Uma Pequena Introdução FACULDADE PITÁGORAS PSICOLOGIA PSICOLOGIA FORENSE Uma Pequena Introdução Profª Leila Eto. Aluno: Paulo Vicente. Divinópolis 2013

“forense” tem a sua origem na palavra latina “fórum”. DEFINIÇÕES Psicologia Forense - o que é? Psicologia Forense designa a aplicação da Psicologia, seus quadros teóricos e metodológicos, às questões judiciais. Utilizando TODAS as linhas explicativas existentes em Psicologia de modo a atingirmos a compreensão do binómio Lei-Sujeito. O objecto da Psicologia Forense será, portanto, todas as circunstâncias que ligam o Sujeito e a Lei (Viaux, 2003). Termos como “Psicologia Criminal”, “Psicologia Judiciária”, “Psicologia Legal”, coexistem e devido à sua proximidade causam confusão sobre quando se deve utilizá-los. “forense” tem a sua origem na palavra latina “fórum”. "... da linguagem do Sujeito para a Lei, e a linguagem da Lei para o Sujeito"...

DEFINIÇÕES Já agora podemos especificar o campo de intervenção da Psicologia Criminal e da Psicologia Judiciária. Psicologia Criminal entende-se o estudo daquilo que é crime, e só do crime, utilizando a grelha de análise psicológica. Psicologia Judiciária, esta estuda os procedimentos legais, como por exemplo as características psicológicas das personagens do processo judicial (juiz, advogado, perito, testemunha).

COMO A MÍDIA OS MOSTRA … Seriado Americano: Criminal Minds FILME: SILÊNCIO DOS INOCENTES Protagonizado por Hannibal Lester e Clarice, um psicanalista acusado de crimes brutais, e uma policial forense que procura entrar na mente do criminoso em busca de soluções de outros crimes. Seriado Americano: Criminal Minds “Mentes Perigosas”

DE UM PSICOLOGO FORENSE LOCAIS DE TRABALHO DE UM PSICOLOGO FORENSE Psicólogos que trabalham em instituições de reinserção social; Em estabelecimentos prisionais; Instituições de proteção e educação de menores em risco, Instituições de apoio a vítimas, Peritos judiciais.

PRÁTICAS DIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS Exames psicológicos de autores de fatos delituosos ou criminais a pedido do Ministério Público, do Juiz de Instrução ou do Tribunal. Exames psicológicos de vítimas (conseqüências) a pedido do MP. Avaliação de períodos de detenção (orientação penal, preparação à orientação profissional) e pós-detenção. Execução de perfis.

PRÁTICAS DIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS Avaliação da credibilidade de testemunho (adultos e crianças vítimas). Avaliação dos danos psicológicos e neuropsicológicos exame das famílias em conflito (divórcio, regulação do poder paternal). Exame de menores ou adultos no quadro da proteção de menores em risco

PRÁTICAS INDIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS Assistência às vítimas (intervenção no quadro da ajuda pluridisciplinar às vítimas). Aconselhamento ou perícia de mútuo acordo em situações de perícia que envolvam indenizações. Realização de contra-perícias (a pedido de advogados) avaliação das conseqüências da vitimização. Tratamento dos delinqüentes em serviços médicos e psiquiátricos das prisões e centros de detenção. Orientação de toxicodependentes nas prisões. Intervenção em colaboração com as polícias, comitês de liberdade condicional.

EXEMPLO O promotor Francisco Cembranelli afirmou ser importante traçar um perfil dos réus, acusados de homicídio triplamente qualificado. Ele lembrou de quando Jatobá teria jogado um de seus filhos no chão e ressaltou sua instabilidade: sem amigos, abandonou a faculdade, protagonista de muitas brigas e sem independência financeira. Ao destacar várias vezes que ela atacava as pessoas, disse que Anna Carolina Jatobá era um "barril de pólvora prestes a explodir".

ESPECIALIZAÇÃO Nas aulas ministradas neste curso, o conteúdo envolve toda a teoria da psicologia forense, explicando as maneiras que um psicólogo atua nesta área jurídica. Também serão estudados casos e uma infinidade de itens que compõe essa área. · Histórico da Psicologia Forense; · Detecção de Mentiras em Psicologia Forense; · Declaração; · Definição de Psicologia Forense; · Atestado Psicológico; · Aparelho Detector de Mentiras; · Perícia Psicológica Forense; · Relatório / Laudo Psicológico; · Análise do Comportamento; · Definição de Perícia Psicológica; · Parecer Psicológico; · Análise do Discurso; · Base Legal da Perícia Psicológica; · Modelos de Documentos Emitidos pelo Psicólogo Forense; · Responsabilidade Penal; · Erros na Prática Pericial; · Imputabilidade Penal; · Psicólogo Forense; · Ofício de Aceitação do Encargo Perital; · Semi-imputabilidade Penal · Perito; · Inimputabilidade Penal; · Assistente Técnico; · Ofício de Comunicação da Impossibilidade de Servir como Perito; · Avaliação Da Responsabilidade Penal; · Ética no Exercício da Psicologia Forense; · Reflexão Crítica Sobre a Medida de Segurança; · Contexto da Psicologia Forense; · Resposta aos Quesitos; · Psicologia & Direito; · Conclusão em Parecer Psicológico; · Comportamento Violento; · Contexto; · Ofício de Depósito do Documento em Cartório; · Dano Psicológico; · Periciado; · Guarda de Filhos; · Processo da Psicologia Forense; · Contrato de Prestação de Serviço; · Competência Parental; · Caso; · Honorários dos Psicólogos Forenses; · Avaliação da Competência Parental; · Dados; · Avaliação dos Pais; · Estratégias em Psicologia Forense; · Psicólogo Servidor Público; · Avaliação da Criança e do Adolescente; · Entrevista; · Psicólogo Autônomo; · Testes; · Cálculo dos Honorários Profissionais; · Laudo da Guarda de Filhos; · Documentos Emitidos pelo Psicólogo Forense; · Referências Bibliográficas.

LIVROS SOBRE O TEMA

BIBLIOGRAFIA COIMBRA, José César. Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude. Psicol. cienc. prof.,  Brasília ,  v. 24, n. 2, jun.  2004 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932004000200002&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  29  ago.  2013.  http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932004000200002. LAGO, Vivian de Medeiros; BANDEIRA, Denise Ruschel. A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família. Psicol. cienc. prof.,  Brasília ,  v. 29, n. 2,   2009 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932009000200007&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  29  ago.  2013.  http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932009000200007. COSTA, Liana Fortunato et al . As competências da psicologia jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicol. Soc.,  Florianópolis ,  v. 21, n. 2, ago.  2009 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822009000200010&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  29  ago.  2013.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822009000200010. GRANJEIRO, Ivonete Araújo Carvalho Lima; COSTA, Liana Fortunato. O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psic.: Teor. e Pesq.,  Brasília ,  v. 24, n. 2, jun.  2008 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722008000200005&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  29  ago.  2013.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722008000200005. ORTIZ, Marta Cristina Meirelles. A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso. Psicol. cienc. prof.,  Brasília ,  v. 32, n. 4,   2012 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932012000400010&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  29  ago.  2013.  http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000400010.