REUNIÃO CIB 21/05/2009 HABILITAÇÃO DO HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES À REDE DE NEUROCIRURGIA PT SAS/MS 756/05 PARECER DA ASSESSORIA NEUROLOGIA CRAE/DAE/SAS

Nº. do Processo: 0300090093685 À CRAE / DAE / SAIS DEMANDA Apresenta a Diretoria do Hospital Geral Prado Valadares, “Pré-projeto de implantação do serviço de Neurocirurgia/Neurociência do HGPV”, de outubro de 2008 e apresentado pelo seu diretor, Gilmar Barros Vasconcelos, a convite do Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Dr. Jorge Solla, na 1a. Reunião da CATEC.NEURO, em 3 de novembro de 2008. Consta no projeto o Anexo III A modificado da PT SAS/MS Nº 756/2005 (folhas 44//50, que foi preenchido pela diretoria visando a habilitação do hospital na rede de neurocirurgia estadual. ANÁLISE Da leitura do projeto e do anexo IIIA modificado, como apresentado em outubro de 2008, depreende-se que: o hospital presta assistência ambulatorial e tem emergência 24 h, diuturnamente; o corpo clínico não dispõe de neurocirurgião, embora tenha identificado candidato ao serviço (folha 45); o corpo de neurologistas é composto de dois médicos; o hospital não dispõe de tomografia computadorizada própria; o hospital conta com um centro cirúrgico mas não dispõe de mesa articulada, intensificador de imagem e microscópio cirúrgico, nem instrumental neurocirúrgico; o serviço de angiografia é terceirizado; o eletroencefalograma estava em processo de aquisição;

seu projeto de reforma para adequação à RDC ANVISA Nº 50/2007 encontrava-se em trâmite; a UTI não dispõe de oxímetros, capnógrafo e monitor para PIC. PARECER Face ao exposto e visando uma adequação mínima à portaria ministerial, tem-se a sugerir as seguintes providências: conclusão das reformas estruturais e adequação sanitária aos normativos da vigilância sanitária e gerenciamento de resíduos hospitalares; aquisição dos equipamentos e instrumentais neurocirúrgicos em conformidade com a padronização da DITEC; identificação e contratação de equipe neurocirúrgica com no mínimo três profissionais habilitados; identificação e contratação de mais um neurologista clínico; aquisição de equipamentos citados para a unidade de terapia intensiva; vista e monitoramento da DICON e DGRP. Estas medidas e outras poderiam compor um plano de ação para adequação do hospital à implantação de um serviço de neurocirurgia de alta complexidade. Justifica-se este plano pelo fato de ser o HGPV está situado em Jequié, sede de microrregião da MR Sul, com 489.275 habitantes, o que permitiria menor pressão da demanda sobre os pólos de Itabuna e Ilhéus. Salvador, 14 de maio de 2009