Mara Souza

HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS Hospitais de Porte Médio Hospitais de Porte Regional Juazeiro Projeto – Obra iniciada Jeremoabo Parcerias com Municípios Santa Rita de Cássia Irecê Ribeira do Pombal Mairi Alagoinhas Feira de Santana Ibotirama Camaçari Barreiras Seabra Castro Alves Lauro de Freitas Salvador Itaparica Santo Antônio de Jesus SALVADOR 18 Hospitais, sendo: 4 Maternidades 2 Hospitais Psiquiátricos + 5 Pronto Atendimentos + 8 Centros de Referência + HEMOBA + LACEN Guanambi Jequié Ipiaú Ilhéus Vitória da Conquista Eunápolis HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS Porto Seguro Teixeira de Freitas 5.209 LEITOS – 2.565 em Salvador (49,3%)

URGÊNCIA / EMERGÊNCIA EM SALVADOR Insuficiência de leitos de hospitalares de urgência e emergência no Estado e em especial em Salvador; Último hospital público estadual de urgência e emergência inaugurado na região metropolitana de Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20 anos; Esta capital não dispõe de nenhum hospital público municipal e nenhuma unidade hospitalar privada com emergência aberta contratada pelo SUS.

Critérios para a Escolha da Localização do Hospital Hospital do Subúrbio Critérios para a Escolha da Localização do Hospital Localização No Subúrbio Ferroviário em Salvador Grande densidade populacional Próximo à BR324 – principal acesso ao interior do estado 4

Hospital do Subúrbio - HS Localização Salvador - Bahia O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se no bairro de Periperi. 5

Perfil do Hospital do Subúrbio - HS URGÊNCIA/EMERGÊNCIA O HS disponibiliza atendimentos de urgência 24 horas, ininterruptamente, nas seguintes especialidades: Clinica Geral; Pediatria; Ortopedia; Cirurgia Geral. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Composto de 20 leitos adultos e 10 pediátricos, além de outros 20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA Eletrocardiograma; Endoscopia digestiva alta; Fisioterapia; Laboratório de Análises Clínicas; Radiologia Convencional e Contrastada; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia; Agência Transfusional; Ressonância Magnética. 6

Hospital do Subúrbio - HS Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínicos 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto Semi Intensiva Pediátrica Internação Domiciliar 30 TOTAL 298 Perfil: Hospital de Urgência e Emergência Área construída: 19.825 m2 Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador Número de Leitos 7

PAVIMENTO TÉRREO INTERNAÇÃO ADULTOS

1º PAVIMENTO 9

Novas Vias de Acesso 10 10

Programa de Modernização da Gestão Hospitalar – Inova Saúde Gestão direta Grandes esforços estão sendo feitos com vistas a aperfeiçoar a gestão direta da maioria das unidades hospitalares públicas. Limitadores da Gestão Direta: limites de gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, do teto de remuneração do executivo, dificuldades para adequar a política de recursos humanos e flexibilizar e agilizar os processos de compras e contratação de serviços, entre outros fatores; Gestão indireta Organização Social (OS) – Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares; Não inclui investimento por parte do parceiro; Curto prazo; Dificuldades com atração de mão de obra. Empresas privadas – não inclui investimento por parte do parceiro Fundação Estatal – pública de direito privado PPP

ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO FUNDAMENTO LEGAL ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04.

VANTAGENS DA MODELAGEM PPP Pagamento somente após a prestação do serviço; Flexibilização para estruturar o projeto de acordo com as necessidades das partes; Solução respaldada por técnicos e consultores internacionais experientes nesta modalidade de contratação; Transferência de aporte de investimento inicial (equipamentos + mobiliário) ao parceiro privado + contrato de longo prazo; Reposição e atualização de parque tecnológico (equipamentos); Receber a unidade reformada ao final do contrato, além de reverter alguns os bens móveis ao patrimônio do Estado; Valor mínimo 20 milhões; Prazo: entre 5 e 35 anos; Regularidade do pagamento, pela necessidade de uma fundo garantidor para dar segurança ao parceiro dos investimentos que ele fará 13

FLUXO DE PAGAMENTO Repasse FPE Lei Estadual BANCO DO BRASIL UNIÃO 1 12% do FPE 2 Contrato ESTADO 3 SPE 4 Excedente Contraprestação Conta de Receita DESENBAHIA Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado da Bahia 14

PPP = Panacéia? Limitações para a implementação de projetos pelos estados Artigos da Lei 11.079/2004 Estruturação de garantias do setor publico para o privado Lei 12.024/2009 Imposição do Limite de 3% da Receita Corrente Líquida – RCL Contabilização como dívida quando há risco de demanda ou construção para o agente público

Dados Bahia: Disponibilidade

Motivação Redução de investimentos iniciais pelo Poder Concedente; Partilha de risco com o Parceiro Privado; Contrato de Longo Prazo; Economia de escala na contratação de diversos serviços consolidados; Ampliação da capacidade instalada, oferta dos serviços, hospitalares; Excelência na prestação dos serviços clinicos, em conformidade, com as recomendações da organização mundial de saúde;

1ª PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA EM SAÚDE DO BRASIL HS 1ª PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA EM SAÚDE DO BRASIL

Organização e Coordenação do Projeto Governo estadual Grupo Executivo Intersetorial: Secretaria de Saúde Secretaria da Fazenda Secretaria de Planejamento Procuradoria Geral do Estado Secretaria de Administração Casa Civil Coordenadores: SESAB/SEFAZ Equipe IFC/BNDES Equipe principal Consultores GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB CASA CIVIL COORDENADORES SESAB / SEFAZ IFC/BNDES Consultores 19

Primeira PPP de saúde no Brasil PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA Hospital do Subúrbio (HS)‏ Primeira PPP de saúde no Brasil Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro privado, com reversão de alguns bens ao final da concessão; Arcabouço institucional estabelecido: Leis de PPP Federal e Estadual Comprometimento do Governo do Estado com o investimento e modernização do Sistema de Saúde Pública do Estado; Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC, possibilidade de financiamento e maior governança do modelo adotado. 20

APRESENTAÇÃO Resultados esperados Premissas O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio – HS consiste na transferência da gestão da unidade, após conclusão das obras pelo Estado, mediante concessão administrativa (PPP), com foco nas seguintes premissas e resultados: Resultados esperados Premissas Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário Estabelecer um novo paradigma de qualidade Hospital planejado e inserido na rede de atenção Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade

DESTAQUES do Projeto PPP Obra civil realizada pelo Estado - ~ R$ 50,5 milhões O projeto prevê a operacionalização e gestão dos serviços clínicos e não clínicos do HS Investimentos de operação e gestão dos serviços de ~ R$ 60 milhões em 10 anos Valor da contraprestação Estadual: R$103,5 milhões/ano (valor 1º ano) Economicidade no custo leito/dia (Custo máximo leito/dia = R$ 951,55) Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da Certificação dos Instituições Acreditadoras Repartição de riscos do negócio com o parceiro Conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares Contratação de assessoria externa para o auxílo ao processo de monitoramento e avaliação

DESTAQUES do Projeto PPP Licitação na Bolsa de valores Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do hospital - Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário superior a 80%; Fiscalização com suporte de auditoria externa e independente Exigência de elevada qualificação profissional (índice mínimo de médicos com título de especialista, dedicação à educação permanente) Por ser de longo prazo (10 anos + 10 anos), o parceiro atrair profissionais cuja especialidade é escassa na região, reduz risco de descontinuidade do serviço. Maior eficiência do modelo proposto tendo em vista o rigoroso controle por resultados de natureza quantitativa e qualitativa mediante fixação de metas e indicadores capazes de aferir o desempenho do parceiro, e que impõe, por outro lado penalidades de caráter financeiro pelo não atingimento dos padrões mínimos estabelecidos; 23

DESTAQUES do Projeto PPP Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade; Obrigação do parceiro de otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS para o FESBA; Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da Data da Assunção. Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0 anos)‏ Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, mediante atendimento de determinados requisitos. O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto. Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade); 24

Revisões Ordinárias DESTAQUES DO PROJETO Revisão após os primeiros 18 meses do Contrato: revisão dos Indicadores Quantitativos e dos pesos de atividades. Revisão ao final do quinto ano do Contrato: revisão com intuito de reavaliar a Concessão, preservando- se a alocação de riscos e as regras para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro originalmente estabelecidas no Contrato. compreenderá a revisão dos Indicadores Quantitativos e Indicadores de Desempenho, bem como a revisão dos pesos de atividades e avaliação da adequação dos equipamentos empregados. Revisão ao final do sétimo ano do Contrato: revisão dos Indicadores Quantitativos e dos respectivos pesos de atividades.

O SISTEMA DE PAGAMENTO COM FOCO EM RESULTADO CONTRAPRESTAÇÃO Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho Parcela “Metas Quantitativas” (70%)‏ Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão = PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%)‏ + PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)‏ 26

VANTAJOSIDADE DO MODELO *Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo 100% das metas) sem considerar os custos com investimentos para efeito de comparação com os custos operacionais e também sem investimentos dos outros dois hospitais. **Valor médio, cumprindo 85 a 89,9% das metas, sem considerar os custos com investimentos. ***Fonte: SESAB/2007

ESCOPO DO CONTRATO CONCESSÃO - HS prestação gratuita e universal dos serviços de saúde no âmbito do SUS; aquisição, gestão e logística de suprimentos; aquisição, gestão, conservação e manutenção de qualquer insumo, bem, equipamento e mobiliário; contratação e gestão de profissionais; oferta e gestão dos serviços de alimentação, higienização e segurança e quaisquer outros necessários à execução dos serviços; desenvolvimento em parceria com a SESAB de programas e ações de saúde; manejo e destinação dos resíduos hospitalares; realização de internação domiciliar;

INVESTIMENTOS Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano

PRINCIPAIS EVENTOS AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/09/09 TRANSF. BENS CONCESSIONÁRIA 1ª QUINZENA JULHO LEILÃO BOVESPA 26/02/10 INÍCIO OPERAÇÃO SET/10 ASSINATURA CONTRATO 28/05/10 INÍCIO PROC. P/ ACREDITAÇÃO MAR/11

Hospital do Subúrbio CRONOGRAMA COMPLETO Em Operação 31

Contrato de Concessão Administrativa ESTRUTURA INSTITUCIONAL Contrato de Concessão Administrativa c/ gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE Constituída pelas empresas: Promédica Saúde S.A. Dalkia Brasil 32

Estrutura de Recursos Humanos do Hospital HOSPITAL DO SUBÚRBIO - HS Estrutura de Recursos Humanos do Hospital EMPRESA QUANTITATIVO DE PESSOAL PRODAL FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATIVOS 917 DALKIA DALKIA BRASIL (adm., recepção, manutenção, eng. clínica) DALKIA AMBIENTAL (higienização) 294 104 190 TOTAL 1211 PRODAL – prestadores de serviço MÉDICOS FISIOTERAPEUTAS 352 304 48 1563 33

Número de pacientes atendidos os primeiros 180 dias HS PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS Emergência Unidades Número de pacientes atendidos TOTAL Azul Verde Amarelo Vermelho Emergência Adulto 12.322 (38,57%) 11.838 (37,06%) 6.823 (21,36%) 962 (3,01%) 31.945 Emergência Pediátrica 3.273 (25,33%) 5.932 (45,91%) 3.531 (27,33%) 184 (1,42%) 12.920 Ambulatório 2.749 Total 15.595 17.770 10.354 1.146 47.614 34

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS 35

Número de atendimentos PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS TIPO Número de pacientes Número de atendimentos EDITAL % EMERGÊNCIA 44.865 133.175 45.287 294,07 % AMBULATÓRIO 2.749 5.466 23.681 23,08 % TOTAL 47.614 138.641 68.968 201,02 % 36

Número de pacientes internados PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS Número de pacientes internados TIPO Número de internações CLÍNICA CIRÚRGICA 1.647 (43,22%) CLÍNICA MÉDICA 1.015 (26,63%) PEDIATRIA 731 (19,18%) TERAPIA INTENSIVA 418 (10,97%) TOTAL 3.811 37

Número de atendimentos PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS Resumo de Cirurgias TIPO Número de atendimentos ADULTO 1.954 (82,30 %) PEDIÁTRICA 420 (17,7 %) TOTAL 2.374 38

Indicadores Qualitativos – 2º Trimestre PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS Indicadores Qualitativos – 2º Trimestre 39

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS 40

Grau de Satisfação de 85% a 95% PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS Satisfação do Usuário Opinários Aplicados = 4.353 Grau de Satisfação de 85% a 95% 41

Valorização da Qualidade (Acreditação Hospitalar em 2012) CONCLUSÃO Oportunidade Inovação Valorização da Qualidade (Acreditação Hospitalar em 2012) Quebra de paradigmas, ousando novas formas de atuar Mudança Cultural Novo modo de administrar Mudança radical no jeito de pensar, trabalhar e agir. 42

CRONOGRAMA Evento Início da consulta pública Out 09 Publicação do Edital Nov 09 Leilão Fev 10 Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10 Inauguração Jun 10 43

Obrigado! GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Mara Souza +55 71 3115.4208 mara.souza@saude.ba.gov.br Jorge José Santos Pereira Solla Secretário Estadual da Saúde