recomendações da Avaliação (Continuação) Descentralizar a actuação dos LE com vista a faciltar a transferência tecnológica para a economia e sociedade Descentralizar a actuação dos LE com vista a faciltar a transferência tecnológica para a economia e sociedade Revisão profunda da estrutura interna dos LE, tendo em conta a especificidade de cada LE e a sua missão Revisão profunda da estrutura interna dos LE, tendo em conta a especificidade de cada LE e a sua missão Rejuvenescimento dos Recursos Humanos; introdução de novas competências Rejuvenescimento dos Recursos Humanos; introdução de novas competências Fomento da mobilidade dos RH Fomento da mobilidade dos RH Implementação de novas regras administrativas e financeiras, maior autonomia, responsabilização e descentralização Implementação de novas regras administrativas e financeiras, maior autonomia, responsabilização e descentralização IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado V) Comentários críticos à Avaliação Participação marginal dos investigadores e técnicos directamente interessados e conhecedores da realidade dos LEs Participação marginal dos investigadores e técnicos directamente interessados e conhecedores da realidade dos LEs Excessivos atrasos e demoras de todo o processo Excessivos atrasos e demoras de todo o processo Num caso ou outro foi entendido que era necessário ainda ter havido uma análise mais aprofundada Num caso ou outro foi entendido que era necessário ainda ter havido uma análise mais aprofundada Foi considerado um bom trabalho de identificação de problemas dos LEs, embora do ponto de vista das recomendações teórico e académico Foi considerado um bom trabalho de identificação de problemas dos LEs, embora do ponto de vista das recomendações teórico e académico IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação

Avaliação dos Laboratórios de Estado O Programa de Apoio à Reforma dos LEs Foi criado para apoiar a concretização das orientações e recomendações emanadas dos relatórios de avaliação, nomeadamente no que toca a : Orientação para missões específicas de interesse público Orientação para missões específicas de interesse público Rejuvenescimento dos RH de investigação Rejuvenescimento dos RH de investigação Gestão por Objectivos Gestão por Objectivos Acrescida autonomia e flexibilidade de gestão das equipas de projecto sob a responsabilidade do correspondente investigador responsável. Acrescida autonomia e flexibilidade de gestão das equipas de projecto sob a responsabilidade do correspondente investigador responsável. Foram aprovados 23 projectos no valor de 17 milhões de euros IST- MeGT Políticas de Ciência,Tecnologia e Inovação