UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO Políticas de Formação e Endogeneização de Capital Humano em Países em Desenvolvimento O caso da indústria petrolífera em Angola José Mangueira Orientador: Professor Paulo Ferrão Co-orientador: Professor Rui Santos 30/07/2004 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Pergunta de Investigação: Contextualização do Caso Angolano Que instrumentos de política pública do Estado angolano, relativamente à indústria petrolífera, têm visado a criação de recursos humanos qualificados no país e a sua incorporação na cadeia de valor da indústria? Em que medida tem sido concretizada a endogeneização dos recursos humanos (“angolanização”) da indústria petrolífera? Contextualização do Caso Angolano Após a independência Características da força de trabalho Mercado exigente em qualidades e competências, Adopção de novas tecnologias Fusões Forte presença de mão de obra estrangeira Integração multinacional Sub- especialização do sector Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia Eixos problemáticos: Será que a gestão política das concessões tem favorecido a formação de recursos humanos técnicos e científicos angolanos? Em que domínios? • Qual o grau de incorporação de quadros científicos e tecnológicos angolanos na indústria? • Em que sectores, a que níveis hierárquicos, com que funções? • Em que medida as políticas de formação (escolar, profissional) angolanas têm produzido os quadros técnicos e científicos necessários à operação da indústria petrolífera? • Em que medida a arquitectura e o desempenho do sistema de educação e formação estão funcionalmente articulados com as outras componentes deste complexo industrial e tecnológico? Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia Metodologia Ficha de recolha de dados para preenchimento. Levantamento feito por uma empresa contratada pelo Ministério de Petróleos de Angola no ano de 2002 Algumas entrevistas “ in situ” Recolha de dados na Internet Identificação das actividades principais, as técnicas e os conhecimentos de base requeridos na indústria petrolífera, e as existentes em cada país. Determinar as percentagens de nacionais em cada actividade (metodologia utilizada por Thor Egil Braadland in Keith Smith (2000)) Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia Estrutura Introdução Capítulo I - “ O Problema de Investigação” Capítulo II - “ A Indústria Petrolífera” Capítulo III - “Legislação, Políticas de Concessão e Tipos de Contrato” Capítulo IV - “O processo de Angolanização dos Recursos Humanos” Capítulo V - “ O desempenho do Sistema de Ensino e a Formação de Recursos Humanos” Capítulo VI – “ Conclusões e Recomendações” Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Indicadores de desenvolvimento Humano Angola Argélia Noruega Esperança de vida em 2001 40.2 67.8 78.7 Literacia nos adultos maiores de 15 anos (%) 42.0 70 100 Taxa combinada de matrículas ensino primário, secundário e superior (%) em 2001 29 71 98 PIB per capita (USD) 2001 2,040 6,090 29,620 Índice de esperança de vida 2001 0.25 0.74 0.90 Índice de educação 2001 0.38 0.69 0.99 Índice do PIB 2001 0.50 0.95 Índice de Desenvolvimento Humano 0.377 0.704 0.944 Ordem do PIB per capita menos ordem do IDH -32 -31 4 Classificação por IDH 164 106 1 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Tendências de escolaridade (nº médio de anos de escolaridade) Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia CAP – II A indústria Petrolífera e identificação das actividades-chave e necessidades de conhecimento Pode-se dividir a indústria petrolífera nas seguintes fases: Exploração e Pesquisa; Produção; Transporte; Refinação Petroquímica; Comercialização , Distribuição Actividades principais no upstream da indústria petrolífera Fase de pesquisa e exploração Colheita de dados geológicos, Análise dos dados geológicos, Análise económica dos jazigos Fase de desenvolvimento dos campos Engenharia e fabrico de instalações e Instalação Fase de produção de petróleo e gás Manutenção, Controlo, Manuseamento de poços, tecnologia de reservatórios, transportes e Segurança e ambiente Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Identificação das actividades-chave e necessidades de conhecimento. mão de obra no upstream do sector petrolífero angolano Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

As empresas subsidiárias e a transferência de conhecimento Casos de Angola e Argélia Caso da Noruega Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

CAP IV - O Processo de Angolanização Objectivos a atingir com o processo de Angolanização Categorias profissionais Exemplos de categorias 1985 (1ª produção) 1987 (+ 2 anos) 1990 (+ 5 anos) Categorias I a VI Operários não qualificados, ajudantes 100% VII a XI Operários II e Séniores Supervisores, técnicos de manutenção II e Séniores Contabilistas, técnicos superiores júniores, secretárias 50% 60% 70% XII e superior Técnicos superiores Séniores, chefes de equipe e superiores Oficiais administrativos Séniores Outros profissionais Séniores - 80% Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

O Processo de Angolanização Evolução do número dos trabalhadores do sector dos petróleos Anos 1975 1990 1998 1999 2000 2001 2002 Trabalhadores 2006 5064 9679 10061 10944 10385 10818 Evolução da Angolanização em percentagem (%) Categorias ocupacionais 1990 1999 2002 Categorias I a VI 100 93 Categorias VII a XI 80 92 86 Categorias XII e superior 34 36 54 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

O Processo de Angolanização Categorias XII e superior no sector administrativo Áreas Angolanos (%) Estrangeiros Recursos Humanos 33 58 24 Sistemas informáticos 108 70 48 Contabilidade e Finanças 97 60 66 Serviços Jurídicos 27 63 19 Aprovisionamento 86 51 Administrativos 117 49 Total 468 65 257 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

O Processo de Angolanização Categorias XII e superiores no sector Técnico Técnicos licenciados e pós- graduados/ Actividades de operações e manutenção Engenheiros Angolanos (%) Estrangeiros Operações/manutenção   Operações 71 27,20 190 Operações Marinha 7 7,61 85 Mecânica 82 51,57 77 Electricidade 41 51,25 39 Instrumentistas 35 54,69 29 Automação 21 61,76 13 Total 257 37 433 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

O Processo de Angolanização Categorias XII e superiores no sector Técnico Técnicos licenciados e pós- graduados/ Actividades de apoio Engenheiros Angolanos (%) Estrangeiros Outras especialidades Qual/higiene/ambiente 35 46,05 41 Inspec/ Lab/ tratamento 43 59,72 29 Logística marítima 42 65,63 22 Engenharia 171 64,53 94 Soldadura e tubagem 33 63,46 19 Geologia/Geociência 187 62,75 111 Sondagem e serviços 100 40,82 145 Total 611 57 461 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

CAP V - Desempenho do sistema de ensino e a Formação de Recursos Humanos Orçamentos de despesas para a educação em percentagem Angola (2002) Argélia (2002) Noruega (2003) % do OGE na educação 6,24 4,40 4,3 % do PIB 5,3 4,41 6,8 OGE per capita 232 572 12670 PIB per capita 1600 5300 31800 Alunos, professores e taxas de aprovação no ensino geral Angola Argélia Noruega População 10,766,471 32,818,500 4,546,123 Ensino Geral Nº de alunos 1,509,485 6,807,957 580,000 Nº professores 53525 274328 50.700 Alunos/população (%) 14 21 12,8 Alunos/professores 42 20 11,4 Taxa de aprovação (%) 56 78 NA Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Alunos, professores e taxas de aprovação no ensino médio profissional Desempenho do sistema de ensino e a Formação de Recursos Humanos Alunos, professores e taxas de aprovação no ensino médio profissional Angola Argélia Noruega Nº de alunos 43.000 1.102.043 164.200 Nº professores NA 63958 22.100 Alunos/professores 17,2 7,4 Alunos/população (%) 0,4 3,4 3,6 Taxa de aprovação 42 Inscrições e licenciaturas no ensino superior Angola (*) Argélia Noruega 1998/9 2000/2001 2002 Alunos inscritos em licenciaturas 7.865 466.084 347.000 Inscrições/população (%) 0,73 1,42 7,63 Inscrições em pós-graduação NA 22.533 Diplomados 279 65.192 Diplomados/população (%) 0,003 0,19 Diplomados/inscritos (%) 3,5 14 Nº de universidades e escolas superiores 5 55 10 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

O Sistema de ensino em Angola Evolução dos alunos da Universidade Agostinho Neto, 1999 Ano Lectivo 1996 1997 1998 1999 Estudantes 7.125 7.916 8.337 7.865 Universidade Católica de Angola Universidade Jean Piaget de Angola Instituto Superior Privado de Angola Universidade Lusíada Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

O Sistema de ensino em Angola Unidade Orgânica Curso Alunos matriculados % Alunos licenciados Faculdade de Ciências Sub Total 797 10,3 16 5.73 Faculdade de Ciências Agrárias Agronomia Medicina Veterinária 8 12 0,25 0,00 Faculdade de Direito 1753 22,29 51 18,26 Faculdade de Economia 1063 13,52 72 25,81 Faculdade de engenharia Arquitectura Civil Electrónica Informática Mecânica Minas Química 175 154 150 50 94 209 101 9 4 1 2 933 11,86 18 6,45 Faculdade de Medicina 583 7,41 60 21,51 ISCED (Benguela, Luanda e Lubango) 2716 34,23 62 23,23 Total 7865 100,00 279 Universidade de Agostinho Neto ano 1998/9 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

O Sistema de ensino em Angola A análise da situação do Ensino Uma taxa de escolarização muito baixa Elevadas taxas de abandono escolar Baixa taxa de promoção Elevadas taxas de reprovação Baixa taxa de retenção Ineficácia do Sistema de Ensino - produzida pelos elevados índices ou taxas de reprovação e abandono escolar, e baixas taxas de promoção e retenção. Baixa qualidade de ensino - traduzida pelo nível de conhecimentos adquiridos pelos alunos após conclusão de um ciclo ou nível de ensino, devido aos desajustes dos programas de ensino, sistema de avaliação e qualidade do corpo docente. Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Análise comparativa dos sistemas de ensino Comparação dos sistemas de ensino Noruega – não há interferência da indústria na formação dos recursos humanos, o sistema de educação normal fornece os quadros a todos os sectores da vida económica e social do país Recursos Humanos Ensino Geral Indústria Petrolífera Sociedade Ensino Médio Técnico-profissional Recursos financeiros Ensino superior Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia Análise comparativa dos sistemas de ensino Comparação dos sistemas de ensino Argélia – Apesar dos bons resultados do sistema de ensino, a indústria petrolífera intervém ainda na elaboração dos curricula dos cursos a nível superior de especialização na área petrolífera e pós-graduação a nível do IAP, para além do financiamento do mesmo. Recursos Humanos Ensino Geral Indústria Petrolífera Sociedade Ensino Médio Técnico-profissional Recursos financeiros Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Análise comparativa dos sistemas de ensino Comparação dos sistemas de ensino Angola - A má qualidade do ensino em geral e os consequentes resultados obrigam a uma interferência da indústria petrolífera no ensino desde o ensino técnico profissional, para a resolução imediata do problema dos recursos humanos o sector tem de recorrer ao ensino superior estrangeiro. Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

As necessidades de mão de obra especializada a médio curto prazo Engenheiros a recrutar a partir de 2003 Engenheiros 2003 2004 2005 2006 2007 Operações 48 72 60 96 Operações marinhas 27 35 21 33 17 Mecânica 45 Electricidade/instrumenta 26 58 42 90 29 Engenharia 34 Geologia/Geociências 38 Sondagem e reparação 37 Sub total 245 321 259 373 221 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Capacidades nacional de formação de recursos humanos a curto prazo Licenciados a formar a partir de 2003 Licenciaturas 2003 2004 2005 2006 2007 Geociências 10 11 12 13 14 Engenharia de Minas 1 2 Engenharia Química 4 5 Engenharia civil Engenharia electrotécnica Engenharia Mecânica Engenharia Informática Sub Total - Ciências 20 23 26 27 30 Bacharelato em computadores 9 34 58 Licenciatura em computadores 7 32 Contabilidade 69 75 81 88 90 Economia 24 25 28 Bacharelato em ecomomia 96 123 Licenciatura em economia 55 71 Direito 59 63 74 80 Total 277 467 492 504 521 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia Conclusões Há grandes deficiências das condições do ensino a todos os seus níveis, primário, secundário e universitário que não tem capacidade para satisfazer às necessidades dos cidadãos e da indústria petrolífera em particular sendo necessário o recurso à formação exterior que é muito dispendiosa. A oportunidade e eficácia da criação do Decreto 28/82 é reflectida pela taxa de angolanização no sector petrolífero (upstream e downstream) que atingiu 84%, a todos os níveis. Apesar de ainda ser necessário especial atenção às categorias XII e superiores, onde o nível de angolanização atingiu 64% para a área administrativa e de 49% para a área técnica, consideravelmente abaixo das metas. Independentemente do aumento de capital humano no sector dos petróleos, não foram feitos investimentos significativos materiais e humanos no sector do ensino público desde o primário ao superior para se poder ter um stock de capital humano suficiente para alimentar o processo produtivo nacional. Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia Recomendações Contribuir para a mudança das tendências de concentração das escolhas dos alunos nas áreas de carácter social, para obter um maior afluxo de alunos, ainda a nível médio, para a área das ciências e da tecnologia. Reforçar a capacidade tecnológica e de ensino do INP de modo a poder satisfazer as necessidades das empresas operadoras e de serviços, bem com a vocação dos jovens, incluindo a formação universitária com o recurso a quadros docentes dentro do sector Estabelecimento de um programa de angolanização própria para cada empresa, tendo em conta as suas características, que deve ser acordado aquando ou da sua instalação ou na altura da assinatura dos contratos de exploração e pesquisa ou de prestação de serviços Analisar a participação do Estado, através da sua empresa nacional como associada nas operações, que usa enormes recursos com grandes custos de oportunidade sociais, que poderiam ser aplicados na educação, com a criação de escolas a todos dos níveis, universidades, formação de professores, hospitais rurais e centros de saúde, onde o retorno de capital seria a longo prazo mais benéfico do que a aplicação directa na indústria. Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia