A Experiência de Integração de Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba

A Experiência de Integração de Curitiba Prefeitura Municipal de Curitiba CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba

Prefeitura Municipal de Curitiba PLANEJAMENTO URBANO GESTÃO INTEGRADA ELEVADO PADRÃO URBANÍSTICO CUIDADO PERMANENTE COM MEIO AMBIENTE ESTRUTURA DESCENTRALIZADA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO: Secretarias Autarquias Fundações Companhias O.S. DIRETA INDIRETA

Objetivos da Implantação da Tabela • Integração dos Sistemas da Prefeitura (PMAT); • Padrão Nacional de Classificação. • Equivalência com as demais esferas de Governo (Receita Estadual e Receita Federal); • Transferência de recursos; • Obrigatoriedade Legal (Decreto Municipal 1100/2001);

Integração Através da CNAE-fiscal SAÚDE URBANISMO MEIO AMBIENTE FINANÇAS

Conversão da Tabela “DE – PARA” Grupo de trabalho multi-setorial, envolvendo os setores do município diretamente ligados às atividades econômicas (Finanças, Saúde, Urbanismo, Meios Ambiente e Informática-ICI). Versão da Tabela CNAE-Fiscal 1.0. Para cada código da Prefeitura foi encontrado um correspondente dentro da tabela CNAE-Fiscal. CNAE-Fiscal (em 2001) - 1.146 códigos Antiga Tabela de Atividades de Curitiba - 3.800 códigos Tabela de Curitiba na implantação - 1952 códigos Em determinados códigos CNAE-Fiscal foram relacionados vários códigos da Prefeitura.

Exemplo do “DE-PARA” DE: (Códigos Antigos) PARA: (Código Novo) 061.029 - COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS 061.086 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINA DE COSTURA 061.119 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS 061.121 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LANCHONETES 061.180 - COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS 061.222 - COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS DE PRECISAO 061.276 - COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIP.CONTRA INCENDIO,DE SEG,PECAS E ACES 061.324 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS PARA AQUECEDORES PARA: (Código Novo) G 5242-6/01-00 - Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática

Notas explicativas G 5242-6/01-00 - Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática   Esta subclasse compreende: - O comércio varejista de eletrodomésticos, inclusive máquina de costura doméstica - O comércio varejista de aparelhos de rádio e televisão - O comércio varejista de equipamentos de segurança para residência Esta subclasse não compreende: - O comércio varejista de utensílios domésticos (5243-4/99) - O comércio varejista de equipamentos de informática (5245-2/02)

G 5242-6/01-00 Estrutura da Tabela SEÇÃO DIVISÃO GRUPO CLASSE SUBCLASSE CÓDIGO PMC

CNAE-fiscal em Curitiba PANORAMA ATUAL (NOV/2003) Tabela de Atividades: 2018 códigos Quantidade Alertas: 1195 Meio Ambiente: 751 Corpo de Bombeiros: 379 Saúde: 327 Estabelecimentos Ativos: 139.603 Prestadores de Serviços: 62.771

Atributos do Código • Órgãos de Vistoria (CB, CREA, CEASA, Delegacias, etc...); • Tipo da Atividade (Ind/Com/Serv/Fin); • Código da Lista de Serviços (ISS); • Critério de Liberação do Uso do Solo (Zoneamento); • Tipos de Instalação (eliminação deste atributo da descrição da atividade); • Valor das Taxas de Expediente e Localização; • Grau de complexidade Sanitária (Alta, Média e Baixa) utilizado para cobrança de taxas; • Complexidade Ambiental.

Integração dos Órgãos (Exemplo) 5211-6/00-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados. Órgãos a Ouvir: SMS, SMMA, CB, CEASA Tipo da Atividade: Comércio Código da Lista de Serviços: Não possui Tipo de Zoneamento: Comércio e Serviço Setorial Tipo de Instalação: Loja Taxa de Localização: R$ 700,00 Complexidade Sanitária: Alta

Tipos de Instalação • ESCRITÓRIO • CONSULTÓRIO • ATELIER • CLÍNICA É a forma/local como são desenvolvidas as atividades. Por exemplo: • LOJA • BOX • ESCRITÓRIO • CONSULTÓRIO • ATELIER • CLÍNICA

Tipos de instalação PARA A ATIVIDADE: G 5212-4/00-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados. SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO: Loja

Tipos de instalação PARA A ATIVIDADE: N 8513-8/01-00 - Atividades de clínica médica (clínicas, consultórios e ambulatórios) SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO: Clínica Consultório

Órgãos usuários da CNAE-FISCAL • Instituto Curitiba de Informática • Secretaria do Urbanismo • Secretaria da Saúde • Secretaria do Meio Ambiente • Secretaria de Finanças • Instituto Curitiba de Informática • Companhia de Urbanização de Curitiba – URBS • Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CIC • Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC

Instrumentos de apoio Tabela de Atividades; Notas Explicativas; Banco de Atividades; Pesquisa de Atividades on-line; Mudança de conceito: Codificação  Classificação.

Resultados da implantação Unificação dos registros cadastrais; Maior consistência nos dados; Democratização das informações através do compartilhamento entre os órgãos envolvidos, pois todos utilizam um sistema e uma base de dados únicos; Fiscalização tributária, de posturas, sanitária e ambiental direcionadas.

Integração para maior eficiência www.curitiba.pr.gov.br